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Poder público e a busca pelo meio termo para obras que causam impacto ambiental

Pesquisador do Inpa/MCTI afirma que deve haver um meio termo quando o assunto é a proteção ambiental e a necessidade de ‘desafogar’ o trânsito, pois o impacto ambiental é certo 27/09/2015 às 17:07
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Sofrendo com burocracias ambientais, Avenida das Flores vai ligar a avenida Timbiras, na Cidade Nova, à rodovia AM-010
Silane Souza Manaus (AM)

De um lado está o poder público que, ao atender os anseios dos motoristas, cria novas alternativas para acelerar o fluxo e descongestionar o trânsito, em alguns casos desmatando a floresta. Do outro, os ambientalistas que defendem a proteção do meio ambiente e mostram os impactos ambientais e sociais que a tal obra trará. O desafio é: como aliar as duas coisas, tendo em vista que são importantes para o deslocamento da população? 

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, ambientalistas e o poder público têm que chegar ao meio termo. De acordo com ele, ninguém pode ser tão radical ao achar que toda obra que causa impacto ambiental tem que ser embargada, mas também não se pode acreditar que toda obra é necessária para a economia e deixar os impactos ambientais e sociais em segundo plano.

Ele explica que as obras viárias sempre levam a uma consequência ambiental, não tem como fugir. Porém os impactos têm que ser considerados. “O impacto ambiental e social é certo, como está acontecendo em Iranduba, uma grande especulação imobiliária. Agora é preciso tentar minimizar os efeitos desses impactos tentando proteger áreas importantes. Além do planejamento, também tem que haver mecanismo de controle e fiscalização dessas áreas”, frisa.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realiza  a construção de obras estruturantes em Manaus, com o objetivo principal de possibilitar maior agilidade ao transporte de passageiros, assim como descongestionar o trânsito da cidade. Estão em andamento o Anel Viário Sul, Anel Viário Leste, avenida das Flores (trecho, 2,3 e 4), a avenida das Torres (que corresponde ao trecho 1 já foi entregue).

Nesse caso, conforme Alencastro, que também é coordenador de Dinâmica Ambiental do Inpa/MCTI, essas obras vão ter efeito significativo em relação às espécies da fauna que habitam a floresta, próximo à Reserva Florestal Adolpho Ducke e ao Puraquequara. “Isso vai causar perda de conexão entre essas duas florestas e muitos animais vão atravessar a pista e morrer atropelado, é isso que acontece quando há expansão da área urbana e a fragmentação da floresta”, enfatiza.

Mas tem várias alternativas para minimizar os impactos ambientais, conforme o pesquisador, como a criação de passagens aéreas para a fauna e subterrâneas para os animais rasteiros. Em relação ao desmatamento, é planejamento. “Tem que criar Unidades de Conservação e realocar a população para que não invada o local por conta dos benefícios trazidos pela obra, pois, com isso, os problemas ambientais serão mais graves”, conta.

Malha viária e os impactos

Para o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), não pode haver polêmica quanto à ampliação da malha viária e os possíveis impactos ambientais. Conforme o órgão, deve existir acima de tudo o interesse público e a discussão baseada em análises técnicas, pois ambos têm relação com a qualidade de vida, sendo que, no meio urbano precisa-se de ambos para se conseguir esta qualidade.

“Não se pode viver numa cidade de vias e carros apenas, mas também não se vive em meio ao ambiente natural intocado, com vias congestionadas e uma alta emissão de poluentes. Portanto, é preciso bom senso para saber construir um sistema viário que possibilite uma fluidez menor, com menos emissão de gases poluentes, e ao mesmo tempo adaptá-lo ao meio ambiente natural e na impossibilidade disto, requalificar o meio alterado às condições mais próximas aquelas preexistentes”, afirma.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que atua no que diz respeito ao licenciamento ambiental da obra, revela que quando recebe o processo de licenciamento por parte do órgão executor da obra, o analisa conforme uma série de critérios, previstos em Lei. Podendo ainda fazer diversas exigências, por exemplo, Diagnóstico Ambiental para verificar se existe corpo hídrico, remanejo de fauna, entre outros.

Em andamento

As  obras de mobilidade urbana do Anel Viário Leste, que ligará a Reserva Adolpho Ducke ao Distrito Industrial II (ambos na Zona Leste), estão em andamento. Esta é uma obra importante, tanto para a mobilidade urbana, quanto para facilitar o escoamento de produtos do Polo Industrial.

Com investimento em pouco mais de R$ 163 milhões, a ideia da obra é desviar do centro da cidade o tráfego entre o aeroporto e a área de indústrias. “A construção dos dois Anéis está inserida no programa estruturante Amazonas 2020 (Anel Leste e Anel Sul) que ligará o Distrito Industrial de Manaus ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

A Seinfra informou que as obras do Anel Viário Sul, que tem um investimento de R$ 81 milhões, segue dentro do cronograma de obras do Governo do Estado. Após o término do projeto, que começa na avenida Santos Dumont, seguindo até o bairro Tarumã (Zona Oeste), alguns dos maiores problemas que a população enfrenta  como  escoamento do trânsito e falta de agilidade no deslocamento devem  ser melhorados.  A falta de vias estruturante serão minimizados com  a implantação do projeto do Anel Viário.


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