Publicidade
Amazônia
Amazônia

Pescadores devem ficar atentos às mudanças nas regras para a concessão do Seguro Defeso

Ao contrário de boatos que circularam na internet, não haverá suspensão dos pagamentos no Amazonas, onde 120 mil pescadores dependem do seguro 05/09/2015 às 17:29
Show 1
Os pescadores têm direito ao seguro-defeso, de um salário mínimo, por até 5 meses
Jornal a crítica ---

Os mais de 120 mil pescadores do Amazonas que dependem do Seguro Defeso devem ficar atentos às mudanças das regras para receber os recursos e os períodos em que a pesca de determinadas espécies estará proibida. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de cinco meses.

Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o benefício movimenta mais de R$ 210 milhões no Estado. Para requerer o seguro defeso o interessado deverá entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135 e agendar um atendimento em uma das agências previdenciárias.

De acordo com presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chagas (PDT), os pescadores devem estar atentos às verdadeiras regras e às pessoas que sempre tentam se aproveitar dos mais humildes.

Sobre os boatos que alguns municípios do Estado ficarão de fora do defeso, Dermilson Chagas afirmou que a informação não é verdadeira. Para ele, há pessoas interessadas em desestabilizar o setor. “São pessoas que querem tirar proveito das pessoas humildes que não conhecem a legislação para tirar recursos dos nossos pescadores. Então, estamos conscientizando as pessoas de que não há nada que informe a retirada de 28 municípios do Amazonas do Seguro Defeso”, ressalta.

O pescador precisa ter em mãos documento com foto como RG, CPF, Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP); documento emitido pelo MPA na condição de pescador profissional artesanal, além de comprovante de residência e cópia do documento fiscal de venda do pescado.

Publicidade
Publicidade