Sábado, 20 de Abril de 2019
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Seap culpou umanizzare

Após fuga de 39 presos, empresa critica superlotação de presídio e falta de policiais

'Superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos'


03/05/2016 às 19:51

Apontada pelo titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, como a responsável pela fuga em massa de 39 presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) de Manaus na manhã desta segunda-feira (2), a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada afirmou que  gestão da casa penal é exclusiva do Estado e que segue as diretrizes estabelecidas pela pasta.

Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (3), a empresa disse que, caso houvesse contingente de policiais militares suficiente nas guaritas da muralha, a fuga "certamente teria sido evitada".

A empresa seguiu criticando a superlotação do local. "A superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos. Temos cumprido nosso papel, muitas vezes realizando serviços além dos contratados junto ao Estado do Amazonas", afirmou, no comunicado.

Na terça-feira, Pedro Florêncio disse que a última revista na unidade foi feita pela Umanizzare na quarta-feira (27), há cinco dias da fuga, o que, na avaliação dele, seria tempo suficiente para o grupo cavar um túnel.  A empresa nega ter realizado revista. " A revista mencionada na reportagem, ocorrida há 5 dias, foi realizada pelo diretor da unidade, representante da Seap", afirma.

Os presos usaram pedaços de ferro, uma palheta de ventilador, baldes e outros objetos para cavar o buraco. Sobre isso, a Umanizzare disse que a utilização desses materiais nas celas é de "total ciência da Seap".

Confira a nota na íntegra:

Diante das acusações levantadas contra a, vimos a necessidade de esclarecer alguns pontos:

A Umanizzare foi contratada para operacionalizar uma unidade prisional construída com capacidade para 568 detentos, mas que hoje abriga em torno de 1.500 presos. A superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos. Temos cumprido nosso papel, muitas vezes realizando serviços além dos contratados junto ao Estado do Amazonas.

A revista mencionada na reportagem, ocorrida há 5 dias, foi realizada pelo diretor da unidade, representante da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. A troca de presos entre as celas é decidida pelo corpo diretivo da unidade, não tendo a Umanizzare qualquer responsabilidade quanto a isso. A utilização de cortinas (lençóis) nas celas é de total ciência da SEAP, bem como, baldes, ventiladores, rolos para pintura, alimentos e vestimentas próprios, entre outros. Assim, podemos afirmar que a utilização da cortina (lençóis), citada na reportagem, era de conhecimento da SEAP até mesmo para privacidade dos internos e familiares durante visitas íntimas, ocorridas nessa data, 01/05/2016. 

A Umanizzare trabalha em serviços de terceirização de unidades prisionais com operacionalização da área interna. A gestão da casa penal é exclusiva do Estado do Amazonas através da SEAP, a quem cabe os atos diretivos e decisórios na pessoa do diretor, juntamente com diretores adjuntos, gerentes de segurança interna e gerentes de segurança externa. A empresa, prestadora de serviços, segue as diretrizes da SEAP.

A empresa trabalha com atenção redobrada e assim tem evitado fugas e outros problemas, sem fazer uso de qualquer tipo de arma não-letal ou letal, levando em consideração que não é nossa essa atribuição de segurança da unidade, mas sim dos agentes do Estado (policiais militares e agentes do COSIPE/ SEAP) que deveriam resguardar a atuação de nossos agentes de socialização no interior da unidade prisional em razão da responsabilidade contratual e constitucional. Além disso, deve ser informado que a responsabilidade de guarda externa (alto da muralha e adjacências) é exclusiva do estado do Amazonas. Quanto ao ocorrido, caso houvesse contingente de policiais militares suficiente, nas guaritas da muralha, a presente situação certamente teria sido evitada.

Fato ressaltado pelo próprio secretário são os outros túneis descobertos, antes de qualquer fuga, nas demais unidades operacionalizadas pela Umanizzare. A descoberta destes cinco túneis teve efetiva participação da empresa Umanizzare conforme elogios formais do próprio secretário da SEAP. A empresa sempre exerceu suas atividades dentro do objetivo de melhor operacionalizar as unidades objetos de licitação.

O valor recebido por cada preso é investido na manutenção da unidade: estrutura física, pessoal, manutenção, energia, água, alimentação, remédios, atendimento médico, entre outros. Numa estrutura feita para abrigar 568 presos e que recebe 1500, a deterioração do espaço e o volume de gastos com insumos, energia, água, e etc... triplicam na mesma proporção. A responsabilidade por estruturas em todas as unidades prisionais é exclusiva do Estado do Amazonas; como no caso da insuficiência de postes de iluminação.

A ausência de regulamentação de procedimentos que dependem do Estado, principalmente no que concerne ao tipo e quantidade de materiais, quantitativo de visitantes e rotina de revistas gerais, revistas de estruturas físicas, inclusive celas, prejudica diretamente a prestação de serviços da Umanizzare, já que minimiza o controle e segurança da unidade e pode possibilitar ocorrências de sinistros, como este ocorrido no CDPM.

A empresa UMANIZZARE, engajada na parceria e ressocialização, respeita o contrato assinado junto ao Estado, cumprido suas obrigações, além de assumir outras responsabilidades extracontratuais de inteira ciência da SEAP, com intuito de garantir a qualidade na prestação de serviços de operacionalização.

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