Quinta-feira, 04 de Março de 2021
Handroanthus GLO

Operação apreende a maior quantidade de madeira nativa da história

Agentes da PF retiveram 131,1 mil metros cúbicos de toras na divisa entre o Amazonas e o Pará



Captura_de_tela_2020-12-21_100038_D97B9F1F-D41A-4888-A0D8-7EDD891A1E18.jpg Foto: Divulgação/PF
21/12/2020 às 10:19

Ao longo dos últimos dias, a Polícia Federal (PF) registrou a maior apreensão de madeira nativa da história do Brasil, durante operação na divisa do Amazonas com o Pará. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, publicado na manhã desta segunda-feira (21), os agentes já retiveram 131,1 mil metros cúbicos de toras, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.

As 43,7 mil toras estão dispersas por diversos pátios de madeira ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, região que possui 20 mil km², tamanho comparável ao estado de Sergipe.



O cálculo da apreensão ainda é preliminar. Segundo a Folha, haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército, no marco da operação Verde Brasil 2. O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a operação por meio do procurador da República, Leonardo Galiano, que visitará a região nesta semana.

Segundo o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, a operação busca mitigar o comércio ilegal de madeira na região.

“É uma área que estava sofrendo uma devastação irracional, que de forma alguma pode ser chamada de manejo florestal. O comércio ilegal de madeira sofrerá um baque muito grande com esse trabalho", destaca.

A operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madereiros da Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.

Número recorde

Desde 2010 não havia sido registrado um número tão grande de apreensão de madeira ilegal, quando cerca de 65 mil metros cúbicos foram apreendidos na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, localizado no oeste do Pará. O volume é a metade do que foi retido na semana passada.

Desta vez, a operação começou após a apreensão de uma balsa com 3 mil metros cúbicos de madeira com documentação irregular no rio Mamuru, em Parintins (município distante 369 quilômetros de Manaus), no dia 16 de novembro. As toras haviam sido extraídas no Pará, mas para transportá-las é preciso passar pelo Amazonas.

Amparo tecnológico 

A Polícia Federa obteve informações da origem das toras, por meio de imagens de satélite via sistema Planet, de alta precisão. Após isso, policiais fizeram um sobrevoo de helicóptero, que filtrou os pontos de interesse de 120 pra 40 locais, com quantidade de madeira variando entre 10 mil metros cúbicos e 30 mil metros cúbicos.

Segundo o delegado Alexandre Saraiva, os recursos tecnológicos tem se mostrado como um grande amparo nestas operações.

“Tudo isso é resultado das novas tecnologias, uma inevitabilidade histórica. Não há mais como voltar ao tempo em que se podia saquear a Amazônia impunemente, contando com o tamanho da floresta. Sem o Planet, não teríamos esse alcance todo”, comentou Saraiva.

Ainda conforme o superintendente da PF, o Planet tem uma função complementar ao monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal.

“No Inpe, o foco é a detecção, a estatística, estudo, políticas de governo, tem imagens antigas. Por outro lado, o Planet nos dá agilidade, é voltado ao trabalho policial. É uma ferramenta de investigação, não só para o meio ambiente, e fornece uma resolução temporal de no máximo 24 horas de toda a Amazônia”, descreveu.

Material será doado

O delegado afirma ainda que apesar de ser uma região com vários planos de manejo florestal, autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, nenhum madeireiro procurou a PF até agora com documentação que comprove a origem legal.

O desafio, de acordo com o delegado, será transportar todas as toras, uma logística de alta complexidade que deve levar semanas. Saraiva defende que a madeira seja doada para fins públicos.

“O que não se admite é o leilão para essas madeiras. Isso seria muito ruim porque estaríamos legalizando o ilegal. Os próprios infratores, por meio de interpostos, poderiam adquirir essa madeira e ficariam com um documento de origem lícita que poderiam usar até com outras madeiras”, pontuou o o superintendente.

Amazonas

Saraiva e o procurador Galiano trabalharam juntos na operação Arquimedes, que aprendeu 9 mil metros cúbicos de madeira serrada no porto de Manaus. As investigações, iniciadas em 2017 e feitas conjunto com o Ibama, revelaram o envolvimento de 63 empresas e de funcionários públicos para esquentar a extração ilegal de árvores em Rondônia, Roraima e no Amazonas.

Nas duas investigações, as organizações criminosas de madeira apareceram se beneficiando de fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs) para esquentar madeira - esta guia é obrigatória para o transporte de madeira no país, sejam toras ou já beneficiadas.

O documento é emitido pelo Ibama e por dois estados que possuem sistemas próprios, Pará e Mato Grosso. Na avaliação de Saraiva e Galiano, o maior controle do setor madeireiro passa necessariamente pelo aprimoramento do sistema. “O principal insumo para a tentativa de introdução de madeira ilegal é o DOF”, afirmou o procurador.

Alerta 

O combate à madeira ilegal foi o tema principal de uma reunião do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com Galiano, Saraiva, representantes do governo estadual e empresários. O encontro aconteceu na capital amazonense, na última quarta-feira (16).

Dois dias após o encontro, o Ibama enviou ofícios aos governos do Mato Grisso e do Pará cobrando a integração dos sistemas estaduais de controle de origem de produtos florestais ao DOF em um prazo de 90 dias. A medida está prevista no Código Florestal de 2012, porém até hoje não foi implementada.

Suspensão de documentos

Caso os dois estados não realizem a integração dentro do prazo, o Ibama informou à Folha de S. Paulo que fará o bloqueio imediato de emissão de documentos em ambos estados.

Saraiva assegura que os processos administrativos fraudados são o principal responsável pelo desmatamento ilegal.

“Sem o DOF, não dá para fazer o desmatamento. É como carro roubado. Se alguém tem 10% de carros lícitos e 90% de carros ilícitos e conseguir legalizar todos, vai vender por muito caro. Mas cada carro tem um processo no órgão de trânsito. Para a madeira, não: um processo pode legalizar 20 mil metros cúbicos de madeira. É preciso fazer auditorias onde o desmatamento é alto”, detalhou Saraiva.

O superintendente da PF no Amazonas acrescentou ainda que o desmatamento ocorre em um processo de décadas.

“O desmatamento de hoje foi autorizado e incentivado por processos de décadas atrás. São anos de descontrole, com a concessão de autorização de corte de floresta. A maioria foi aprovada sob o argumento galso de que iria implementar, além do plano dr manejo, agricultura ou gado. Isso não é compatível com o que a gente encontra no local”, concluiu.

*Com informações do jornal Folha de S. Paulo


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