Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Amazônia

Ministro da Pesca dita prioridades locais: 'Vamos garantir o preço mínimo do pirarucu', garante

Ministro paraense Helder Barbalho fala ao jornal A CRÍTICA sobre as prioridade de sua gestão, especialmente para a região Norte. Objetivo é colocar o Brasil entre os cinco primeiros produtores de pescado do mundo 



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“Estamos firmando acordo com Dnit para repassar ao Ministério da Pesca e Aquicultura todas as fábricas de gelo dos 13 portos construído no Amazonas”, disse o ministro
04/07/2015 às 17:07

Há seis meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o paraense, ex-prefeito de Ananindeua e deputado estadual, Helder Barbalho, chega com uma meta ousada: até 2020 levar o Brasil ao quinto lugar no ranking dos maiores produtores de pescado do mundo, envolvendo a pesca de captura e o cultivo de peixes (aquicultura). Hoje, o País é o 22º entre 25 Países.

A China ocupa a primeira posição e a Rússia está na quinta colocação. Nessa entrevista exclusiva ao jornal A CRÍTICA, o ministro da pesca fala das prioridades do Ministério, da inclusão dos mais de 1 milhão de pescadores brasileiros nos programas sociais do Governo e do olhar diferenciado para a Amazônia.

Especificamente com relação ao Estado do Amazonas, Helder Barbalho iniciou o processo para garantir o preço mínimo da venda do pirarucu e promete entregar aos produtores e à comunidade o Terminal Pesqueiro de Manaus até o final do primeiro semestre de 2016, após realizar as obras de recuperação do equipamento que apresentou problemas na estrutura. Leia a seguir, os principais trechos da entrevista com o ministro da Pesca e Aquicultura.


O senhor foi recentemente à Câmara dos Deputados, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, falar das ações do Ministério na Região Norte. Sendo um homem amazônida, qual é o olhar que terá sobre a região?
De antemão, estamos criando um comitê para discutir exclusivamente a Bacia Amazônica, uma estratégia de gestão pesqueira que possa garantir que as espécies da Amazônia, do bioma amazônico possam ter um olhar específico, levando em consideração todo o cenário ambiental e as especificidades das espécies. Esse ponto é determinante porque assegura a gestão pesqueira que faz com que tenhamos vida longa para essas espécies, sem o risco de comprometimento dos estoques que venham a impedir a captura. Por outro lado, queremos inserir na Amazônia a atividade da piscicultura. Ela é estratégica e fundamental como atividade no campo e que pode complementar na oferta de proteína. E, por isso, estamos juntamente com o Basa, dialogando, Estado do por Estado, com os governos estaduais para que possamos aproveitar os reservatórios de águas da União como também as atividades de águas doces da região amazônica. Vamos implementar dentro dos Estados embarcações que permitam a aproximação dos serviços do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente no Pará e no Amazonas, dois Estados que têm uma dimensão territorial em que as distâncias acabam sendo um grave impedimento.
 
Em relação ao Estado do Amazonas, há ações específicas a serem desenvolvidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura?
A primeira ação que estamos realizando na região do Amazonas, e já pleiteamos junto ao Ministério da Fazenda, que está fazendo uma análise, para junto com o Ministério da  Agricultura garantirmos o preço mínimo para o pirarucu que hoje está sendo comercializado a um preço bastante reduzido e inviabilizando a atividade econômica do pirarucu no Estado. Com essa ação, garantiremos a ampliação da produção, do preço e a aproximação de nossas atividades com os pescadores do Amazonas. Com relação à infraestrutura, estamos firmando acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para repassar ao Ministério da Pesca e Aqüicultura todas as fábricas de gelo que foram distribuídas pelo Dnit nos 13 portos construídos no Estado do Amazonas e que estão sem utilização. Então, estamos recepcionando essas fábricas de gelo, vamos colocar para funcionar e conversar com as prefeituras e o Governo do Estado sobre a gestão dessas fábricas que são de suma importância porque barateia o custo e garante que o produto tenha a sua devida conservação.
 
Quais providências o MPA vai tomar em relação ao Terminal Pesqueiro de Manaus que há cinco anos que foi concluído e entregue, além quatro anos da construção e nunca entrou em funcionamento?
Particularmente em Manaus, o nosso foco é fazer funcionar o terminal público pesqueiro. É uma determinação do nosso Ministério, pois, não é possível que essa conquista esteja há tanto tempo a esperar. Encaminhamos nossa equipe técnica para verificação in loco de uma informação de que havia um comprometimento estrutural do prédio, identificamos que havia de fato o problema. Imediatamente, falei com o governador do Amazonas (José Melo) pedindo apoio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) que nos atendeu prontamente e realizou a análise dos problemas.  Felizmente, recebemos a informação de que o comprometimento – fissuras na estrutura e recalque no piso do terminal – é de grau 1, tecnicamente um problema simples. Isso nos é tranqüilizador porque temíamos que fosse um problema mais sério com danos irreparáveis.
 
Qual o próximo passo em relação às obras do terminal?
Imediatamente, vamos fazer a contratação da empresa que possa fazer a execução da obra, por meio do Ministério da Pesca, e paralelamente fazer contrato do projeto executivo dos serviços que serão prestados para a população.

