Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Disputa por terra

Risco de morte: no Amazonas, denunciar grileiros ainda é ação perigosa

Das 32 pessoas ameaçadas de morte por denunciar grileiros, quatro estão em programa de proteção à testemunha. Ao todo, mais de 2,9 mil famílias envolvidas em conflitos agrários



show_Capturar25.JPG Lançamento do caderno “Conflitos no Campo Brasil 2015” ocorreu em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Aleam (Foto: Winnetou Almeida)
04/07/2016 às 20:53

O Amazonas tem mais de 2,9 mil famílias envolvidas em conflitos agrários e 32 pessoas ameaçadas de morte por denunciar a atuação de grileiros, sendo que quatro delas estão em programa de proteção. Os dados constam no caderno de “Conflitos no Campo 2015”, lançado ontem, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT / Regional Amazonas) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

A publicação mostrou que, em 2015, dos 50 assassinatos por conflitos agrários no Brasil, um ocorreu no Amazonas. Foi o caso de Maria das Dores Salvador Priante, 54, líder da comunidade Portelinha, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Ela foi sequestrada, torturada e assassinada no dia 12 de junho, por lutar contra pessoas que estavam enganando famílias com vendas irregulares de terras naquela região.

Também no ano passado, a CPT registrou 12 conflitos por terra, quatro ocorrências por trabalho escravo e um conflito por água. Como o Estado apresenta grandes distâncias e dificuldade de comunicação é provável que os números sejam maiores, ainda mais porque muitas situações de conflito e violência acabam por não serem visibilizadas e até silenciadas pelo poder do Estado.

O assassinato de “Dora Priante” foi visto como um caso de omissão do Estado, que não atendeu seus inúmeros pedidos de socorro contra a violência que sofria, resultado do conflito agrário com o mandante do crime, Adson Dias da Silva, 36. “A líder comunitária havia registrado 18 Boletins de Ocorrência (BO) e ninguém fez nada”, disse o deputado estadual José Ricardo (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Aleam.

Para a responsável pela Articulação da CPTs da Amazônia, Darlene Braga, os dados são preocupantes, principalmente pela omissão e descaso do Estado em atender aos pedidos de socorros dessas pessoas que estão sofrendo por causa da grilagem de terras amazonenses. “É um absurdo ver as pessoas recorrerem aos órgãos e estes simplesmente engavetando suas reivindicações. A omissão do Estado faz com que a gente esteja aqui hoje (ontem)”, afirmou.

Darlene destacou que, no ano passado, foram 50 mortes, este ano, são mais de 30 em todo o País. Resultado do descaso dos governantes com os conflitos agrários e a regularização fundiária. “Eles (grileiros) acreditam na impunidade, que podem tudo porque o Estado não os culpa. Ficam impunes e continuam ameaçando, matando e fazendo atrocidades no meio rural”, ressaltou.

Comunidade tradicional vive conflito

Durante o lançamento do caderno “Conflitos no Campo Brasil 2015”, também ocorreu uma audiência pública sobre conflitos, violência, ameaçados de morte e violação dos direitos humanos contra comunidades tradicionais e agricultores familiares do Amazonas. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Aleam, presidida pelo deputado estadual José Ricardo (PT).

Na ocasião, representantes de comunidades rurais, apresentaram suas denuncias para representantes de órgãos públicos como Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM).

Para a coordenadora regional da Pastoral da Terra, Maria Clara Ferreira Mota, o governador precisa olhar com carinho essa situação em que as comunidades tradicionais do Amazonas estão vivendo dentro destes conflitos de terra e de água. “Temos municípios em que o conflito de água se dá pela pesca predatória; então, são vários fatores que geram essa violência no campo”, ressaltou.

Dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus

“A igreja está do lado das pessoas e a vida faz com que a gente conheça esses conflitos. A denúncia é importante, mas a gente percebe que o Estado não resolve essa situação. Parece-me que há uma modelo de sociedade por trás, que a terra é uma mercadoria, ou seja, há uma capitalização da terra e ela não pertence aquele que realmente trabalha nela. No Brasil, há muito tempo tem se falado em reforma agrária, mas ela não é feita. Enquanto não houver uma reforma agrária e a terra sirva para quem trabalha nela a violência vai continuar. É por isso que a igreja defende que se faça uma reforma agrária”

João Carlos Costa, pres. comunidade Uberê

“Tem gente que mora na comunidade Uberê, no Ramal do Brasileirinho, há mais de 20 anos. Desde 2008, um empresário que se diz dono das terras tenta nos tirar de lá. Estamos sob liminar da justiça, mas todo mundo é constantemente ameaçado. Em torno de 80 famílias vivem no local, onde não se pode construir nada porque caminhão com materiais de construção não podem entrar e se alguém fizer alguma construção é destruída pelos capangas da pessoa que se diz dona do terreno. Recorremos a diversos órgãos, mas não temos apoio de ninguém. Vivemos atribulados”.

Os ameaçados de morte no Amazonas

As pessoas ameaçadas de morte por causa de conflitos agrários no Amazonas são de Lábrea (5), Canutama (2), Itacoatiara (2), Manicoré (3), Presidente Figueiredo (5), Novo Airão (5 – comunidade do Jauaperi), Iranduba (3 – comunidade Portelinha) e Manaus (7 – comunidades Uberê, Tarumã, Nobre e Bela Vista).


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.