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Amazônia
SETOR AGRÁRIO

Moradores em zonas rurais dos estados da Amazônia Legal vivem em conflito

O cenário na Amazônia Legal, que engloba Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, mostra um quadro grave 11/06/2017 às 05:00
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Joselita Maria diz que vivem sem estrutura mínima pela falta de documentos. Foto: Gilson Mello
Luana Gomes Manaus (AM)

Sangue, Suor e Lágrimas. Parece título de livro ou até mesmo de canção, mas na verdade descreve em poucas palavras o que sofrem trabalhadores e trabalhadoras da terra, termo que engloba as diversas categorias de pessoas que vivem em espaços rurais e têm no uso da terra e da água seu sistema de sobrevivência e dignidade humana.

O cenário na Amazônia Legal, que engloba Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhã, mostra um quadro grave no que se refere a questão agrária. Embora obtenha 12,4% da população nacional, o percentual de famílias envolvidas em conflitos no campo é 54% do total do país, o que corresponde a 74.692, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Cristo Rei, Joselita Maria Temóteo, sabe bem como viver em uma zona de disputas. De acordo com Joselita, por conta de uma pessoa que se diz ‘dona da terra’, a comunidade – que contava inicialmente com 101 famílias – está alheia a infraestrutura. “Ficou difícil pra gente conviver com isso. Já era para ter energia, já era pra ter muita coisa lá dentro que foram demandadas há bastante tempo. E sem assinatura desta que se diz dona do pedaço, ninguém vai ter poço, ninguém vai ter nada.

Tráfico
As famílias se deparam com estas dificuldades há oito anos. Não à toa, algumas resolveram buscar outros terrenos para suas moradias, especialmente com os novos problemas que surgiram. De acordo com a presidente comunitária, além dos conflitos de terra, os moradores sofrem com o tráficos. Joselita, inclusive, chegou a ter sete tiros disprados contra si e, felizmente, saiu ilesa para manter sua luta. “Quiseram tirar minha vida porque disseram que eu iria atrapalhar o projeto deles com relação ao tráfico de drogas. Minha fé foi o que me salvou”, ressalta, ao dizer que nenhuma bala a acertou.

Assassinatos
Morador da Vila Amazônia, Projeto de Assentamento em Parintins do Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o coordenador do conselho dos assentados do local, Raimundo Rocha Carvalho, comenta que as famílias do local também convivem diariamente com ameaças psicológicas, verbais e físicas, resultando até mesmo em morte. “Só no último mês, três pessoas foram assassinadas por questõe envolvendo conflitos de terra dentro da área de reforma agrária do governo federal. Muitos casos não são sequer investigados direito. Pra se ter uma ideia, é uma área de reforma agrária onde existem latifúndios dentro dela”.

Carvalho conta que estas terras são da União e, por isso, sequer deveriam ter proprietários, apenas pessoas com posses. “Muitos documentos que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) concede aos posseiros para viverem no local, para trabalharem por tempo indeterminado, a justiça de Parintins muitas vezes vai lá e anula uma decisão da justiça federal. Eles despejam famílias que o Incra colocou. Como que pode?”, questiona.

54% - é o percentual de famílias envolvidas em conflitos no campo, o que corresponde a 74.692, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Conflitos e mortes
A dor da perda por conta dos conflitos de terra se faz presente na vida do professor de ensino médio Gerson Nascimento Priante, viúvo da líder comunitária Maria das Dores Salvador Priante, assassinada, torturada e sequestrada no dia 12 de agosto de 2015.

O casal morava desde 2013 no Assentamento Portelinha, também conhecido como Região de Serra Baixa, próximo a Iranduba. De acordo com ele, em virtude de disputas por poder no local, ambos passaram a sofrer diversas ameaças, principalmente pelo fato da esposa lutar contra a venda ilegal de terras na região.

Dois dos responsáveis pela morte da esposa foram julgados neste ano, dentre os quais Adson Dias da Silva, conhecido como ‘Pinguelão’, que recebeu pena de 20 anos. Durante um longo período, Adson fez ameaças a Das Dores. Ele foi apontado como principal responsável pelo comércio ilegal de lotes na comunidade.

Gerson conta que, após a morte da esposa, decidiu sair da residência por conta da pressão familiar. “Meus filhos, família e amigos pediram que eu não ficasse mais no local, ainda mais pelo fato de que por alguns minutos de diferença eu também não fui mais uma das vítimas fatais naquele dia”, ressalta.

Em nota, Incra rebate as denúncias
Em nota, a assessoria do Incra informou que ,”ainda hoje este órgão atua na Justiça para garantir que se pague não mais que o justo na ação de desapropriação. Além disso, tem atuado com o objetivo prioritário para titular os assentados que estejam regulares nos lotes daquele assentamento",diz a nota.  De acordo com o órgão, já foram emitidos mais de 600 títulos Definitivos no Vila Amazônia, dos quais muitos foram cancelados por descumprimento de cláusulas por parte dos parceleiros. "Reconhece-se que muitos agricultores já tem o requisito para receber o título, por isso o Incra está trabalhando para acelerar este processo. O procedimento de titulação é precedido de várias fases. Somente após confirmados estes pré-requisitos expede-se os títulos", ressalta a nota.

Raimundo Pantoja,33, Agente da CPT-AM
O Agente da CPT-AM, Raimundo Pantoja, de 33 anos, mora em Canutama desde que nasceu. De acordo com ele, a partir do momento que foram criadas as unidades de conservação naquele território, surgiram fortes problemas entre proprietários da terra, com título definitivo, e os ribeirinhos, que moram na reserva há mais de 20 anos e fazem uso de parte da floresta. “Estes proprietários querem invadir os locais onde os ribeirinhos residem. Pra se ter uma ideia, chegam a arrendar lagos, castanhais e fazem constante ameaças aos ribeirinhos, mesmo diante do fato de que uma reserva não tem mais donos definitivos. As ameças são tantas que eles levam policiais e advogados para coibir a atividade dos ribeirinhos”, afirma.

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