O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o governo quer a preservação da floresta amazônica, mas deseja também que os recursos da região não fiquem escondidos lá para sempre.

Em cerimônia em que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, Bolsonaro ressaltou que a “Amazônia nos pertence”.

O conselho terá vários ministros e será constituído por quatro comissões, responsáveis por: integrar as políticas públicas, preservação, proteção e desenvolvimento.

Em discurso, o vice-presidente Hamilton Mourão, que ficará à frente do conselho, disse que se busca criar as bases de uma verdadeira política de Estado para a região.

Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal. 

Queimadas e desmatamento

De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região.

No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018.

O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.

"Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas este ano", disse.

Mourão garantiu que o conselho ouvirá representantes da sociedade civil, incluindo a academia, para construir políticas públicas que possam, além de garantir a preservação ambiental, oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que abriga uma população de 25 milhões de pessoas. 

Amazonas

A cerimônia, que cria oficialmente o Conselho, fez parte do último compromisso do governador Wilson Lima em Brasília.

A previsão é que ele atue em conjunto com a recém-criada Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, que funcionará na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

Em janeiro, o governo federal também criou a Força Nacional Ambiental, organismo semelhante à Força Nacional de Segurança Pública.

“A gente ainda não tem nada formalizado com relação à questão do Conselho. Ainda estamos esperando uma manifestação formal de como vai funcionar”, disse o governador Wilson Lima.