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No Fórum Mundial da Água, Amazonas ganha ‘Selo Ramsar’ de bioediversidade

O status garante prioridade no acesso à cooperação técnica internacional e apoio financeiro para promover a qualidade de vida das populações ribeirinhas do rio Negro 21/03/2018 às 19:41
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Antônio Paulo Brasília (DF) - Sucursal

O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece na capital do Brasil até esta sexta-feira (23), conferiu ao Rio Negro o “Selo Ramsar”. A mais extensa bacia de água negra do mundo e a segunda maior em volume de água entra para a lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional. O status garante ao Amazonas prioridade no acesso à cooperação técnica internacional e apoio financeiro para promover a qualidade de vida das populações que habitam os 2.250 quilômetros de extensão do rio.

Ao receber o certificado da Lista Ramsar, o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, lembrou que o Ramsar é um reconhecimento internacional e histórico porque inclui, em uma área 20% maior que Portugal, a diversidade, conhecimento tradicional associado em comunidades e, também, a causa indígena. “A prioridade do Governo do Amazonas, a partir do Ramsar, é fortalecer o desenvolvimento de políticas púbicas de sustentabilidade, turismo e de tomada de conta de todo o patrimônio ambiental da região do rio Negro”, destacou.

O reconhecimento do Sítio Ramsar Rio Negro não se encaixa em novas áreas, não cria novas unidades, mas une, desde o médio Rio Negro, todas as unidades de conservação federais estaduais e municipais e com uma inovação: terras indígenas que estão dentro do sítio Ramsar. “O Rio Negro já tinha um Sítio Ramsar, o Parque Nacional de Anavilhanas, que agora deixa de existir como Ramsar porque ele se estende por quase todo o Rio Negro. Nós precisamos equacionar as nossas possibilidades, as nossas oportunidades e agora as nossas prioridades; o Sítio Ramsar Rio Negro passar a ser prioritário para muitas organizações”, declarou Marcelo Dutra.

A adesão ao tratado exige que o país signatário designe ao menos uma zona úmida de seu território para ser integrado à Lista de Ramsar, que a partir de então será reconhecido como um sítio Ramsar. A adesão confere ao Ramsar o acesso a benefícios que podem ser de natureza financeira e/ou relacionados à assessoria técnica internacional para o desenho de ações orientadas à sua proteção. “Nós, no Amazonas, com o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, da Funai, das comunidades tradicionais, do ICMbio, temos agora como começar a buscar mais investimentos, parcerias, atrair mais pesquisa e conhecimento para aquela região uma vez que nós todos fomos contemplados em conjunto”, disse o secretário.

O que é o Ramsar

A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental criado no dia 2 de fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar no Irã. Ela está fundamentada no reconhecimento, pelos signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas. A Convenção foi ratificada pelas 18 das nações participantes do evento e entrou em vigor em dezembro de 1975. Hoje são 169 as nações signatárias do tratado, incluindo o Brasil que assinou o tratado em setembro de 1993. O Brasil, desde então, contribui para lista com 13 zonas úmidas que coincidem com Unidades de Conservação brasileiras.

Brasil desbanca a Bolívia com o maior Ramsar do mundo 

A secretária da Convenção Ramsar, Maria Rivera, destacou a importância do Rio Negro que, com o Ramsar, passa a ser a maior área úmida de importância internacional do planeta porque congrega em seus 12 milhões de hectares, 17 unidades de conservação federais, estaduais e municipais e oito terras indígenas. “Com isso, o Brasil desbanca a Bolívia, que tinha até então, o título do maior Ramsar do mundo”, informou.

O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, destacou a importância do Ramsar e sugeriu a criação de uma agenda de discussão integrada de desenvolvimento para a região do rio Negro e a criação de um Comitê Gestor composto por representantes da União, Estado e município. “Precisamos criar mecanismos de consulta prévia e discutir a pauta meio ambiente com os povos tradicionais e indígenas”, declarou.

O certificado da Lista Ramsar foi entregue ao secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, pela representante da secretária da Convenção Ramsar nas Américas, Maria Rivera, e pelo secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, no Espaço Brasil, do 8º Fórum Mundial da Água.

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