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Manaus inicia as ações para a III Conferência Municipal do Meio Ambiente

Os eixos temáticos da conferência serão Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Custeio do Manejo dos Resíduos Sólidos 15/03/2013 às 12:28
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Representantes das instituições apresentaram algumas sugestões de eixo temático, como o impacto do lixo sobre a saúde pública, por exemplo
acritica.com Manaus

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realizou a primeira reunião convocatória para a discussão e o planejamento da III Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), evento que reunirá em Manaus, de 5 a 7 de junho, representantes da sociedade civil organizada, empresariado e do poder público com a finalidade de discutir a temática dos Resíduos Sólidos e todas as questões relacionadas ao assunto, e contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O evento contou com a adesão da maioria dos órgãos convidados para integrar a comissão de organização. De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, a reunião deu a largada para o processo de discussão que antecederá a realização da conferência com a definição das pautas a serem discutidas, definição dos grupos temáticos e as estratégias de divulgação do evento.

O decreto de convocação da conferência já foi encaminhado ao Gabinete Civil para a assinatura do prefeito Arthur Virgílio Neto.

Os eixos temáticos da conferência serão Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Custeio do Manejo dos Resíduos Sólidos. Este último já definido nesse primeiro encontro.

Ficou acertado que para cada eixo temático haverá representantes institucionais encarregados de estabelecer as bases para a formulação de documentos-base, a exemplo da Fieam, responsável pelo eixo de produção e consumo sustentável, a Semulsp (custeio), Semtrad (geração de emprego e renda) e órgãos ambientais (redução dos impactos).

Uma das prioridades da Conferência Municipal será a de garantir a representatividade de todos os segmentos envolvidos com a questão da produção e destinação do lixo na cidade de Manaus.

Estiveram presentes à primeira reunião representantes das secretarias municipais de Limpeza Pública (Semulsp), Saúde (Semulsp), Educação (Semed), Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad), Manauscult, Câmara Municipal de Manaus (CMM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ulbra Manaus, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Ibama, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Procuradoria Geral do Município (PGM), Fecoam, ONG Nação Mestiça e Acra. 

Segundo Kátia Schweickardt, é preciso que todos os setores estejam representados e envolvidos para que o documento final da conferência traduza os anseios da sociedade como um todo e proponha soluções para as demandas urgentes em relação à questão dos resíduos sólidos.

“Nossa expectativa é a de que a comissão organizadora formada possa funcionar como um colegiado capaz de definir os critérios para a eleição dos delegados para a conferência estadual e a nacional, abastecer com conteúdo os textos base dos grupos temáticos e ao final contribuir com a elaboração de um documento final que seja orientador de políticas públicas para o município”, afirmou Kátia.

O secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Farias, destacou a importância da conferência como uma oportunidade para se discutir questões fundamentais hoje para a cidade, como o desafio de proporcionar o bem-estar das pessoas mobilizando menos matéria e energia, e conseguir definir as responsabilidades sobre o custeio do manejo dos resíduos atualmente em Manaus.

Ele lembrou que a Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é clara ao preconizar, no artigo 31, a necessidade de que o sistema de limpeza pública seja autosuficiente na atribuição do custeio pelo pós-consumo. “No entanto, em Manaus, a cultura reinante é de que toda operação de coleta deve ser responsabilidade do poder público e custeada pelo erário municipal ”, explicou.

Custos com a coleta de resíduos produzidos em eventos de rua com caráter lucrativo particulares, o impacto do lixo sobre a saúde pública e a educação ambiental como tema transversal a todos os eixos temáticos foram algumas das sugestões apresentadas pelos representantes das instituições parceiras.  

O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, José Augusto Rodrigues, destacou a necessidade do envolvimento das centrais de trabalhadores na discussão e dos agentes do setor financeiro na conferência, tendo em vista o papel social dos trabalhadores no processo de geração de resíduos, tanto por parte das indústrias quanto do próprio consumo, e a necessidade de fomento ao reaproveitamento.

O representante da Fieam, Flávio José Andrade Dutra, defendeu a incorporação de segmentos do comércio e da indústria como partícipes da discussão, uma vez que a conferência pode vir a ser uma oportunidade de disseminação de informações que possam levar o empresariado a investir na implantação de indústrias de reciclagem.

 A III CMMA acontecerá de 7 a 5 de junho, no auditório da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. O evento antecederá a realização das conferências estadual e nacional, que acontecerão nos meses de agosto e outubro deste ano, respectivamente.

Além do documento final, a III CMMA terá a responsabilidade de indicar delegados representantes para compor a comitiva de 30 delegados regionais do Amazonas que participarão da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em Brasília. A realização dos eventos locais (municipais e estaduais) atende à diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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