Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Amazônia

Mobilização indígena promove discussão sobre problemas no Amazonas

Seminário na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) fará parte da programação em Manaus. Serão discutidos problemas relacionados a demarcação de territórios, mudanças na Constituição e resguardo político



1.jpg Segundo antropólogo, índios são vistos como ameaça para os grupos econômicos e políticos
01/10/2013 às 19:16

Com o objetivo de protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dos índios, a Mobilização Nacional Indígena, que começou nesta segunda-feira (30) e continuará até o sábado (5), irá promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais - Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco - e em Manaus, a programação está prevista para a quinta-feira (3).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apob) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas tradicionais e o meio ambiente. Problemas como invasão de terras, carência de proteção às áreas definidas e a não-delimitação dos espaços que ainda aguardam por demarcação serão alguns dos assuntos debatidos em um seminário que acontecerá a partir das 14h, no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O seminário terá a participação de indígenas, entre eles o advogado Adelson Lima, da etnia tariano, e o antropólogo João Paulo Barreto, da etnia tukano. Também estão confirmadas as presenças de representantes da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Problemas vividos

De acordo com o cacique geral das 15 tribos do rio Purus (afluente da margem direita do rio Solimões), Zé Bajaga Apurinã, os dificuldades enfrentadas pela comunidade vão além dos territórios. “Nós sofremos com a invasão de terras, mas a fragilidade em relação à saúde e educação também é complicada”, afirma.

Na região, existem três Casas de Apoio à Saúde do Índio (Casai) localizadas nos municípios de Lábrea, Tapauá e Pauini. Segundo Apurinã, os mesmos problemas podem ser encontrados em toda a área. “A saúde aqui é péssima, nós não temos profissionais suficientes e nem barcos para levar equipes da cidade para as aldeias. Além disso, é constante a falta de remédios e materiais básicos. Esperamos que com isso (Mobilização Nacional) a nossa situação possa ser resolvida”.

Índios vistos como ameaça

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

Segundo o antropólogo e um dos organizadores do ato na capital, João Paulo Tukano, a permanência de leis que favoreçam os índios sempre foi uma ameaça aos grupos econômicos. “Os grandes empresários ruralistas, como também os donos de empresas mineradoras e energéticas saem beneficiados com o retiro dessa força de lei da Constituição. Com isso, os indígenas não tem garantia jurídica”, explica.

Ainda conforme Tukano, os indígenas não recebem amparo dos parlamentares. “A maior ameaça na verdade não são os índios, mas sim depender do Congresso para revogar ou retirar as leis que nos beneficiem. Isso é preocupante, pois contamos apenas com parceiros independentes para lutar pelos nossos direitos”, afirma.    


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