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Moradores denunciam instalação de novo aterro sanitário às margens do igarapé do Leão

De acordo com denúncia, o aterro da Construtora Marquise, prestadora de serviços da Prefeitura de Manaus, trará consequências ao ecossistema 02/03/2015 às 11:44
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Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) garante que aterro obedeceu os critérios definidos pela lei
Luana Carvalho Manaus (AM)

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Mais de cem moradores do entorno do igarapé do Leão (que corta a BR 174) solicitaram ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) e a outros órgãos ambientais uma investigação sobre o licenciamento de instalação do novo aterro sanitário da Construtora Marquise - prestadora de serviços da Prefeitura de Manaus - que está sendo construído em uma área de 133 hectares, no quilômetro 13 da rodovia BR-174.

De acordo com a denúncia, a lixeira trará consequências graves e irreparáveis ao ecossistema, que já vêm sofrendo com a expansão urbana desordenada. Além disso, os moradores afirmam que não foram informados ou convidados para a audiência pública que aconteceu em agosto de 2010. A Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma visita na obra no dia 5 de fevereiro deste ano e constatou aterramento de nascentes de igarapés.

Na época, a empreiteira estava sendo investigada pela Polícia Federal do Estado do Ceará por denúncia envolvendo pagamento de propina e lavagem de dinheiro. O jornal A CRÍTICA teve acesso ao relatório e revelou que a polícia levantou a suspeita de que a população que participou de audiência pública realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no Parque do Mindú, em Manaus, podem ter sido “comprados” pela empresa para comparecer ao evento.

‘Mais prejudicados’

A casa do aposentado Raimundo Santiago, 70, é separada do futuro aterro sanitário por um muro. Ele cria galinhas, patos e cultiva árvores frutíferas regionais no terreno. “Antes eu andava por toda essa área e sei que existiam três nascentes. Também tinham muitos buritizeiros. Mas derrubaram tudo. Eles estão documentados mas sabemos que quem vai ficar mais prejudicado são os moradores desta área, principalmente por causa da poluição na água”, comentou.

“Além das consequências da poluição do Igarapé do Leão e do rio Tarumã, teremos que lidar com um lixão a céu aberto. A construtora não apresentou aos moradores o projeto e nem os documentos de licenciamento”, diz a denúncia assinada pelos moradores.

Instalação é licenciada pelo IPAAMA

Marquise Construtora informou que a audiência pública realizada em agosto de 2010 foi acompanhada por todos os órgãos competentes, como Ministério Público Federal, IPAAM, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e representantes de comunidades do entorno do empreendimento.

O Instituto de Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) informou que o projeto obedeceu os critérios definidos em lei e apresentou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A Prefeitura de Manaus assinou contrato de 60 meses com a empresa em 2013, com concessão da execução de serviços de limpeza pública. Mas a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), informou que o empreendimento é privado e não está vinculado a nenhum contrato com a pasta.

A denúncia está em procedimento 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH).

Processo de licenciamento

Em placa instalada na fachada do aterro, consta que a licença de instalação foi emitida em agosto do ano passado.

Mas moradores afirmam que a área começou a ser desmatada antes da data descrita na placa.

A Construtora Marquise informou que o aterro recebeu a licença de Instalação em dezembro de 2011, sendo a última renovação em agosto de 2013.

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