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Manaus Hoje
Feminicidas no banco dos réus

CNJ determina mutirão para julgar assassinos de mulheres no Amazonas

Está na pauta de julgamentos e audiência de instrução e julgamento das três varas do Tribunal do Júri do Amazonas para o mês de agosto, os casos de feminicídios, por determinação do Conselho Nacional de Justiça 14/07/2016 às 15:24
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Casos de morte contra a mulher pode estar relacionado às questões de machismo e ocorridos em ambientes domésticos
Joana Queiroz Manaus (AM)

O Brasil ocupa a quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU), atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, de acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta da repercussão que os casos de feminicídio causa na sociedade, foram instituída em Manaus duas semanas para a realização de julgamentos de processos dos quais as vítimas foram mulheres.

Esses julgamentos estão marcados para acontecer de 15 a 26 de agosto. Todas as pautas de julgamento das três varas do Tribunal do Júri estão sendo elaboradas direcionadas para esse tema. Até ontem, ainda não havia um número exato de quantos feminicidas sentarão no banco dos réus.

Na pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri do segundo semestre, que começa no dia 9 de agosto, havia pelo menos três julgamentos de réus feminicidas. Entre eles está Raimundo Teixeira da Silva, Rusivaldo Félix da Rocha e André da Silva e Silva.

De acordo com o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Pinheiro a determinação veio do CNJ e tem como objetivo dar andamento em processos em que as vítimas são mulheres. O magistrado explicou que o feminicídio são os crimes praticados, geralmente em ambiente doméstico, que tem como vítima as mulheres.

“A pauta toda foi direcionada nesse sentido de realizarmos julgamentos e audiências de instrução e julgamento de processos”, explicou Pinheiro. De acordo com ele, o Brasil alcançou índices alarmantes de agressões em ambientes domésticos. O poder judiciário tem a intenção de coibir esse tipo de situação. No universo geral, as estatísticas são altas.

De acordo com o promotor de Justiça Ednaldo Medeiros o que se tem visto é o acirramento nas relações familiares que está ficando cada vez mais violenta e gerado cada vez mais homicídio. “A semana do feminicídio é uma forma que o CNJ tem para chamar a atenção para o fato, é bom fazer um destaque em determinados crimes em que há um clamor social”, disse o promotor.

Para Medeiros, o que leva ao feminicídio ainda são as questões machismo, infelizmente a cultura latino-americano, ainda muito presente na cultura brasileira em que o homem ainda considera a mulher como uma propriedade sua e não aceita que ela tenha decisões que implique numa separação, ou num afastamento e saia de casa.

Todas as classes

De acordo com o promotor de Justiça Egnaldo Medeiros, basicamente os feminicídios ocorrem porque o homem acredita que a mulher deve atender os seus comandos, necessidade e prazeres. Isso ocorre em todas as classes sociais. E para acabar com esse pensamento, a sociedade deve passar pela reeducação social, isso em todas as esferas da sociedade.

Crime é inafiançável e não pode ter pena reduzida

O feminicídio agora é crime hediondo. É caracterizado quando a mulher é vítima de violência justamente pelo fato de ser mulher. São crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino; assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória. A lei 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

Os crimes hediondos, por sua vez, são aqueles considerados de extrema gravidade e que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da Justiça. Eles são inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida.

De acordo com a delegada da Delegacia Especializada em Combate a Crime contra a Mulher (DCCM), Andrea Nascimento, muitos homens preferem marcar suas mulheres com golpes no rosto.

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