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MPF se reúne com comunidades quilombolas no interior do AM

Objetivo do encontro foi obter subsídios para o reconhecimento formal dos quilombos existentes na região 25/10/2013 às 11:17
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Procurador da República Julio Araujo descreveu o caminho a ser percorrido para o reconhecimento formal das comunidades quilombolas
acritica.com* Manaus

Reconhecimento das comunidades como remanescentes de quilombo e delimitação de suas terras. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelas comunidades Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, São Pedro, Trindade e Ituquara, localizadas no rio Andirá, no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus), ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), após visita realizada à região pelo procurador da República Julio José Araujo Junior na quinta-feira (24).

 Em reunião na comunidade Santa Tereza do Matupiri, a presidente da Federação das organizações Quilombolas do Município de Barreirinha, Maria Amélia dos Santos Castro, ressaltou a importância da luta pelo reconhecimento da comunidade como quilombola junto à Fundação Palmares, entidade responsável pela certificação, e relatou que fazendeiros vêm provocando limitação da área da comunidade. Segundo ela, devido a essas limitações,  algumas comunidades têm sofrido dificuldades para exercer a atividade de roçado.

 O representante da comunidade Boa Fé, João Jorge de Castro Rodrigues, pediu o apoio do MPF na delimitação das terras, evitando as titulações fraudulentas. Para Sebastião Douglas, da comunidade Santa Tereza do Matupiri, sem roça a comunidade não sobrevive, pois é sua atividade essencial, de onde extraem os alimentos para subsistência e produção de recursos.

Durante a conversa, o procurador da República Julio Araujo descreveu o caminho a ser percorrido para o reconhecimento formal das comunidades quilombolas e destacou que o papel do MPF será o de exigir dos órgãos competentes – Fundação Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que desempenhem o seu papel e verifiquem com celeridade o preenchimento dos requisitos previstos na legislação que trata do tema.




*Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas

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