Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Anavilhanas

Proteger Parque Nacional de Anavilhanas é proteger a vida

ICMBio e parceiros trabalham em conjunto no Parque Nacional localizado entre Manaus e Novo Airão



836092.JPG Anavilhanas tem 350 mil ha de área de terra firme, ilhas e igapó (Odair Leal/Arquivo AC)
17/05/2016 às 15:17

Em resposta à matéria “Extração irregular – Sem efetivo para fiscalizar o Parque Nacional de Anavilhanas, área sofre com as retiradas ilegais de areia”, publicada pelo jornal A CRÍTICA no dia 22 de fevereiro deste ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade encaminhou à redação, o seguinte texto:

A matéria (de A CRÍTICA) denunciou um suposto crime ambiental – retirada ilegal de areia – que ocorreria no interior do Parque Nacional de Anavilhanas, Unidade de Conservação (UC) federal, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda segundo a matéria, o suposto crime ambiental seria praticado à luz do dia, por empresas que operam balsas e reboques, com a conivência dos agentes de fiscalização do ICMBio e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que a tudo assistiriam, sem tomar providências.

Atividade licenciadaO ICMBio esclarece que a referida extração de areia é realizada em local fora dos limites do Parque Nacional de Anavilhanas. A atividade em questão é legal, regulamentada e, portanto, não é crime ambiental. O transporte de areia também é permitido, desde que o responsável disponha de licença ambiental para a atividade.

A extração de areia na região foi licenciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão ambiental estadual, e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pelo planejamento e fiscalização das atividades de mineração em todo o território nacional.

Como é realizada fora dos limites do Parque Nacional de Anavilhanas, a fiscalização da atividade não compete ao ICMBio, que realiza atividades de proteção nas unidades de conservação federal. Cabe aos órgãos licenciadores da atividade vistoriar a extração de areia, verificando o cumprimento das condicionantes da licença ambiental e o local da atividade.

Ações permanentes

A equipe de fiscalização do Parque Nacional de Anavilhanas cumpre com sua obrigação de proteger os recursos naturais da UC. São realizadas ações permanentes de fiscalização com o objetivo de combater crimes ambientais, como: tráfico de animais, pesca, caça e transporte ilegal de madeira, entre outros. As operações são realizadas com apoio de várias instituições, entre elas, o Batalhão de Políciaz Ambiental do Amazonas, Marinha do Brasil e Ibama.

Como resultado destas ações de fiscalização, o ICMBio, já fez diversas autuações e aplicou multas em razão de extração de areia em desacordo com a licenã ou devido ao atracamento de balsas nas ilhas da unidade de conservação, provocando danos à mata ciliar.

O Parque Nacional de Anavilhanas é gerido com a participação da comunidade por meio do conselho consultivo, formado pelos vários sgmentos sociais da região. A gestão é feita com base na legislação federal que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nas diretrizes previstas no plano de manejo (instrumento de gestão) do Parque.

Servidor diz que não disse

Na mesma matéria, as declarações atribuídas ao servidor do ICMBio, Paulo Ferreira e ao condutor de embarcações, Reticlefe Nunes da Silva, não são verdadeiras, segundo o direito de resposta do ICMBio. Segundo o instituto, na conversa que teve com a reportagem, em momento algum o servidor afirmou que a extração de areia ocorria no interior do Parque, como afirma a matéria. O servidor, assegura o ICMBio, também não se manifestou a respeito da fiscalização na unidade de conservação. “Estas imprecisões são graves, configuram distorções, involuntárias ou não, que desmontam por completo o teor da matéria”.Nota de Redação: A CRÍTICA respeita o posicionamento do ICMBio, mas registra que confia na apuração feita por sua equipe de reportagem e que, por ocasião da publicação da mesma, tentou ouvir o órgão.

Por que preservar o parque?

Para que peixes, pássaros e demais exemplares da fauna se reproduzam, para preservar mananciais de água e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, condições essenciais para a manutenção da vida, inclusive humana, na Amazônia e no planeta. O Parque localiza-se na bacia do Rio Negro (entre os municípios de Manaus e Novo Airão) e foi criado para preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, que tem mais de 400 ilhas e é um dos maiores do mundo.

Os objetivos da UC são: estimular a pesquisa científica e informar sobe a conservação da natureza, por meio da educação ambiental e do turismo sustentável. Devido a sua proximidade com Manaus, o turismo é intenso, proporcionando oportunidades de trabalho e geração de renda para a população local. A atividade turística na UC segue regras que garantem a conservação da natureza.

Os principais atrativos turísticos são: interação com botos-vermelhos, praias, observação de fauna, trilhas aquáticas e terrestres. O sobrevoo do Parque é realizado por agências de turismo especializadas.

Com 350 mil hectares de área, o Parque é formado por florestas de terra firme e áreas de ilhas e igapó, floresta inundada sazonalmente pelas águas do rio Negro. A UC abriga muitas espécies que estão na lista brasileira de espécies ameaçadas de extinção: o maracajá-peludo, o tamanduá-bandeira, a onça-pintada etc.

A beleza cênica das Anavilhanas e a relevância ecológica levaram a importantes reconhecimentos. O Parque é Sítio do Patrimônio Nacional da Humanidade (Unesco) e Reserva da Biosfera (Unesco). Ele integra o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro.

320

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBio) é a autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela gestão das 320 unidades de conservação federal e supervisão de mais de 650 reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), em todo o país. Saiba mais sobre o ICMBio: www.icmbio.gov.br ou www.facebook.com /ICMBio.

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