Domingo, 15 de Setembro de 2019
CONTRARIANDO DADOS

Parlamentares da Amazônia montam frente para legalizar garimpos

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, em sua maioria de deputados de direita, pleiteia a regulamentação da exploração mineral



garimpo_77AB49AA-989B-4F94-87EC-944D40DE1544.JPG Foto: Divulgação
09/09/2019 às 10:03

Na disputa pelo discurso em favor da Amazônia, diante das queimadas e do aumento do desmatamento de sua floresta, em contraponto às posições diversionistas e até descrentes dos dados científicos, fatos e imagens mostrados dentro e fora do País, surge um colegiado de parlamentares da Câmara dos Deputados que discute o tipo de Amazônia ideal: aquela preservada em sua totalidade para manter o equilíbrio ambiental do planeta ou aquela explorada em suas riquezas principalmente minerais. 

Esse debate está sendo travado na Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, criada em maio deste ano pelo deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) com o apoio de 210 membros de todos os estados da federação e representantes de 24 partidos.

De acordo com o manifesto da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, o objetivo é unir o parlamento em defesa dos projetos e ações relacionados ao desenvolvimento econômico-social e a preservação ambiental nos estados que integram a Amazônia brasileira. Na pauta principal o debate sobre como usar o que a Amazônia possui de vocação natural, como a mineração, piscicultura, turismo, considerados por ele como motores de desenvolvimento. 

O coordenador da frente, deputado Pablo Oliva, diz que na pauta do colegiado também está a redução das desigualdades sociais com a valorização do homem da Amazônia. Outro ponto são as leis que precisam ser revistas, aprimoradas para que o parlamento não fique refém de uma legislação que muitas vezes atenta contra a floresta, a biodiversidade, a Zona Franca de Manaus e toda a proteção ambiental.

Contradição

Pablo Oliva rechaça a ideia de que seja contradição o propósito da Frente Parlamentar de defender e proteger a Amazônia, enquanto o governo, do qual ele faz parte e apoia, promove a flexibilização do licenciamento ambiental; redução e até revogação de terras indígenas e refuta os dados científicos sobre as queimadas e o desmatamento da Amazônia. 

“Não é uma contradição. Se nós queremos que uma região sobreviva, temos que desenvolvê-la e isso não significa devastar; temos que distinguir os conceitos e fazer um desenvolvimento sustentável e responsável. Nós não podemos simplesmente deixar as populações que vivem em cima de grandes riquezas passarem fome e necessidade. As riquezas minerais, por exemplo, já são exploradas ilegalmente; e na hora que você legaliza e regulamenta, você dá à pessoa que vive lá opções e qualidade de trabalho e de vida e ao mesmo tempo garante que a riqueza fique lá. Quando se deixa que fique ilegal, como na exploração de ouro, o minério é levado para fora do Brasil. O ouro não fica, a riqueza não fica, quem trabalha não se desenvolve assim como o lugar onde ocorre a atividade. Então, explorar, sim, mas com responsabilidade e desenvolvimento sustentável”, argumenta Pablo Oliva.

Leia mais: Justiça Federal decide suspender mineração em terras indígenas no AM​

“O que vi só foram ameaças”

A deputada federal Joenia Wapichana (PSOL), primeira mulher indígena eleita em 2018, pela Rede, do Estado de Roraima, fez duras críticas ao governo federal por conta dos ataques contra as populações indígenas, pelo estímulo ao desmatamento e à liberação dos agrotóxicos. 

“Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, o que eu vi, do meu lado, dos povos indígenas, só foram ameaças, perseguições e tentativas de retroceder a todas as conquistas que nós tivemos pela Constituição Federal; da mesma forma eu vejo na Amazônia, que tem um potencial muito grande, na sua biodiversidade e com muitas alternativas à cobiça da exploração mineral, madeireira, o estímulo à construção de hidrelétricas e rodovias que podem afetar a fauna, a floresta e até os rios da região”, disse. 

