Publicidade
Amazônia
Amazônia

Índios Tenharim acusados pela morte de três homens são transferidos para Lábrea (AM)

De acordo com Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, advogado das vítimas, a transferência decorre principalmente do declínio de competência da Justiça Federal para julgar o caso, que passou a tramitar na Justiça Comum Estadual há cerca de três meses 06/09/2014 às 18:13
Show 1
Os familiares exigem resposta do poder público
LUCAS JARDIM ---

Os cinco índios Tenharim acusados de sequestrar, torturar e matar três homens na Rodovia Transamazônica (BR-230) foram transferidos do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, localizado na cidade de Porto Velho (RO), para a unidade prisional do município amazonense de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus.

De acordo com Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, advogado das vítimas, a transferência decorre principalmente do declínio de competência da Justiça Federal para julgar o caso, que passou a tramitar na Justiça Comum Estadual há cerca de três meses. “A Justiça Federal já estava entendendo há algum tempo que o caso não era da esfera federal por não ser uma questão de direito estritamente indígena que estava sendo discutida na causa. O que aconteceu foi vingança, pura vingança”, disse o advogado.

Segundo Carlos, com o declínio de competência, o juiz da Vara de Execuções Penais de Rondônia entendeu que os réus deveriam aguardar julgamento sob a tutela do Estado competente e foi orquestrado o encaminhamento dos índios para Humaitá, cidade, perto da qual o crime ocorreu.

No entanto, Jefferson Galvão de Melo, juiz da 2ª Vara de Humaitá, onde o processo agora tramita, solicitou, em decisão, que eles não fossem transferidos para a cidade e sim, para Lábrea. A razão, segundo ele, é que, “devido à repercussão dos fatos narrados na denúncia, não há nesta comarca [Humaitá] lugar seguro que possa garantir a integridade física dos citados indígenas”. Ele ainda menciona que o crime já tinha gerado um “verdadeiro ‘quebra-quebra’” na localidade.

A situação, no entanto, continua longe de ser animadora. “Eu e o Ministério Público acreditamos que tampouco Lábrea tenha segurança para mantê-los a salvo de represálias, caso elas aconteçam. Absolutamente nada impede que populares se insurjam contra eles neste momento”, explicou Carlos.

Ele confessa ter pensado em outras hipóteses que pudesse peticionar junto ao Judiciário. “Penso que poderiam vir para Manaus, no entanto, isso prejudicaria demais a instrução criminal. Haveria sempre de ter um avião a disposição para levá-los para Humaitá se necessário fosse? Se sim, quem arcaria com essa despesa? É problemático”, racionaliza o patrono.

Quanto à questão do declínio de competência, ele argumentou concordar com o posicionamento da Justiça Federal, mas que o envolvimento dessa esfera do Judiciário foi benéfico no início do caso. “A Justiça e a Polícia federais fizeram um excelente trabalho, até onde me concerne. Havia tantas forças externas querendo que não se achasse cadáver nenhum, que o caso não desse nada. Várias ONGs em prol dos índios, muitas delas até internacionais, queriam isso, mas a Polícia não deixou abater”, disse ele.

Para Carlos, a conduta dos acusados não foi isolada. “A investigação, conduzida pelo delegado Carlos Alexandre, foi exemplar, e acharam muito mais do que os corpos das vítimas desse caso. Acharam vestígios de carros queimados e de outros corpos também. Eles sabiam o que estavam fazendo, foi feito todo um ritual com os homens, um ritual em que toda a aldeia participou, inclusive”, relatou o advogado.

Considerando os riscos envolvidos na prisão preventiva dos índios, o patrono diz que pretende que fazê-los ir a júri até novembro. “O que eles fizeram é bárbaro, passa pelo sequestro, passa pela tortura, passa pelos homicídios triplamente qualificados e inclui ocultação de cadáver. Somando todas essas penas, eles podem receber até 150 anos de reclusão por isso”, concluiu.






Publicidade
Publicidade