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Amazônia
CRIMES

MPF cria força-tarefa para combater crimes ambientais na Amazônia brasileira

O objetivo é atuar no combate à mineração ilegal, desmatamento, grilagem de terras públicas, violência agrária e tráfico de animais silvestres 23/08/2018 às 15:12
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Foto: Agência Brasil
acritica.com

A Procuradoria Geral da República criou uma força-tarefa com objetivo de atuar no combate à mineração ilegal, desmatamento, grilagem de terras públicas, violência agrária e tráfico de animais silvestres na Amazônia. A chamada força-tarefa Amazônia é formada, inicialmente, por um grupo de seis procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal. Eles terão 18 meses para atuar.

A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).

Segundo o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a atuação integrada da FT tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia. “É preciso construir mecanismos macro de compreensão e dimensionamento do crime ambiental organizado na Amazônia, bem como compartilhar o conhecimento adquirido com o manejo desses casos concretos”, afirmou, ressaltando a relevância do mapeamento da macrocriminalidade ambiental na região.

De acordo com a coordenadora da FT, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região. “A experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico, dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Com isso, a expectativa é que haja ganho de eficiência tanto em nossa atuação ministerial como naquela de nossos órgãos parceiros", explica.

Prorrogação

Além da FT Amazônia, foi publicada portaria que prorroga por mais um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). A prorrogação ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do MPF. A Portaria PGR 761 está no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 58.

Os membros da FT Amazônia são Ana Carolina Haliuc Bragança e Fernando Merloto Soave, do MPF Amazonas; Antonio Augusto Teixeira Diniz, do MPF no município de Oiapoque (AP); Joel Bogo, do MPF Acre; e Daniel Azevedo Lobo Daniela Lopes de Faria do MPF Rondônia.

*Com informações da assessoria de imprensa

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