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Amazônia
Educação indígena

Professores de comunidades indígenas precisam superar obstáculos para lecionar

Cultura indígena não está na grade curricular das escolas públicas do AM e as aulas ficam restritas ao material didático - que normalmente exclui questões como a história, etnias, linguagens e modo de vida dessas populações 08/04/2016 às 02:25 - Atualizado em 08/04/2016 às 11:52
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Foto: Antônio Menezes
Isabelle Valois Manaus (AM)

A não inclusão da cultura indígena na grade curricular das escolas públicas do Amazonas, condicionando o ensino em sala de aula às abordagens previstas pelo material didático - que normalmente exclui questões como a história, etnias, linguagens e modo de vida dessas populações -, são apontados como obstáculos para o avanço da educação indígena no Estado, e não é de hoje. Mas é um outro detalhe o responsável por barrar o acesso dos indígenas ao sistema de ensino: a exigência da certidão de nascimento para efetuar a matrícula, documento que nem todos os indígenas possuem, principalmente os que vivem nas  comunidades mais distantes e de difícil acesso. 

Por isso, há cinco anos a coordenadora do curso de Licenciatura Indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ivani de Faria, tem buscado meios de facilitar o trâmite na documentação de membros de etnias que passam por problemas como esses. “Embora hajam campanhas que incentivam a retirada desses documentos, a cultura desse povo é diferente. Mas a sociedade obriga essa população e seguir uma cultura que não é deles, precisamos refletir mais sobre isso”, disse Faria.

A coordenadora aponta outra dificuldade: a falta de reconhecimento, por parte dos conselhos estadual e municipais de educação, sobre as unidades educacionais indígenas existentes no Amazonas. “No caso dessas unidades, o ensino segue a base cultural de cada etnia e isso não é aceito pelo conselho. Isso precisa ser repensado”, reforçou.

Lei em andamento

Deve seguir para votação no plenário do Senado Federal, na próxima semana, o projeto de lei do senador Omar Aziz (PSD-AM) que altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo da realização de matrícula escolar sem a obrigatoriedade de o aluno ter a certidão de nascimento. Para seguir ao plenário, o projeto de lei do senador foi primeiramente aprovado, nesta na última terça-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ao A Crítica, o senador informou que buscará os mecanismos mais rápidos possíveis para que a pauta seja logo encaminhada ao plenário do Senado e aprovada.

Maior parte das escolas é administrada pelas prefeituras

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que das 968 escolas indígenas em funcionamento no Amazonas, 918 são administradas pelas prefeituras municipais,  cabendo aos Conselhos Municipais de Educação o procedimento de registro necessário para o funcionamento delas.

A Seduc é responsável administrativamente por 50 escolas de educação escolar indígena e oferece atendimento também a áreas indígenas por meio do projeto Ensino Mediado por Tecnologias (Centro de Mídias), viabilizado em parceria com escolas municipais.

A assessoria informou também que, com o objetivo de assegurar condições de acesso escolar à população indígena e prover o ensino básico conforme legislação, o Governo do Estado, por meio da Seduc, desenvolve no Amazonas o projeto Pirayawara, cujo foco é a formação e capacitação de professores para atuação no magistério indígena. 

Regulamentado pela resolução nº4 de 2014, emitida pelo Conselho Estadual de Educação, o projeto oferece cursos de formação docente, com carga horária de 5.600 horas (sendo 4.010 horas presenciais, 1.190 não presenciais e 400 horas de estágio).

Uma multidão sem registro

Só no Amazonas, quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, segundo o projeto “Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça”. Elas serão beneficiadas pelo projeto.

Blog: Omar Aziz, senador pelo PSD

"A burocracia tem sido burra e, cada vez mais, prejudica os mais necessitados, por isso estamos com esse projeto de lei para não ser mais obrigatória a apresentação da certidão de nascimento no momento da matrícula. A ideia da alteração de lei também pretende que, após o ato de matrícula, a escola informe ao conselho tutelar do município, como também ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público, para que os órgãos tomem as devidas providências para que se possa realizar o registro de nascimento do aluno e se responsabilize por este registro”.

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