Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
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Ministros participam de audiência pública a pedido da comissão mista que analisa a MP do Código Florestal

A comissão mista é responsável por emitir parecer sobre a MP 571/12, antes do exame da matéria pelos plenários da Câmara e do Senado



1.jpg Vetos presidenciais ao Código Florestal foram apresentados pelos ministros, no final de maio
25/06/2012 às 14:53

Nesta terça-feira (26), os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, deverão participar de uma audiência pública, a partir das 8h (horário Brasília), na sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado, proposta pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), que altera o texto do Código Florestal.

Além dos ministros também estão sendo aguardados o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.



Lacunas
A MP foi publicada em maio, para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal. Ao todo, são 32 alterações, das quais 14 se referem a partes resgatadas do texto aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O relator na comissão mista, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), considerou corretos os vetos presidenciais e as modificações propostas na MP. Para ele, são ajustes que ampliam a proteção aos pequenos agricultores.

Relatório
Luiz Henrique tem repetido sua disposição de construir um relatório que seja fruto de diálogo e entendimento, mas seu desafio será acomodar os interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP.

O senador deve apresentar seu parecer no dia 4 de julho e a previsão é que seja votado pelo colegiado até o dia 10 de julho.

A comissão mista tem o deputado Bohn Gass (PT-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC), respectivamente, como presidente e vice-presidente, e é responsável por emitir parecer sobre a medida provisória antes do exame da matéria pelos plenários da Câmara e do Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias


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