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Amazônia
ASSISTÊNCIA EMBARCADA

Reforma das embarcações 'Todos pela Vida' só deve acabar em março

Três barcos do governo estadual, que atendem comunidades não assistidas por prefeituras, estão em reforma 07/02/2017 às 05:00 - Atualizado em 07/02/2017 às 08:57
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As embarcações estão ancoradas na sede da empresa Juruá Estaleiros e Navegação Ltda., no Distrito de Cacau Pirêra (Foto: Divulgação/Bruno Zanardo)
Silane Souza Manaus (AM)

O processo licitatório para a reforma das embarcações “Todos Pela Vida I, II e III”, antes chamadas respectivamente de Zona Franca Verde, Puxirum e Puxirum II, do Governo do Amazonas, começou no início do ano passado, mas as obras só iniciaram em outubro. A previsão do governador José Melo é que elas fiquem prontas em março. Durante este período, pelo menos 180 mil ribeirinhos e indígenas do interior do Estado deixaram de ser atendidos pelos serviços sociais e de saúde ofertados pelas embarcações, visto que cada uma atende, em média, 60 mil pessoas por ano.

A reforma das embarcações, orçada em  R$ 5.320.326,00, está sendo custeada com recursos do Fundo de Promoção Social (FPS). O governador garante que em março os três barcos seguirão para as ações de assistência social e médica nas comunidades e municípios do interior do Estado. A viagem começará pelos municípios da calha do Juruá, Purus e Solimões. Depois segue para as cidades das calhas do Madeira e rio Negro, de modo a oferecer atendimento à população de todo o Estado.

O governador José Melo e a primeira-dama e presidente de honra do FPS, Edilene Gomes de Oliveira (fizeram vistoria nas embarcações que estão sendo reformadas (Foto: Divulgação/Joel Arthus/Secom)

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), a maioria dos serviços disponibilizados nos barcos é de responsabilidade dos municípios, porém, devido às dificuldades dos gestores municipais em oferecê-los em comunidades distantes das sedes, essa é uma forma de o governo estadual ajudar na assistência desses moradores e, para muitos, a ação representa a última esperança de atendimento médico, odontológico ou de acesso a documentação e previdência social.

Enquanto os barcos do governo seguem parados, os quatro Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil – Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Doutor Montenegro e Soares de Meirelles – percorrem os mais de 22 mil quilômetros de águas navegáveis na Amazônia. Os “Navios da Esperança”, como são conhecidos, contam com atendimento médico e de enfermagem, assistência odontológica e farmacêutica, além de exames laboratoriais e de imagens.

Militar do NAsH “Soares de Meirelles” realiza atendimento à criança em comunidade ribeirinha (Foto: Divulgação/Marinha)

De acordo com a Marinha, anualmente os navios fazem, em média, 50 mil atendimentos. O tempo das comissões varia de acordo com a distância das localidades atendidas. A comissão mais extensa é a ‘Operação Acre’, que tem a duração de quatro meses. A Marinha informou que também desenvolve atividades itinerantes de conscientização promovendo a Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana e o combate à Poluição Hídrica.

As ações da Marinha do Brasil voltadas à assistência médica e odontológica de comunidades ribeirinhas na região amazônica remontam à década de 1940, quando o Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM) passou a embarcar, em navios que faziam patrulhas nas fronteiras, médicos e dentistas, que inicialmente fariam o atendimento dos militares e passaram a atender, também, os ribeirinhos necessitados durante as viagens.

Os navios da Marinha levam esperança, saúde e cidadania para populações ribeirinhas carentes dos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima (Foto: Divulgação/Marinha)

Policiamento flutuante

O governador José Melo anunciou, no último dia 21, a reforma de uma nova embarcação para funcionar como base móvel fluvial da Secretaria de Segurança Pública (SSP).  O barco destinado a SSP vai abrigar uma delegacia móvel e fica pronto em outubro.

Governador José Melo e o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes (Foto: Divulgação/Bruno Zanardo/Secom)

Saiba mais

As ações dos barcos “Todos Pela Vida I, II e III”, de acordo com o Governo do Estado, proporcionarão ao ribeirinho e ao indígena acesso aos serviços de previdência social, expedição de documentos, como RG, CPF, Certidão de nascimento e carteira de trabalho, além do atendimento médico, odontológico e disponibilização de remédios. Geralmente, a viagem de uma embarcação, dependendo da calha de rio para qual seja designada, dura em torno de quatro meses.

