Publicidade
Amazônia
Meio Ambiente

Sul do Amazonas sofre com constantes queimadas e crimes ambientais

As duas regiões lideram em número de autuações e aplicações de multas por conta de crimes ambientais flagrados pelas equipes de fiscalização do Ipaam até o fim de agosto 02/09/2016 às 19:09
Show madeira
Madeireiras de Novo Aripuanã foram multadas em quase R$ 1 milhão (Foto: Divulgação)
Silane Souza Manaus (AM)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, até agosto, 50 autos de infração que somaram R$ 789,5 mil em multas relacionadas a queimadas e desmatamentos em todo o Estado. As regiões mais críticas, conforme a Gerência de Fiscalização do órgão, são sempre a Região Metropolitana de Manaus e o Sul do Amazonas pelo fácil acesso via estradas e por envolver atividades ilícitas como madeireiras, agropecuárias, cavoarias, sem a devida licença ambiental para explorar a atividade econômica.

Este ano, o Ipaam fez nove operações de fiscalização para combater diversos crimes ambientais. A mais recente foi a “Operação Jumapari”, que combateu o desmatamento e queimadas em Apuí, Manicoré, Careiro, Borba, Tapauá, Lábrea, Boca do Acre, Humaitá, Canutama, Apuí e Novo Aripuanã. Nos últimos quatro municípios foram mais de R$ 1 milhão em multas, nove Autos de Infração e seis Termos de Embargo as áreas desmatadas sem autorização do órgão ambiental competente.

De acordo com a Gerência de Fiscalização, o órgão mantém operações contínuas em todos os municípios do Sul do Amazonas por ser uma região crítica de focos de queimadas e desmatamentos em função do acesso rodoviário e das atividades agrícola, pecuária e madeireira. Um exemplo foi a fiscalização realizada entre os dias 21 e 26 de agosto, que resultou em multas de R$ 986 mil a duas madeireiras nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã. 

Ambas foram multadas por fraude em sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e por possuírem em depósito madeira em tora e serrada sem comprovação da origem.  Em Novo Aripuanã, os infratores “esquentavam” as toras de madeira extraídas de áreas de desmatamento ilegal como se fossem do Plano de Manejo Florestal (PMFS). Espécies nativas como Angelim, Cedrinho, Copaibão, Cumarú, Cupiuba, Faveira, Garapeira, Ipê, Maçaranduba, Roxinho e Sucupira são as mais exploradas pelos infratores. 

Conforme a Gerência de Fiscalização, as ações de fiscalização ocorrem através de denúncias feitas ao Ipaam pelo telefone (92) 2123-6715 ou pessoalmente. O órgãos também atua sob demanda da Gerência de Geoprocessamento que monitora através de satélite os focos de calor e desmatamentos no Estado e de outros órgãos parceiros do Governo do Amazonas, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Batalhão Ambiental, Defesa Civil, entre outros.

Legislação clara

Conforme o Ipaam, as ações fundamentam-se em parâmetros legalmente determinados como Leis e Decretos, Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Normas Internas e Instruções. São aplicadas através de ações de fiscalização, apuração de denúncias, verificações de ocorrências necessárias para correção de irregularidades ambientais.

Fiscalizações

Janeiro: Operação Pesca Comercial apreendeu 1,3 mil quilos de Tucunaré, 14 materiais de pesca, duas embarcações e seis canoas na operação 

Fevereiro: Operação Barcelos 3 apreendeu 182 quelônios, 152 quilos de pescado ilegal, sendo 100 de tucunaré e 52 de pirarucu.

Março: Operação Maía II fez fiscalização nos municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão e Presidente Figueiredo. Foram alvos da Operação Maíra II a partir de denúncias e teve como objetivo combater uma série de crimes ambientais na região. Durante as abordagens foram lavrados 14 autos de infração, no valor de R$ 224,9 mil em multas. Ao todo foram feitos 13 termos de apreensão/depósito, referentes a sete motosserras, 28,07 mdc (metro de carvão), 90,514m³ de madeira serrada, 5,095m³ de madeira em tora, 2 caminhões basculantes, 20 litros de combustível e 2 termos de embargo/interdição envolvendo uma área de 0,7 hectares e uma serraria clandestina.

Abril: Fiscalização nas cidades de Manacapuru e Novo Airão  apreendeu caminhão, pá mecânica e madeira.

Maio: Operação Silvo I  contemplou os municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e a Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada em São Sebastião do Uatumã, onde foram apreendidos 44,5 m³ de madeira serrada, três motosserras, oito redes de pesca e animais silvestres, decorrentes de caça e pesca ilegal e posse sem autorização.

Operação Maíra III - Na RDS do Rio Negro e Área de Proteção Ambiental – APA Margem Direita do Rio Negro – Setor Paduari-Solimões. Ao todo foram apuradas 31 denúncias de ilícitos ambientais na região, resultando na lavratura de oito autos de infração, totalizando R$ 51,9 mil, oito termos de apreensão, relativos a duas motosserras, dois caminhões, 23,1 st (estéreo) de lenha, um conjunto empurrador/rebocador com uma balsa e 711 m³ de areia. Além disso, também foram lavrados três termos de embargo/interdição, relativos a cinco hectares de área com atividades não autorizadas. 

Junho: Operação Tapiri – Na região do Alto e Médio Rio Negro. Foram apreendidos 148 metros cúbicos de madeira serrada da espécie Itaúba, uma motosserra, mil litros de combustíveis, sete quelônios e um curió, que foram devolvidos ao seu habitat natural.

Julho: Operação Maíra IV - RDS Rio Negro - nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão foram flagrados transporte ilegal de madeira e lenha, fabricação ilegal de carvão vegetal, instalação de piscicultura sem licença e ampliação de atividade agropecuária com supressão vegetal sem licença do Ipaam.

Agosto: Operação Jumapari - Ação de fiscalização para combate ao desmatamento e queimadas nos municípios de Apuí, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré, Careiro, Borba, Tapauá, Canutama, Lábrea e Boca do Acre nos municípios de Humaitá, Canutama, Apuí, Novo Aripuanã; foram mais de R$ 1 milhão em multas, nove Autos de Infração e seis Termos de Embargo (embargo de seis áreas).
 

Publicidade
Publicidade