Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Amazônia

Tratado de cooperação entre países da Amazônia não trouxe soluções para a região

Organização “Pan-Amazônica” formada por oito países existe há 40 anos, mas até hoje problemas da região continuam sem solução



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Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela compõem grupo
04/07/2015 às 10:56

Quase 40 anos após a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) — por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — e da criação da Organização dos Tratados de Cooperação da Amazônia (OTCA), os problemas da região continuam sem solução efetiva. Esta é a opinião de lideranças políticas e empresariais do Amazonas, como o economista Osiris Messias Araújo da Silva.

“É impossível pensarmos no futuro da Amazônia sem a integração pan-amazônica. Temos as nossas vantagens competitivas nas nossas vocações, o Peru tem as suas, a Colômbia tem as suas... Por exemplo, a integração das bacias hidrográficas é absolutamente essencial. Discute-se essa questão há uns 50 anos e o governo não avança em relação às medidas concretas”, disse ele, que é um dos defensores da Pan-Amazônia.

Graças ao primeiro documento, assinado em 3 de julho de 1978, as oito nações decidiram criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do pacto inicial. O protocolo de emenda foi assinado em Caracas, capital venezuelana, duas décadas depois. Porém, temas como BR-174, redução do desmatamento, melhoria na Hidrovia do Madeira, demarcação e extrativismo em territórios indígenas continuam restritos às pautas de reuniões.

“Todas as medidas recomendadas são repetição do que os governos já prometeram antes e que não foram cumpridas até hoje”, enfatizou o também presidente da Associação Amazonense de Citricultores (Amazoncitrus). “Temos a nossa OTCA sediada em Brasília, quando deveria estar em Manaus. A Amazônia é aqui, não em Brasília. A organização vem falando isso, toda a Pan Amazônia tem reclamado muito”, completou.

Silva, inclusive, citou algumas perdas para o Amazonas em consequência da falta de conexão com os vizinhos fronteiriços. Ambos compartilham da mesma floresta, mas não dos avanços tecnológicos, científicos ou educacionais. Ele citou o exemplo da cidade colombiana de Leticia, fronteira com Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), onde fica a Universidade Nacional de Colômbia - Sede Amazônia.

“Quem vai lá se surpreende com a estrutura universitária e o centro de pesquisa. Aí, eu pergunto: ‘qual é o contato do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia] e das nossas universidades com eles? Nenhuma. Existem acordos, mas não são operacionalizados”, disse o dirigente da Amazoncitrus.

Na última semana, inclusive, ele acompanhou a primeira reunião ordinária do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). “Por meio da OTCA existe a integração e acordos não operacionalizados. É importante que os deputados e o Parlamento Amazônico, tenham consciência não apenas do problema, mas vivenciem, saibam o que é essencial para o desenvolvimento da Região”, finalizou.

Falta interesse político do Brasil

Em concordância com o economista Osiris Silva, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Wilson Périco, acredita que há um grande esforço por parte dos governantes estrangeiros para estreitar as relações. Porém falta interesse dos agentes políticos do Brasil. No começo desse ano, inclusive, uma comitiva peruana esteve em Manaus pela segunda vez para conversar sobre o transporte fluvial até o oceano Pacífico.

“Já veio um pessoal do Peru e do Equador quatro ou cinco vezes. Já fomos nesses países também. Todo mundo já sabe da viabilidade e importância de executar essa interligação. Acho que nem foi para o papel ainda, só fica no discurso. Seria importante se funcionasse, mas de efetividade. Seria uma forma de reduzir custos e tempo de viagem. Mas cada vez que muda a cabeça do governante voltamos à estaca zero”, declarou.

Tal necessidade também foi mencionada pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS) em conversa com o Osiris Silva. “É importante que os deputados tenham consciência do problema e vivenciem, saibam o que é essencial para a Região”, disse o economista.

“Eles não priorizam algo fundamental”

Luiz Castro, deputado estadual pelo PPS: “Existe um movimento  Pan-Amazônia   e ele [Osiris Silva] é uma dessas pessoas, assim como políticos de outros países e embaixadores. Mas percebemos que o governo federal não promove essa integração. O Tratado não funciona na prática por falta de interesse de articulação da União, do Ministério das Relações Exteriores. Deveríamos ter representante da OTCA em Manaus. Precisamos de integração econômica, tecnológica e científica de experiências que dão certo aqui e lá; de cooperação de comunicação e logística, opções fluviais e não fluviais até o Pacífico. A maior bacia hidrográfica do mundo é aqui, mas as nascentes dos rios estão nos países vizinhos. O Brasil deveria ser o promotor dessa integração, como um dos países que detêm maior parte do bioma. Porém os governantes não têm status para essas questões internacionais. Falta promoção do Itamaraty, fazendo a sua parte. Eles não priorizam algo fundamental.

Integração entre estados brasileiros

Na mesma linha de pensamento da Organização dos Tratados de Cooperação da Amazônia (OTCA), o Parlamento Amazônico reúne os integrantes da Amazônia Legal do Brasil — Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins —, com o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na Região, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o presidente do grupo, deputado estadual Sinésio Campos (PT), apesar de somente os nove Estados brasileiros integrarem a instituição política, a meta é incluir debates sobre as problemáticas da Amazônia com os países vizinhos. Isto, porém, deverá ocorrer somente na segunda parte da gestão dele, eleito no último dia 11 de junho para o biênio (2015/2016). Entre os assuntos, está a ligação fluvial com o oceano Pacífico.

“As reuniões vão até março de 2016. Depois, começaremos as discussões com a Amazônia Continental, não ficar somente restritos às medidas paliativas. Se cada Estado cuidar somente do seu próprio umbigo, nunca faremos uma integração entre os Estados, imagine com os outros países. A Amazônia não se limita ao Brasil”, declarou.


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