Estratégia voltada à saúde e às comunidades rurais

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também conta com uma unidade fluvial – “Barco Catuiara” – que faz o atendimento de saúde às comunidades da área rural de Manaus, que não possuem acesso por rodovias, possibilitando um atendimento in loco, de acordo com as necessidades desta população. As comunidades atendidas situam-se nas margens esquerdas dos rios Negro e Amazonas.

Conforme a secretaria, as equipes de saúde no “Barco Catuiara” atuam no modelo de Estratégia de Saúde da Família, sendo duas equipes para cada calha de rio, que realizam um planejamento continuado de acordo com a realidade da população ribeirinha de Manaus. Em 2016, a equipe fluvial realizou 70.754  procedimentos de saúde  entre consultas e exames médicos.

A presença da equipe de saúde em cada uma das comunidades assistidas acontece mensalmente, por um período de sete dias, em cada uma das calhas de rio, Negro e Amazonas. 

Desenvolvendo educação profissional

Quem também leva ações itinerantes a municípios do interior do Estado é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Amazonas). A instituição tem dois barcos-escola: Sumaúma 1 e 2. O primeiro está desde novembro do ano passado desenvolvendo educação profissional em municípios do Amapá (AP). O Segundo encontra-se no município de Maués, no Amazonas.

O coordenador de relações com o mercado do Senai Amazonas, Sérgio Furtado, afirma que, geralmente, o Sumaúma 2 visita até cinco municípios por ano, em média, fica dois meses em cada um, dependendo da duração dos cursos oferecidos na região. O objetivo é qualificar e transformar vidas de alunos que participam dos cursos e aprendem uma profissão. 

Jovens participam de aula no curso de Operador de Microcomputador (Foto: Divulgação/Senai AM)

Ele explica que a ação do Senai com os dois barcos-escola conta com parcerias das prefeituras locais, Petrobras, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. De 400 a 500 pessoas são qualificadas em cada município. “Os cursos são muito importantes porque a maioria dos municípios não tem profissionais qualificados e nem oferece essa qualificação”, lembrou.

Samaúma 2 no porto de Tapauá (Foto: Divulgação/Senai AM)

Parceria primordial ao produtor

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), não possui barco de ações sociais itinerante, mas leva o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos 62 municípios do Estado, por meio de 66 escritórios locais, cujas equipes técnicas utilizam veículos terrestres e fluviais (motor de poupa e lancha) para chegar às comunidades de difícil acesso.

Um desses exemplos fica na região do Alto Juruá. Para chegar à comunidade Igarapé Curú, localizada no município de Ipixuna (a 1.137 quilômetros de Manaus), o tempo de viagem é de três dias. Na localidade, o Idam assiste em torno de 30 famílias rurais que trabalham com culturas agrícolas e tem como principal atividade a produção de farinha de mandioca.

De acordo com o Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Idam, Alfredo Pinheiro, os técnicos que atuam na Extensão Rural no Amazonas, são responsáveis por levar assistência na área agropecuária e florestal, além de apoio ao serviço de crédito rural, ações de fomento, serviços de defesa agropecuária e florestal, transporte e comercialização da produção.

Agricultores e produtores rurais recebem apoio dos técnicos do Idam para ter acesso ao serviço de crédito rural (Foto: Divulgação/Idam)

Alguns serviços são de extrema relevância para o agricultor familiar, como o Cartão do Produtor Primário (CPP), que é um benefício oferecido pelo Governo do Amazonas e concede inúmeras vantagens e também serve como comprovante do tempo de trabalho no setor primário durante o processo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Anualmente o Idam atende cerca de 60 mil famílias rurais entre agricultores familiares, produtores rurais, pescadores, aquicultores, indígenas, extrativistas, assentados da Reforma Agrária, entre outros, em 2.161 comunidades rurais.

Técnicos do Idam vão por meio de barcos nas mais longínquas comunidades prestar assistência técnica e extensão rural (Foto: Divulgação/Idam)

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