Qual a previsão de entregar o Terminal Pesqueiro de Manaus aos produtores e à comunidade?
Estávamos trabalhando para que ainda este ano tivéssemos as respostas da efetivação do projeto executivo com a contratação dos equipamentos e serviços que vamos ter no terminal. Verificar qual o portfólio de ações que vamos ofertar naquele espaço. Como houve um atraso de três meses entre o momento que íamos começar as ações e as informações do risco de comprometimento da estrutura, agora, trabalhamos com um novo cronograma. Mas o nosso compromisso é abrir a licitação para as obras de reparo no terminal e iniciar a licitação do projeto executivo para a instalação de maquinas e serviço. Esperamos que até o final do primeiro semestre de 2016 (daqui a um ano) possamos estar com o nosso terminal em pleno funcionamento.
 
Ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o senhor destacou como foco de sua gestão as ações de fomento para a produção do pescado, a geração de emprego e renda dos trabalhadores da pesca, direitos trabalhistas e a inclusão dos pescadores nos programas sociais. Como o MPA pretende viabilizar todos esses compromissos e projetos?
Uma das nossas prioridades é em relação ao trabalhador da atividade da pesca e para isso vamos ampliar o acesso aos serviços sociais, que não se restrinja somente ao seguro-defeso. Além do seguro-defeso, estamos firmando acordo com o Ministério da Saúde para construirmos políticas de saúde especializada principalmente com relação à proteção, à exposição solar e pela salinidade das águas. Olhar para a necessidade logística dos pescadores e empreender ações de atenção básica de saúde nas localidades mais distantes, os ribeirinhos e aqueles situados nas colônias mais distantes. Na área da educação queremos elevar os índices de pescadores classificados como analfabetos ou analfabetos funcionais. Para isso, vamos intensificar o programa “Pescando Letras” de Alfabetização. Em convênio com o MEC (Ministério da Educação), vamos oferecer educação de jovens e adultos e profissionalização por meio do Pronatec, qualificação e especialização tendo a origem na atividade pesqueira. Já estamos em contato com os Institutos Federais de Educação nos Estados para introduzir cursos nessa área. Outro pleito que ainda não foi anunciado, mas que é determinação da presidente Dilma, é incluir os pescadores do Programa “Minha Casa, Minha Vida 3” a ser lançado em agosto ou setembro deste ano. Assim como outros grupos estão sendo beneficiados, os pescadores também terão a sua moradia.
 
Para fomentar a produção pesqueira, são necessários recursos. Nessa crise econômica e em tempos de ajuste fiscal do Governo, há dinheiro para desenvolver o setor?
Assim como ocorreu com a Agricultura e Pecuária e Agricultura Familiar, ainda neste mês de julho vamos lançar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Serão ofertados R$ 2 bilhões com taxas subsidiadas e condições facilitadas pelo Basa (Banco da Amazônia S.A), bancos regionais, Caixa e Banco do Brasil. A oferta vem crescendo. Entre 2012 e 2015 foram oferecidos R$ 4 bilhões, mas só foram acessados, emprestados R$ 1,6 bilhão. Com o Plano Safra 2015-2016, serão mais R$ 2 bilhões em financiamento. É claro que precisamos desburocratizar esses recursos para que nossos clientes, que chega a um público de 1,082 milhão de pescadores em todo o País, tenham acesso aos recursos com facilidade.
 
A regularização das embarcações dos pescadores é um dos entraves para ter acesso ao financiamento?
Não podemos deixar de fazer as exigências necessárias, mas esse tipo de ilegalidade não chega a ser o ponto central, obviamente que a construção e legalização dos barcos são mecanismos facilitadores, mas um dos grandes entraves é o licenciamento ambiental que depende dos governos estaduais, assim como o passivo das infrações lavradas pelo Ibama acabam gerando dificuldades nos novos relacionamentos bancários. Precisamos reduzir esses embaraços para evitar o impedimento na aquisição dos recursos.
 
O senhor tem dito em eventos e entrevistas que quer colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de pescado do mundo.  Quais as estratégias para atingir essa meta?
Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores do mundo até 2030, ano em que a produção pesqueira nacional teria condições de atingir 20 milhões de toneladas. Nosso planejamento é chegar a três milhões de toneladas até 2020, sendo dois milhões de toneladas na aquicultura (cultivo de peixe e outros organismos aquáticos) e um milhão na pesca extrativa. Para isso, precisamos investir em tecnologia, reduzir o desperdício, agilizar o licenciamento ambiental, aumentar a nossa quota de captura de atum no Atlântico e utilizar  os reservatórios da União para a criação de peixes.


Perfil: Helder  Barbalho 

Nome:  Helder Zahluth Barbalho
Idade:  36 anos
Natural:  Belém/Pará
Formação:  Graduado em Administração pela Universidade da Amazônia (Unama). É pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com o título de MBA Executivo em Gestão Pública.
Cargos:  Eleito vereador do município de Ananindeua em 2000. Dois anos depois se elegeu deputado estadual, sendo o mais votado do pleito com 68.474 votos. Em 2005, Helder assumiu a Prefeitura de Ananindeua sendo reeleito em 2008. Em 2014, concorreu ao cargo de governador do Pará, mas perdeu a eleição no segundo turno. Assumiu a o Ministério da Pesca e Aquicultura em 2 de janeiro de 2015.


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