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Povos indígenas são excluídos das políticas públicas

A maioria dos planos de governos dos candidatos majoritários no Amazonas não faz alusão a projetos e muito menos a programas voltados para o direito à terra e causas sociais dos povos indígenas no Estado 07/09/2014 às 09:53
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Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), atualmente 183.514 índios vivem no Amazonas, o que representa 5,27% da população do Estado
Náferson Cruz ---

Ausentes nas propostas apresentadas na propaganda eleitoral na TV e no rádio, os povos indígenas estão praticamente invisíveis também nos planos de governo dos postulantes a governar o Estado a partir de 2015. Dos sete candidatos, apenas dois, e de forma tímida, falam em políticas públicas voltadas para os indígenas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), atualmente 183.514 índios vivem no Amazonas, o que representa 5,27% da população do Estado.

Dos sete candidatos ao Governo do Amazonas, apenas Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (Pros) esboçam planos para os povos indígenas. Candidato pela coligação “Renovação e Experiência”, Braga trata dos povos indígenas ao falar das propostas dele para a “educação e geração de emprego”.

Entre as diretrizes de governo do peemedebista estão: a implantação de Programa de Merenda Escolar Regional Diferenciada para escolas indígenas, criação do Centro de Educação Superior Indígena, no Alto Solimões, e a geração de emprego e renda, com projetos econômicos agroflorestais, de artesanato, de pesca e piscicultura.

O governador José Melo, candidato à reeleição pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, pretende estruturar o “Programa de Agricultura Indígena” e desenvolver propostas pedagógicas direcionada à educação indígena, valorizando práticas sócioculturais.

Ainda assim, os Planos de Governo estão longe de ser suficiente. Para o coordenador da Central Intercultural de Etnodesenvolvimento do Amazonas (Rapu), Aldenor Tikuna, é de causar indignação, com todo o histórico que tem Manaus, por ficar num Estado onde há a maior concentração da população indígena no Brasil (15,45%), que ainda não se tenha implementado programas que atendam as necessidades básicas desta população, como direito à terra e causas sociais, que seguem esquecidas pelas autoridades locais.

As lideranças chegaram a formular uma proposta de políticas públicas – englobando uma série de tópicos, como cultura, educação, saúde, entre outros – e apresentaram na Assembleia Legislativa (Aleam). Mas, segundo Aldenor, as propostas não contaram com o apoio do Poder Público local. “O movimento está enfraquecido, não fomos chamados pelos governos para tratar de propostas e o que existe são “falsos” programas de governo”, disse Aldenor, que também é mestre em Sociedade e Cultura.

Mudanças sociais

Segundo um dos representantes da Terra Indígena Vale do Javari, no Alto Solimões, e candidato a deputado estadual Eliésio Marubo (PV), o movimento indígena nos moldes atuais já não cumpre com sua prerrogativa de representação política entre os povos indígenas no Brasil, “em face das mudanças políticas e sociais ocorridas nas últimas décadas na sociedade não-indígena e da política partidária, fonte de consolidação da política indígena nos centros urbanos”.

Para Eliésio, o modelo atual, além de frágil e desalinhado com as demandas das comunidades e povos locais, abre espaço para a auto promoção de “representantes ou lideranças” estranhas aos interesses teleológicos da verdadeira causa indígena.

Governo investiu R$ 10 milhões

Nos dois últimos anos, mais de R$ 10 milhões foram aplicados pelo Governo Estadual em ações direcionadas aos mais de 150 mil indígenas do Amazonas, segundo balanço divulgado pela Secretaria para os Povos Indígenas (Seind).

Os recursos são partilhados com o Governo Federal. Desde 2011, as ações são desenvolvidas através de um comitê gestor que envolve todas as secretarias de Estado, o que amplia o volume e a capacidade de investimentos para o setor.

De acordo com o secretário da Seind, Bonifácio Baniwa, entre os principais avanços está o fomento às atividades sustentáveis, com exploração de produtos naturais com forte aceitação no mercado como a castanha e o peixe.

Para a gestão territorial das terras indígenas, a Seind está negociando um projeto com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para trabalhar a gestão da terra em 15 municípios do Sul do Estado. A CRÍTICA tentou entrar em contato com a Funai e a Coiab para tratar do assunto, mas não obteve resposta.

Conquista

Uma das últimas conquistas da população indígena na política foi a criação, em 2006, da CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista, que instituiu um foro de discussão, com os próprios índios, a respeito da elaboração de políticas públicas federais para a classe indígena. Da época para cá, nenhum projeto avançou.

Blog: Ademir Ramos, antropólogo e professor da Ufam

“A saúde é um dos maiores problemas dos povos indígenas. Criou-se a Sesai e, posteriormente, uma Ong que não age e agora estão tentando criar um Instituto para tentar amenizar o problema que se tornou um caos nas aldeias e, detalhe, sem ouvir os representantes indígenas. Ninguém monitora as terras e cria projetos. Os indígenas vêm perdendo cada vez mais espaço, está na hora de os governantes chamarem para si a responsabilidade e aplicar políticas públicas para os indígenas. Chegamos ao ponto de os Ticunas, no Alto Solimões, cultivarem “folha de coca” para chamarem atenção das autoridades, e na oportunidade reivindicarem melhorias para a comunidade. Estes povos só querem ter o direito que assiste a todos”.

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