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Amazônia
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Ministério reconhece calamidade pública em Careiro da Várzea (AM) e outros municípios do País

Portaria publicada no Diário Oficial da União informa que a calamidade pública no município amazonense ocorreu em razão dos estragos causados pelas inundações, após grande cheia do rio Negro 29/07/2015 às 09:33
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O reconhecimento do estado de calamidade pública permite ao estado e município solicitar recursos para ações de socorro e assistência
Yara Aquino/Agência Brasil Manaus (AM)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em municípios do Amazonas e de Santa Catarina devido a inundações e enxurradas. Portaria publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União informa que a calamidade pública em Careiro da Várzea (AM) e em Saudades (SC) ocorreu em razão dos estragos causados pelas inundações. Em Coronel Freitas (SC), os motivos foram as enxurradas.

O estado de calamidade pública, de acordo com a Defesa Civil, é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que implicam o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público. A situação de emergência é decretada por motivos semelhantes, porém com danos e prejuízos em menor intensidade.

Foi reconhecida também a situação de emergência nas seguintes cidades: Andorinha (BA), que sofre com a estiagem; Salinas da Margarida (BA), devido a alagamentos; Francisco Dumont (MG), por motivo de estiagem; Varzelândia (MG), que passa por um período de seca, e Sertão Santana (RS), em razão de enxurradas.

O reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.


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