Para Joenia Wapichana, principalmente as regiões Norte e Nordeste precisam acordar para o que ela classifica como retrocessos. “Sei que muitos votaram nesse governo pensando que ia haver mudanças contra os escândalos de corrupção, mas parece que a mudança que está acontecendo, ao contrário, são de forma negativa que afetam diretamente a população. A sociedade precisa ir para as ruas e cobrar das autoridades melhores condições de educação, saúde e do meio ambiente”, disse.

Verificando a composição da Frente Parlamentar em defesa da Amazônia, com 210 membros, 175 deputados (83,34%) são de partidos de direita e centro-direita, capitaneada pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, que conta com 51 deputados no colegiado, seguido pelo Republicanos (ex-PRB), que tem 19 membros. 

Os sete partidos de esquerda e centro-esquerda com assento na Câmara dos Deputados, têm apenas 35 parlamentares, sendo o PSB com o maior número, um total de 14. Dos 91 parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal, participam da frente parlamentar 58 deputados (63,74%). 

Maioria da frente  é de direita

Proporcionalmente à bancada, o Acre e Roraima têm o maior número de participantes (87,5%) seguidos do Amazonas e Amapá, com 75,5%. Membro da frente, o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol-PA) explica que há muitas frentes desse tipo na Câmara e como são necessárias 171 assinaturas, a maioria dos colegas assina para ajudar na composição e, nesse caso, justifica a participação porque a proposta (defender a Amazônia) é simpática. “Mas, na verdade, eles não trabalham para o objetivo verdadeiro, trabalham para preservar interesses”, disse.

Revisão de terras é criticada

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) discorda do pensamento do governo federal, que estuda rever as demarcações indígenas no País. Segundo ele, a intenção foi manifestada no dia 29 de agosto pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. 

Em visita a São Gabriel da Cachoeira (AM), município que reúne tribos de mais de 23 etnias, Sidney Leite ressaltou a importância dos povos indígenas, de seus conhecimentos, de sua cultura e história para o país. “Essa discussão de rever terras indígenas, isso é um discurso de quem não tem uma proposta clara e não conhece, efetivamente, a Amazônia”, disse Leite. 

O parlamentar enfatiza que as riquezas naturais e minerais do Estado podem ser exploradas com baixo impacto ambiental, mas para isso, a legislação mineral do País precisa ser revista e atualizada, com tecnologia e diagnóstico correto. “Infelizmente, o Brasil nos enxerga como brasileiro de terceira categoria, como se aqui fosse uma reserva de mercado e o mundo nos vê como o pulmão do mundo”, disse.

Mineração tem que ser analisada

Para Édio Lopes, deputado federal (PL-RR) afirma que a vivência do ser humano depende da manutenção do meio ambiente. “Eu pretendo que tenhamos uma Amazônia que possibilite o ser humano que ali vive ter usufruto daquela grande região com absoluto respeito às questões ambientais. Eu não sou preservacionista nem ambientalista, mas eu entendo que, se de um lado o homem tem que estar acima da questão ambiental, porque este é o ser principal da natureza, nós também temos que entender que a natureza tem que ser respeitada dentro de limites razoáveis, disse.

O deputado de Roraima complementa afirmando que, “questões como os dados sobre o aumento do desmatamento, a exploração mineral em terras indígenas e a criação de novas unidades de conservação precisam ser analisadas de maneira profunda, Édio diz que “a mineração em terra indígena, por exemplo, não pode ser ampla, irrestrita como alguns pregam; do outro lado, o Brasil tem que criar mecanismo de equilíbrio para que o País possa explorar essa fantástica riqueza mineral que existe no subsolo amazônico. Todavia, essa exploração tem que ser muito debatida e regulamentada porque seria inocência nossa achar que o empresário, o investidor, que o capital irá, por si só, respeitar os direitos da floresta, do meio ambiente e dos povos indígenas”, conclui.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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