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Ipaam deve se manifestar sobre o licenciamento do porto público da Manaus Moderna em poucos dias

As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento ambiental para a concessão da licença de instalação da obra 16/12/2014 às 18:45
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Audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (16)
acritica.com* Manaus (AM)

Com 114 participantes e muito debate, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) avaliou como positiva a audiência pública para apreciação do Estudo de Impacto Ambiental referente ao licenciamento do Porto da Manaus Moderna, realizada na manhã desta terça-feira (16), no auditório da Universidade Paulista (Unip), localizada à avenida Mário Ypiranga Monteiro, zona centro-sul de Manaus.

“A audiência transcorreu dentro da normalidade. Os questionamentos foram mais de ordem técnica quanto à concepção arquitetônica do empreendimento e preocupações sociais e econômicas durante a execução da obra, e algumas questões ambientais”, avaliou o presidente do Ipaam e também presidente da audiência pública, Antonio Ademir Stroski.

O presidente assegurou que as contribuições serão analisadas pela equipe multidisciplinar do Instituto e que dentro de alguns dias o Ipaam vai se manifestar de maneira conclusiva quanto à emissão ou não da Licença de Instalação pleiteada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por meio de sua Superintendência no Amazonas.

O Ministério Público Federal esteve presente à audiência, representado pelo promotor Rafael Rocha.

As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento ambiental para a concessão da licença de instalação da obra, necessária para a apresentação pública do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental referente à área a ser ocupada pelo empreendimento, conforme estabelece a Resolução n01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

 O IPAAM é o órgão licenciador do empreendimento solicitado pelo DNIT e convocador da audiência pública.

*Com informações de assessoria de comunicação.

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