CRIME AMBIENTAL

Polícia flagra dupla com pássaros silvestres nativos em área verde, com licença ambiental vencida

Equipe recebeu denúncia, via linha direta, informando que indivíduos estavam praticando rinha com pássaros silvestres no ramal do Rufino

Portal A Crítica
28/12/2021 às 13:22.
Atualizado em 08/03/2022 às 19:04

O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), na manhã da segunda-feira (27/12), deteve dois indivíduos e apreendeu com eles seis pássaros silvestres, no ramal do Rufino, na zona leste de Manaus.

A viatura ambiental 1996 realizava fiscalização na zona leste de Manaus, por volta das 9h30, quando recebeu denúncia, via linha direta, informando que indivíduos estavam praticando rinha com pássaros silvestres no ramal do Rufino. Ao chegar ao local, a equipe encontrou dois homens em posse de curiós, constatando a veracidade da denúncia.

De acordo com o CPAmb, os suspeitos apresentaram documentação expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), porém vencida em 31 de julho de 2021; e uma relação de passeriformes, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), porém sem autenticidade.

Durante revista nos pássaros engaiolados, os policiais verificaram de imediato que um pássaro curió se encontrava sem a anilha (selo identificador de origem animal do Ibama). Além disso, observaram que a própria licença ambiental apresentada indicava proibição de deslocamento de pássaros do criatório, visando a estimulação e resgate de características comportamentais inatas à espécie utilizando-se o ambiente natural (“passarinhar”), conforme previsto no art. 44, parágrafo 2°, da Instrução Normativa (IN) nº 10/2011 do Ibama.

Diante dos fatos, os animais foram apreendidos e encaminhados a Delegacia do meio Ambiente (Dema), juntamente com os responsáveis para os procedimentos legais cabíveis.

O Batalhão Ambiental orienta a população que criar, guardar, transportar, capturar ou caçar animais silvestres sem autorização do órgão Ambiental competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na lei.

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