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Manaus Hoje
Investigação

Audiências de custódia indicam 419 casos de violência policial no Amazonas

Os presos ouvidos alegaram ter sido vítimas da violência policial, segundo o TJ-AM. Os casos estão sendo apurados e, posteriormente, serão encaminhados à Justiça 16/07/2016 às 15:00 - Atualizado em 16/07/2016 às 15:02
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O 9º DIP, localizado na Zona Leste, é um dos três que recebem as audiências em Manaus
Joana Queiroz Manaus (AM)

De janeiro a junho deste ano, 991 presos foram submetidos às audiências de custódias promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), destes 419 alegaram ter sido vítimas da violência policial, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ-AM.

Todas as denúncias de violência policial são encaminhadas para a Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap) e também para a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da Polícia Militar (PM) para que os casos sejam apurados e encaminhados à Justiça.

A promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, do Proceap, não recorda quantos procedimentos ela recebeu de denúncias de violência policial encaminhados das audiências de custódia, mas de acordo com ela não são poucos. Eles reclamam de ter sofrido lesões por parte de policiais durante a abordagem, nos casos de presos por tráfico de droga, eles reclamam que foram torturados para informar onde há droga e armas escondidas e o fornecedor.

De acordo com a promotora, quando a denúncia chega à promotoria, o procedimento de praxe, todos são analisados, caso a caso, é requisitado à juntada da cópia integral do inquérito policial, a ação penal para ver se há denúncia formulada, o laudo de exame de corpo de delito. “A gente se resguarda em pedir a folha de antecedentes criminais daquela pessoa, porque muitas vezes eles usam como uma forma de defesa, orientados pelo advogado”, assinalou.

De acordo com Cley Barbosa, é o laudo do exame de corpo de delito é o que norteia o trabalho do da promotoria. Se ficar configurado que a pessoa sofreu alguma lesão, será instaurado um procedimento investigatório naquele respeito e remete para a Corregedoria, no caso da Polícia Militar é encaminhado diretamente para a DJD que também faz um trabalho semelhante.

A maioria dos denunciados é da Polícia Militar, que é quem está mais nas ruas fazendo prisões, mas existem também casos da Polícia Civil. De acordo com a promotora, são poucos os casos que ficam comprovados que houve violência policial. A reclamação mais frequente e de que sofreram violência durante a prisão. As torturas que eles relatam ocorrem quando são levados para outro local antes de serem levados para a delegacia. Há casos que as denúncias foram

DJD registra 30 denúncias

Trinta denúncias chegaram até o momento e estão sendo investigadas na DJD da PM, segundo informações do diretor do órgão, tenente-coronel Hildebrando Santos.

Quase 500 custodiados foram colocados em liberdade

Das 991 audiências realizadas, 457 pessoas que estavam custodiadas foram colocadas em liberdade. Atualmente o setor de custódia recebe presos apenas de três Distritos Integrados de Polícia (DIPs) que são o 1º, na Praça 14 de Janeiro, o 3º no bairro de Petrópolis e o 9º no bairro São José, Zona Leste.

O projeto de audiência de custódia foi lançado em Manaus pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia 7 de agosto do ano passado. Deste mês a dezembro, 460 pessoas passaram pelo projeto e destas 208 foram colocadas em liberdade com medidas cautelares, 252, tiveram o flagrante transformado em prisão preventiva.

A audiência de custódia foi desenvolvida pelo CNJ prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. O procedimento garante rapidez na análise da necessidade da prisão preventiva ou a adoção de medidas alternativas ao cárcere, como a monitoração eletrônica.

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