Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019
FISCALIZAÇÃO

Operação Korubo destrói balsas que faziam garimpo ilegal em Jutaí

A destruição in loco das dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério foi recomendada pelo MPF, que considerou ser impossível fazer a apreensão dos bens por conta da região



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13/09/2019 às 16:29

Mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus), foram destruídas durante a Operação Korubo, realizada para reprimir a extração ilícita de minérios na região. Mais de 40 policiais federais, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram da operação, iniciada na segunda-feira (9) e encerrada hoje (13). O nome Korubo faz referência a um dos povos isolados que habitam a região.

A Operação Korubo foi realizada a partir do diálogo iniciado em abril deste ano, entre as instituições com atribuição para atuar na resposta ao problema, depois que o MPF foi informado acerca da presença maciça de garimpeiros ilegais na região do rio Jutaí. A partir da instauração de procedimento de investigação pela Procuradoria da República no Município de Tabatinga, unidade do MPF responsável pela atuação do órgão na região, foi elaborado um plano de ação envolvendo o Exército Brasileiro, o Ibama, a Polícia Federal e a Funai. O MPF esteve no Comando Militar da Amazônia (CMA) e na Superintendência da Polícia Federal, em Manaus, para contextualizar o problema aos representantes das instituições.

A destruição in loco das dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério foi recomendada pelo MPF, com base nos artigos 25 e 72, V, da Lei nº 9.605/98 e dos artigos 101, I, e 111 do Decreto nº 6.514/08. O MPF considerou que seria ineficaz nomear os próprios infratores como fiéis depositários das dragas e balsas e, pelas especificidades da geografia da região, seria impossível apreender os bens. Os únicos acessos ao local são por via fluvial – estando os rios com níveis muito baixos nesta época do ano – ou aérea, e não há bases de apoio próximas.

Após a fase ostensiva da operação, será feita a análise do material apreendido. Considerando a importância da vigilância permanente na região, o MPF conduzirá interlocuções para buscar soluções de médio e longo prazo ao garimpo ilegal nesta parte da Amazônia, como o fortalecimento das Frentes de Proteção Etnoambiental no Estado do Amazonas, objeto da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, ajuizada pelo MPF em outubro de 2018.

Atuação interinstitucional – Em junho deste ano, foi realizada reunião, na sede do MPF na capital amazonense, em que o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apresentou informações sobre a região. Além do MPF, estiveram presentes representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de Ibama e Funai por videoconferência em Brasília.

O MPF reuniu também com o governador do Amazonas, Wilson Lima, em 29 de agosto, para tratar, dentre outras questões, do garimpo ilegal da região do Jutaí. Foi discutida não apenas a necessidade de ações pontuais, mas também a criação de base permanente na região, além do encaminhamento das questões sociais relacionadas à temática.



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