Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
SEM LUZ

Quase um milhão de pessoas na Amazônia vive no escuro, indica estudo

Estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente aponta que 990,1 mil brasileiros que moram em nove estados da região amazônica não têm acesso à energia elétrica



FOTO_8A1E0A0B-FD0D-4E66-9BA4-9A4A9F5C1456.JPG Foto: Reuters
27/11/2019 às 07:40

Quase um milhão de brasileiros vive sem energia elétrica na Amazônia. É o que revela um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) divulgado ontem. Desse número de pessoas que sequer tem uma tomada para ligar um refrigerador, quase 160 mil estão no Estado do Amazonas. Entre os nove estados da Amazônia Legal, proporcionalmente à população, o Acre ocupa a primeira posição no ranking dos “sem-luz”, com 10%, seguido de Rondônia (6,1%) e o Pará (4,8%) onde cerca de 410 mil pessoas não têm acesso à energia elétrica.

Pelo estudo do Iema, estima-se que 19% da população que vive em Terras Indígenas na Amazônia estejam sem acesso à energia elétrica. Para a população que vive em Unidades de Conservação, esse número chega a 22% e, para assentados rurais, é de 10%. “Com os resultados desse trabalho, é possível planejar o montante de recursos para suprir o problema, em quanto tempo se quer atingir a universalização da energia elétrica na Amazônia e como ir além do acesso à energia para o bem-estar social ao promover também as atividades produtivas comunitárias”, explica o pesquisador sênior do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Pedro Bara.



Audiência

O levantamento do instituto também foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Aos parlamentares e representantes de entidades e organizações não governamentais (ONGs), o coordenador-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cerqueira, estimou prazo de sete a dez anos para o atendimento de 72 mil famílias ainda sem acesso ao serviço público de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal. Essas famílias serão atendidas especialmente por meio de energia solar, com planos específicos para cada estado e deverá custar R$ 2,4 bilhões.

O representante do Ministério de Minas e Energia informou que o programa Luz para Todos, criado em 2003 para promover a universalização da energia elétrica, já atingiu 3,5 milhões de famílias, com R$ 20 bilhões aplicados. Até 2022, estima-se que atingirá mais 400 mil famílias de regiões rurais. Entre os estados que ainda não têm o serviço público considerado universalizado estão Goiás (previsto para 2019); Mato Grosso e Maranhão (previsão para 2020); Bahia (prazo até 2021);  Pará e Piauí (prazo até 2022). Para os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, há pedido de revisão das distribuidoras em relação aos prazos de atendimento pela rede nacional de energia.

Paulo Cerqueira disse ainda que, desde o início do Programa Luz para Todos, apenas três mil famílias que vivem em regiões remotas da Amazônia foram atendidas, por meio do programa Reserva Extrativista Verde para Sempre no Pará.

Debate pede mais atuação

A audiência pública sobre a exclusão elétrica na Amazônia, promovida pela Comissão de Minas e Energia, foi realizada a pedido dos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO). “A população dessas regiões paga um preço por morar em comunidades distantes e deveria ser tratada como qualquer outra”, disse Faleiros.

A analista de Conservação de Clima e Energia da WWF-Brasil, Alessandra Mathyas, relatou dez casos de projetos de sucesso desenvolvidos por organizações da sociedade civil na região amazônica que beneficiaram cerca de 9 mil pessoas diretamente com energia de uso renovável, como a solar, e 35 mil pessoas indiretamente (vizinhos, por exemplo).

Ela pediu apoio das empresas de energia para ampliar esse tipo de projeto e que eles se tornem política pública. O coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas do Pará, Atanagildo de Deus, considera o ideal que as próprias distribuidoras instalem o sistema de energia solar e façam o treinamento da comunidade para a sua gestão.

Como alternativa, o conselho vem buscando crédito no Banco do Brasil e no Banco da Amazônia para a instalação dos sistemas, mas nem todas as famílias podem arcar com o financiamento dos sistemas de energia solar, que custam entre R$ 15 mil e R$ 25 mil para cada família.

Luz para todos atendeu 647,2 mil

Desde o início do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, denominado “Luz para Todos”, até a presente data foram atendidas 3.704 comunidades e 129.455 domicílios, beneficiando uma população de aproximadamente 647.275 pessoas em todo o Estado do Amazonas.

Até o ano de 2030, a previsão é que 54.819 unidades consumidoras sejam beneficiadas pelo programa, com investimento na ordem de R$ 2.057.311.281. O investimento previsto para até o ano de 2021 é de R$ 236.890.407. Até o ano de 2022 a previsão é que sejam realizadas 23.035 novas ligações em municípios do interior, com investimento de R$ 290.389.120.

“Levar a energia elétrica aos pontos mais isolados do Estado do Amazonas é sem dúvida alguma um dos maiores desafios. A Distribuidora trabalha de maneira intensa com reforço na geração de energia no interior do Estado, e foco nas metas para continuidade no programa, no qual são definidas de acordo com as metas de ligações estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério de Minas e Energia (MME) e financiamentos aprovados”, disse a direção da Amazonas Energia por meio de sua assessoria de imprensa.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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