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Amazônia
Crime ambiental

Órgãos ambientais embargam empresa que extraia ilegalmente areia na AM-010

A extração de areia irregular é crime ambiental, uma vez que envolve desmatamento e dano pela retirada do sedimento da natureza sem reposição 21/09/2016 às 12:51
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A ação aconteceu durante operação do Ipaam em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar (Divulgação)
acritica.com

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou e autuou uma empresa que extraia areia irregularmente no ramal do São Francisco, no Km 42 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), além de apreender dois caminhões e dois tratores que trabalhavam no local. A ação foi realizada na última sexta-feira (16) e concluída na manhã de ontem (20), com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Da Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) da Polícia Civil.

O local, objeto da ação, era explorado pela empresa Terra e Mar Mineração Ltda. Em julho, após a fiscalização do Ipaam constatar que a área encontrava-se com os limites de exploração além do autorizado, a atividade de lavra foi paralisada por meio de notificação aplicada pelo órgão. Além disso, o órgão de controladoria de exploração mineral, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), procedeu a baixa do título minerário no mês de agosto.

Mesmo com a determinação legal do Ipaam, a atividade continuou a ser realizada. Foi então que na última sexta-feira, o órgão agiu novamente e aplicou as sanções administrativas de embargo da atividade, bem como da área explorada, multa e apreensão das máquinas pesadas usadas no local. Os fiscais do Ipaam, ontem, constataram que um dos tratores apreendidos na sexta-feira não estava lá. A equipe aplicou uma notificação para que a empresa apresente o equipamento na sede do Instituto.

A operação contou com a participação de fiscais da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), agentes da Polícia civil e o delegado da Dema, Samir Freire. “Compete à força da polícia civil da Dema resguardar a integridade física da equipe do Ipaam e verificar possíveis infrações penais, crimes ambientais”, explicou o delegado Samir Freire.

Segundo o Ipaam, a empresa vendia cada carrada de areia entre R$ 150 a R$ 180 para os atravessadores (caçambeiros), que costumam revendê-la R$ 500 para empresas e lojas de construção civil em Manaus. A extração de areia irregular é crime ambiental, uma vez que envolve supressão de vegetação (desmatamento) e dano pela retirada do sedimento da natureza sem reposição.

Material argiloso

A fiscalização do Ipaam também flagrou na terça-feira (13) uma empresa sem licenciamento ambiental extraindo material argiloso (saibro), próximo à Reserva Ducke, na Zona Norte de Manaus. Dois motoristas que faziam a retirada do mineral estavam no local e foram conduzidos a Dema, onde foram detidos. O caminhão e o maquinário que os funcionários operavam no local também foram apreendidos.

*Com informações da assessoria de imprensa

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