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Amazônia
Demarcação de terras

Indígenas ocupam sedes da Funai no AM contra PEC 215 e problemas na educação

A Proposta de Emenda à Constituição nº 215 vai transferir do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação das terras indígenas no País 13/07/2016 às 13:09 - Atualizado em 13/07/2016 às 17:02
acritica.com Manaus (AM)

Centenas de indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, na manhã desta quarta-feira (12), em um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215, que tramita no Congresso Nacional e que pretende mudar as regras para demarcação de terras indígenas no Brasil. Protestos similares foram realizados em outros municípios do Amazonas e do País afora.

A manifestação em Manaus é organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas e se concentrou primeiramente ao lado do Cemitério São João Batista, na rua Maceió, bairro Adrianópolis, próximo à sede da Funai. Os indígenas fizeram rituais e danças indígenas e, depois, marcharam até o prédio do órgão, também na rua Maceió, empunhando cartazes e adereços.

Além da PEC 215, os índios também reclamaram de problemas na educação indígena nas aldeias. Segundo a coordenação do movimento, aproximadamente 50 mil indígenas não têm escolas para estudar e em quase 30% das comunidades as aulas são ministradas em locais improvisados, como no caso da aldeia Tuxau, onde as crianças ficam embaixo de um telhado de palha.

Depois de ocuparem a sede da Funai, os indígenas prometeram protestar em outro ponto da cidade ainda na tarde de hoje. Eles devem se concentrar na Praça Dom Pedro II, no Centro da cidade, próximo à antiga sede da Prefeitura de Manaus e, de lá, devem caminhar até o Teatro Amazonas, passando em marcha pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro. O ponto final do protesto será no Largo São Sebastião, no Teatro Amazonas.

Lábrea

O muncípio de Lábrea, distante de Manaus 703 quilômetros, também registrou protesto.

Foto: José Rodrigues/Colaboração

Foto: José Rodrigues 

PEC 215

A principal reivindicação dos indígenas é o fim da tramitação da PEC 215, que transfere do Executivo ao Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas indígenas no País. Atualmente, o governo federal é quem dá o aval para a demarcação desses territórios.

Em outubro passado, a PEC 215 foi aprovada na comissão especial da Câmara destinada a analisar o tema. O texto proíbe também a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. A aprovação definitiva da PEC 215 ainda depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.

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