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Amazônia
CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

Populações da Amazônia querem o reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas

Este reconhecimento, que deve ser feito pelo poder público (União e estados da região), reforçaria a gestão e proteção de mais de 25 milhões de hectares de áreas naturais na Amazônia, como florestas, mangues, savanas, lagos e planícies 10/03/2017 às 20:01
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Vista parcial do encontro sobre mosaicos que aconteceu durante a semana em Manaus / Fotos: Euzivaldo Queiroz
A Crítica.com Manaus (AM)

Os participantes do primeiro Encontro de Mosaicos de Áreas Protegidas da Região Norte, encerrado esta semana em Manaus (AM), buscam reconhecimento de quatro novos mosaicos de áreas protegidas naquela região.

Este reconhecimento, que deve ser feito pelo poder público (União e estados da região), reforçaria a gestão e proteção de mais de 25 milhões de hectares de áreas naturais na Amazônia, como florestas, mangues, savanas, lagos e planícies.

As propostas de criação de novos mosaicos estão em diferentes fases de articulação, e contemplam a criação do: mosaico da Calha Norte, que visa proteger a calha norte do rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá, que somaria 11 milhões de hectares; do mosaico do Sul do Amazonas, que busca integrar unidades de conservação e Terras Indígenas num conjunto de 4 milhões de hectares; do mosaico da Terra do Meio, no centro do Pará, com 8 milhões de hectares; edo Mosaico da Rebiodo Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, que integraria 1,83 milhões de hectares.

Benefícios

O reconhecimento desses mosaicos traria uma série de benefícios - como maior escala nos trabalhos de conservação da natureza; gestão integrada entre diferentes atores sociais, civis e governamentais; otimização de recursos e integração de infraestrutura; redução de conflitose fortalecimento do desenvolvimento territorial. 

Atualmente, as áreas protegidas brasileiras – responsáveis por uma série de serviços ecossistêmicos como controle do clima, purificação da água e do ar, controle de pragas, recreação e turismo - correm grandes riscos com projetos de infraestrutura que são feitos sem o devido cuidado ambiental, como hidrelétricas e estradas.

Expandir proteção
A ecóloga MarlúciaBonifácio Martins, que também é pesquisadora do Museu Paraense Emilio Goeldi, de Belém (PA), é uma das articuladoras que trabalha pelo reconhecimento do Mosaico da Rebio do Gurupi, entre o Pará e o Maranhão.

Ela conta que a Reserva Biológica é uma área de floresta cercada por Terras Indígenas. “Nossa ideia, em integrar um mosaico de áreas protegidas, é reduzir o nível de isolamento dessas áreas e expandir esse trabalho de proteção biológica e cultural. Estamos falando de uma região que tem mais de 40 espécies de animais e mais de 8 etnias diferenciadas, fora as populações indígenas isoladas”, afirmou.

Integrante do núcleo de coordenação da Rede Mosaico de Áreas Protegidas (Remap), Heloísa Dias afirma que esses novos mosaicos são um reforço à proteção da natureza existente na Amazônia. “Além disso, eles nascem num contexto em que já temos procedimentos, processos, lições aprendidas que podem ser utilizados para que eles realizem seu trabalho de forma mais eficiente”, explicou.  

Várias discussões foram realizadas sobre este assunto na última semana em Manaus. Isso porque o WWF-Brasil, a Remap e o Instituto Pacto Amazônico realizaram o PrimeiroEncontro de Mosaicos de Áreas Protegidas da Região Norte. Cerca de 150 atores sociais, de todos os estados da Amazônia, estiveram reunidos para trocar experiências e discutir gestão territorial.

Para a analista de conservação doWWF-BrasilJasyAbreu, o encontro significou “a retomada de uma discussão que estava parada”.

“Considero que trazer para a pauta governamental essa questão da gestão de territórios por meio de mosaicos foi um dos grandes avanços que tivemos esses dias”, contou a analista, referindo-se à participação ativa de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos debates.

A expectativa é de que os atores sociais de outros biomas também realizem encontros semelhantes: os representantes das áreas protegidas da Mata Atlântica devem se encontrar em maio e, em setembro, acontece o encontro de mosaicos do Cerrado.

O que é um mosaico de áreas protegidas?
Um mosaico de áreas protegidas é uma figura jurídica prevista na lei nº 9985/2000, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

Ele é basicamente um conjunto de unidades de conservação, quilombos ou terras indígenas que, por compartilhar uma série de características físicas em comum (geografia, hidrografia e biodiversidade, por exemplo) compartilham ações, planos e estratégias comuns para conservação de seus recursos naturais, culturais e sociais.

A ideia dos mosaicos é otimizar recursos e maximizar resultados, garantindo a participação social no controle das áreas protegidas e garantir maior eficiência nas ações.

Atualmente, existem 23 mosaicos de áreas protegidas no Brasil.

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