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Manaus Hoje
Seap culpou umanizzare

Após fuga de 39 presos, empresa critica superlotação de presídio e falta de policiais

'Superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos' 03/05/2016 às 19:51 - Atualizado em 03/05/2016 às 23:18
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Trinta e nove detentos, sendo 7 deles considerados de alta periculosidade, conseguiram fugir do Centro de Detenção Provisória Masculino (Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

Apontada pelo titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, como a responsável pela fuga em massa de 39 presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) de Manaus na manhã desta segunda-feira (2), a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada afirmou que  gestão da casa penal é exclusiva do Estado e que segue as diretrizes estabelecidas pela pasta.

Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (3), a empresa disse que, caso houvesse contingente de policiais militares suficiente nas guaritas da muralha, a fuga "certamente teria sido evitada".

A empresa seguiu criticando a superlotação do local. "A superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos. Temos cumprido nosso papel, muitas vezes realizando serviços além dos contratados junto ao Estado do Amazonas", afirmou, no comunicado.

Na terça-feira, Pedro Florêncio disse que a última revista na unidade foi feita pela Umanizzare na quarta-feira (27), há cinco dias da fuga, o que, na avaliação dele, seria tempo suficiente para o grupo cavar um túnel.  A empresa nega ter realizado revista. " A revista mencionada na reportagem, ocorrida há 5 dias, foi realizada pelo diretor da unidade, representante da Seap", afirma.

Os presos usaram pedaços de ferro, uma palheta de ventilador, baldes e outros objetos para cavar o buraco. Sobre isso, a Umanizzare disse que a utilização desses materiais nas celas é de "total ciência da Seap".

Confira a nota na íntegra:

Diante das acusações levantadas contra a, vimos a necessidade de esclarecer alguns pontos:

A Umanizzare foi contratada para operacionalizar uma unidade prisional construída com capacidade para 568 detentos, mas que hoje abriga em torno de 1.500 presos. A superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos. Temos cumprido nosso papel, muitas vezes realizando serviços além dos contratados junto ao Estado do Amazonas.

A revista mencionada na reportagem, ocorrida há 5 dias, foi realizada pelo diretor da unidade, representante da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. A troca de presos entre as celas é decidida pelo corpo diretivo da unidade, não tendo a Umanizzare qualquer responsabilidade quanto a isso. A utilização de cortinas (lençóis) nas celas é de total ciência da SEAP, bem como, baldes, ventiladores, rolos para pintura, alimentos e vestimentas próprios, entre outros. Assim, podemos afirmar que a utilização da cortina (lençóis), citada na reportagem, era de conhecimento da SEAP até mesmo para privacidade dos internos e familiares durante visitas íntimas, ocorridas nessa data, 01/05/2016. 

A Umanizzare trabalha em serviços de terceirização de unidades prisionais com operacionalização da área interna. A gestão da casa penal é exclusiva do Estado do Amazonas através da SEAP, a quem cabe os atos diretivos e decisórios na pessoa do diretor, juntamente com diretores adjuntos, gerentes de segurança interna e gerentes de segurança externa. A empresa, prestadora de serviços, segue as diretrizes da SEAP.

A empresa trabalha com atenção redobrada e assim tem evitado fugas e outros problemas, sem fazer uso de qualquer tipo de arma não-letal ou letal, levando em consideração que não é nossa essa atribuição de segurança da unidade, mas sim dos agentes do Estado (policiais militares e agentes do COSIPE/ SEAP) que deveriam resguardar a atuação de nossos agentes de socialização no interior da unidade prisional em razão da responsabilidade contratual e constitucional. Além disso, deve ser informado que a responsabilidade de guarda externa (alto da muralha e adjacências) é exclusiva do estado do Amazonas. Quanto ao ocorrido, caso houvesse contingente de policiais militares suficiente, nas guaritas da muralha, a presente situação certamente teria sido evitada.

Fato ressaltado pelo próprio secretário são os outros túneis descobertos, antes de qualquer fuga, nas demais unidades operacionalizadas pela Umanizzare. A descoberta destes cinco túneis teve efetiva participação da empresa Umanizzare conforme elogios formais do próprio secretário da SEAP. A empresa sempre exerceu suas atividades dentro do objetivo de melhor operacionalizar as unidades objetos de licitação.

O valor recebido por cada preso é investido na manutenção da unidade: estrutura física, pessoal, manutenção, energia, água, alimentação, remédios, atendimento médico, entre outros. Numa estrutura feita para abrigar 568 presos e que recebe 1500, a deterioração do espaço e o volume de gastos com insumos, energia, água, e etc... triplicam na mesma proporção. A responsabilidade por estruturas em todas as unidades prisionais é exclusiva do Estado do Amazonas; como no caso da insuficiência de postes de iluminação.

A ausência de regulamentação de procedimentos que dependem do Estado, principalmente no que concerne ao tipo e quantidade de materiais, quantitativo de visitantes e rotina de revistas gerais, revistas de estruturas físicas, inclusive celas, prejudica diretamente a prestação de serviços da Umanizzare, já que minimiza o controle e segurança da unidade e pode possibilitar ocorrências de sinistros, como este ocorrido no CDPM.

A empresa UMANIZZARE, engajada na parceria e ressocialização, respeita o contrato assinado junto ao Estado, cumprido suas obrigações, além de assumir outras responsabilidades extracontratuais de inteira ciência da SEAP, com intuito de garantir a qualidade na prestação de serviços de operacionalização.

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