Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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Amazônia

MPF/AM pede agilidade na demarcação de terras indígenas no Amazonas

Os processos fazem parte de uma série de ações relativas a terras indígenas protocolizadas na Justiça Federal em todo os estados. A mobilização é denominada de "MPF em defesa das terras indígenas" e ocorre em comemoração ao Dia do Índio


19/04/2013 às 12:19

Três ações civis públicas que pedem agilidade e cumprimento de prazos dos processos de demarcação de terras indígenas da etnia Mura e Waimiri Atoari foram protocolizadas na manhã desta sexta-feira (19) na Justiça Federal. A medida realizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) faz parte de uma série de ações relativas a terras indígenas protocolizadas na Justiça Federal em todo os estados.

No Amazonas, duas das três ações foram voltadas para a demarcação de terras indígenas da etnia Mura, localizada em Altazes (a 118 quilômetros de Manaus). Segundo o procurador da República, Julio José Araujo Jr, o processo de demarcação das áreas dessa etnia está parado desde 2009. “O processo de demarcação de terras, por si só, é muito demorado e lento porque tem várias etapas. O que o MPF quer é que esses prazos sejam cumpridos, que os processos andem e que não fiquem parados como esses dois estão”, disse o procurador.

A terceira ação pede a reformulação da área destinada aos índios Waimiri Atoari, que foi demarcada em 1980. Conforme informou o procurador e o líder indígena Waimiri, Mário Parwe, pelo menos três aldeias da etnia ficam fora da demarcação inicial realizada pelo Governo Federal.

“Essa terra que moramos agora não é o que os nossos antepassados diziam que era nossa. O homem branco delimitou uma terra menor do que era a nossa. O que nós queremos é resgatar o nosso espaço, o que pertence a nossa cultura”, afirmou Parwe.

A mobilização nacional prevê ações judiciais ou recomendações feitas pelos procuradores da República tendo como objetivo assegurar as demarcações de terras indígenas ou ainda, a retirada de pessoas em áreas indígenas indevidamente ocupadas. Até o fim da manhã desta sexta-feira, 14 processos já haviam sido protocolizados na Justiça Federal.

#Leia mais na edição impressa de sábado (20) do Jornal A Crítica.

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