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Instituto promete estudar contraproposta de demarcação de 7 unidades de conservação

Comissão municipal de Apuí propõe a redução para três milhões de hectares a área a ser demarcada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  15/05/2015 às 11:22
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Após reunião, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade prometeu analisar a contraproposta de criação de unidades de conservação em Apuí
Antônio Paulo BRASÍLIA (SUCURSAL)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai analisar a contraproposta de criação de sete unidades de conservação (UCs) e três ampliações em terras públicas da União, no sul do Estado do Amazonas, apresentada ontem por uma comissão do Município de Apuí (a 454 quilômetros de Manaus), instituída para analisar a proposta original do instituto.

Contra os quatro milhões de hectares das UCs, a serem instaladas em Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Maués, a comissão municipal está propondo a redução para três milhões de hectares a área a ser demarcada pelo ICMbio; mudanças de categorias nas glebas (florestas nacionais, aéreas de proteção ambiental) e alterações no perímetro das áreas. A preocupação dos governantes é ajustar a proposta para evitar a retirada do aeroporto da cidade, áreas de manejo, de jazidas minerais e nichos de ecoturismo como a pesca esportiva e demais atividades produtivas.

A previsão para o anúncio das sete unidades de conservação no sul do Amazonas é 5 de junho deste ano, Dia Mundial do Meio Ambiente. Os participantes da reunião ocorrida ontem no ICMbio querem um prazo maior, um ano, no mínimo, para que as discussões avancem e haja um consenso entre o instituto ambiental e a população de Apuí. “Não somos contra a criação dessas unidades, mas precisamos ao menos discutir uma nova proposta que seja boa tanto para o meio ambiente quanto para o município”, declarou o prefeito de Apuí, Admilson Nogueira.

Mostrando-se bastante compreensivo às reivindicações do prefeito municipal, vereadores, produtores rurais, secretários de Estado, deputados estaduais, federais e senadores amazonenses, o presidente do ICMbio, Roberto Vizentin, explicou que 100% das terras apontadas na proposta pertencem à União. “Nós estamos inaugurando uma nova abordagem para a criação de UCs, que evitará sobreposições e conflitos. Mas permanecemos atentos às reivindicações e demandas de cada região. As decisões serão tomadas com rigor técnico e também com base em critérios de justiça, sem passar por cima da realidade local”, esclareceu. Vizentin. O presidente do ICMbio ressaltou ainda que as questões ambientais, sociais e econômicas não devem ser encaradas separadamente e que é correta a pressão (tensionamento) da população de Apuí e região com relação às novas unidades de conservação. Ele garantiu que a proposta apresentada (4 milhões de hectares) não traz risco à exploração das jazidas minerais, à infraestrutura turística nem aos equipamentos públicos (aeroporto e porto de Apuí).

Os secretários estaduais de Meio Ambiente (SDS) e de Produção Rural (Sepror), Antônio Stroski e Sidney Leite, respectivamente, lembraram que o Estado do Amazonas contribui hoje com 54% de unidades de conservação, áreas de proteção e terras indígenas de todo seu território e somente o Estado faz gestão de 42 UCs.

Omar diz que projeto é equívoco

Em discurso no Senado, o coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, Omar Aziz (PSD-AM), alertou o governo federal sobre o que ele classifica de “forma equivocada” com que o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão conduzindo o projeto que planeja criar grandes unidades de conservação na região sul do Amazonas. Para o senador, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, erra ao conduzir um assunto tão sério de forma apressada.

“Faço um apelo à presidente Dilma Rousseff. No mês que vem, acontece a Semana do Meio Ambiente. Aí, a ministra manda técnicos lá para meu Estado e, numa área de quatro milhões de hectares, estão querendo fazer uma reserva para dar uma satisfação para a comunidade internacional, em relação às preocupações do Brasil com o meio ambiente. Faço um apelo, também, à ministra para que ela não faça isso com pressa. Lá tem pessoas morando. Tem municípios que já tem 73% de sua área preservada e eles estão aumentando para 85%. Nesses lugares existem investimentos feitos há anos por homens e mulheres que ali estão trabalhando”, discursou o parlamentar.

Rotta afirma acreditar em consenso

O subcoordenador da bancada do Amazonas, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que esteve na reunião, disse acreditar no consenso entre o ICMBio e a população dos cinco municípios afetados pela demarcação das unidades de conservação – Apuí, Manicoré, Maués, Borba e Novo Aripuanã. Para ele, a contraproposta apresentada pela comissão de vereadores e produtores rurais é razoável, pois mostra que o povo está concordando com a preservação do meio ambiente, mas quer garantir a manutenção das suas diversas atividades econômicas.

“O povo quer preservar a floresta, mas quer manter suas atividades econômicas e defender os projetos de desenvolvimento da região, como a construção de portos, pistas de pouso e hidrelétrica”. Rotta, que é vice-líder do PMDB, anunciou o apoio dos 66 deputados federais do partido para promover o diálogo, intermediar esse processo de demarcação das unidades de conservação, sem que a economia dos municípios seja prejudicada.

Enviaram representantes à reunião o deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A assessoria da senadora Sandra Braga (PMDB-AM) informou que a parlamentar ficou de agendar uma reunião com a ministra Izabella Teixeira. Sandra aguarda retorno sobre a data da audiência no Ministério do Meio Ambiente.

Reunião

Uma nova reunião foi marcada para o dia 27 de maio, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), entre a comissão de Apuí, produtores rurais, prefeito e parlamentares. A nova rodada de conversa é para o Instituto Chico Mendes apresentar uma nova proposta a partir dos itens discutidos ontem na sede do ICMbio em Brasília. O que significa que não houve acordo em relação à contraproposta da comissão municipal.

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