O uso da Força Nacional de Segurança para conter o desmatamento ilegal na Amazônia foi criticada por ambientalistas e classificada como ineficaz. A portaria que autoriza a mobilização da corporação foi publicada pelo Ministério da Justiça na manhã de sexta-feira (22). E prevê ação conjunta com as Forças Armadas.

O pesquisador e doutorando do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Lucas Ferrante, ressaltou que, em 2019, a Força Nacional também foi designada para tais ações e mostrou-se ineficiente. “Os dados do desmatamento são os que mostram que essas ações são ineficazes. Se fosse eficaz a gente não teria esse aumento, como tivemos, uma vez que a força Nacional já havia entrado no combate às queimadas”, disse.

No ano passado, a taxa de desmatamento  da Amazônia (entre 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019) foi a mais alta em dez anos, um aumento de quase 30% em relação a 2018. Os dados de 2020, entretanto, não melhoraram. O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou que entre janeiro a abril deste ano foram perdidos 1.202 km² de florestas,  55% superior ao pesquisado no mesmo período do ano passado, de 773 km².

Para o pesquisador, há um sucateamento intencional dos órgãos ambientais por parte do governo federal e do Ministério do Meio Ambiente. E como resultado, provoca um cenário de ampliação do desmatamento na Amazônia, aumento de queimadas e de invasão de unidades conservação e terras indígenas por madeireiros e garimpeiros.

Desmonte

“Em 2019, nós publicamos um artigo no Environmental Conservation, que é um jornal científico editado pela Universidade de Cambridge e respeitado no mundo inteiro. Denunciamos essa questão e demonstramos como esse desmonte ambiental propicia o aumento do desmatamento. Isso tem acontecido tanto no Ibama, ICMBio e Funai. Esses órgãos estão sendo militarizados justamente para se alinhar à política ideológica do governo Bolsonaro. E isso não diminui as infrações, como mostram os dados”, criticou.

Lucas  exemplificou  os recentes casos de demissão no Ibama. Neste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles demitiu o superintendente e outros funcionários do órgão após  fiscalização de garimpo ilegal em áreas indígenas e destruição de equipamentos.

Greenpeace critica ação ‘faraônica’

O greenpeace disse, ontem, que “governo está sendo cobrado judicialmente para fazer aquilo que é sua obrigação de Estado”. A fala da ONG veio após decisão juíza federal  Jaiza Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental  e Agrária do Amazonas.

Fraxe concedeu liminar obrigando a União, Ibama, ICMbio e Funai a estabelecerem plano emergencial contra o desmatamento e a infecção de comunidades indígenas pelo coronavírus.

“Ao invés de cumprir o seu papel, o governo federal insiste em enfraquecer a proteção da floresta e dos povos indígenas. No lugar, em um esforço teatral e milionário para convencer mercados internacionais exigentes, militariza o comando de operações e retira dos principais órgãos de fiscalização, controle e preservação ambiental, o protagonismo para exercer aquilo que sabem e devem fazer pelo país - proteger o meio ambiente”, diz a nota.

O texto, chamou a operação de exército de contenção do desmatamento de ‘faraônica’ e disse que em um mês, irá custar quase o mesmo valor do orçamento anual do Ibama para fiscalização.

Sobre a ação da Força Nacional, Luiza Lima, porta-voz do greenpeace, disse que a ação é curta e que a militarização não é a saída. “É mais emprego de recursos para ações pontuais”.

Ação incentivada

Para a socioambientalista Muriel Saragoussi, o aumento do desmatamento durante a pandemia tem ligação direta com os incentivos ao desrespeito da legislação ambiental promovido pelo governo federal. “Em especial o presidente da república e seu ministro do Meio Ambiente”, salienta. “A Força Nacional deveria ser utilizada de forma subordinada aos órgãos ambientais, e não para impedi-los de fazer o seu trabalho”, disse. “Considero fundamental o fortalecimento dos órgãos ambientais para que possam cumprir com o seu trabalho, sob a direção de pessoas que entendem do assunto”.