Domingo, 17 de Novembro de 2019
Amazônia

Pesca da piracatinga será avaliada em todo território nacional na tentativa de salvar botos

Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente deve definir as regras e acompanhar efeitos da suspensão da pesca do peixe na região amazônica



1.gif A carne do boto é usada como isca, por pescadores, para a pesca da piracatinga. Nesta embarcação havia 20 botos esquartejados, que seriam vendidos em Tapauá
02/09/2014 às 12:41

O Ministério do Meio Ambiente anunciou, na sexta-feira, a criação do grupo de trabalho que vai definir as regras, acompanhar e avaliar os efeitos da moratória da pesca da piracatinga nos rios da região amazônica e em todo o território nacional.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28, é para proteger os botos e algumas espécies de jacaré, usados como isca por pescadores de Calophysus macropterus (piracatinga), peixe comercializado com o nome de douradinha ou pintadinha. Estima-se que 2.500 botos vêm sendo mortos todos os anos, em determinadas regiões da Amazônia, por conta dessa pesca predatória.



A moratória da pesca da piracatinga, decretada pelos Ministérios da Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente, em julho deste ano, ficará em vigor por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2015. Durante o prazo estabelecido, fica proibido a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga em águas brasileiras.

O MPA e o MMA ficarão responsáveis por realizar estudos e avaliações, com objetivo de identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga.

O Ministério do Meio Ambiente fica responsável para avaliar os efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos (Inia geoffrencis; Sottalia fluviatillis) e jacarés.

Exceções

A proibição por cinco anos não se aplica para casos de captura com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente.

Também não alcança a pesca de subsistência, definida como a captura e o transporte de até cinco quilos (5kg) da espécie, para fins únicos de alimentação do pescador e sua família. As embarcações, pescadores profissionais ou amadores, e indústrias de pesca que atuarem em desacordo com as medidas estabelecidas na Instrução Normativa Interministerial nº 06/20143, independentemente de outras sanções, terão cancelados seus cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros da atividade pesqueira, após processo transitado em julgado.

“Para a pesca da piracatinga, os pescadores utilizam a carne do boto como isca. Como o boto é um animal indefeso e de fácil captura, a matança ocorre de forma indiscriminada e em larga escala. Por isso nós queremos a antecipação dessa moratória. Caso contrário, teremos a morte de, pelo menos, mais três mil botos nos próximos seis meses”, afirma Jone Cesar Fernandes, diretor da Associação Amigos do Peixe Boi (Ampa).


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