Sábado, 06 de Junho de 2020
PORCELANA

Mandante de assassinatos é solto após decisão da Justiça

Samuel Barbosa Boeira dos Santos, 35, conhecido como 'Porcelana', foi liberado da prisão preventiva pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida. Ele é apontado pela PC como mandante de cerca de 10 assassinatos cometidos entre janeiro e fevereiro deste ano



justica1_4E661DD7-0762-4FD4-805C-3E794CB3E5B0.JPG Foto: Arquivo AC
29/02/2020 às 10:26

Samuel Barbosa Boeira dos Santos, 35, conhecido como 'Porcelana', foi liberado da prisão preventiva nessa sexta-feira (28), no município de Presidente Figueiredo, distante 117 quilômetros de Manaus. Ele é apontado pela Polícia Civil como o mandante de cerca de 10 homicídios cometidos entre janeiro e fevereiro deste ano, executados com o intuito de dominar o tráfico de drogas no município do interior, de acordo com a investigação.  

Em documento emitido pela Comarca de Presidente Figueiredo, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida justificou a negativa da prisão preventiva do suspeito em decorrência de demonstração insuficiente de materialidade delitiva e dos indícios de autoria, por meio da "representação ou nos termos de declaração das testemunhas". 



O documento argumenta, ainda, que a prisão cautelar só pode ocorrer após demonstração de culpa do acusado, por meio de "fundamentos objetivos e elementos concretos contidos nos autos que revelem a presença, na hipótese, dos requisitos autorizadores da custódia". 

No documento, o juiz afirmou que considera inexistente, no caso concreto, risco suficiente para  fundamentar a prisão preventiva. "Estamos passando por um momento difícil em relação ao nosso Sistema Carcerário. Nesse sentido, deve o Juízo da Execução avaliar com cuidado a real necessidade da prisão preventiva", escreveu Almeida. 


Em 2015, 'Porcelana' foi preso suspeito de furtar mais de 23 armas do Fórum de Presidente Figueiredo. Na ocasião ele foi liberado após uma semana de encarceramento.


Medidas cautelares 

Após revogar a prisão preventiva do acusado, Almeida delimitou a necessidade de execução de seis medidas cautelares com relação ao acusado. Em decorrência delas, Samuel será forçado a comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades e deverá comparecer obrigatoriamente aos atos da persecução para os quais for intimado. 
Samuel também está proibido de mudar de endereço sem prévia autorização, bem como de ausentar-se da comarca sem informar onde será encontrado.

O homem também está proibido de entrar em contato com as vítimas do evento ou com familiares. Samuel também não poderá frequentar bares e casas de show, além de ser obrigado a exercer recolhimento domiciliar a partir das 22h até às 6h do dia seguinte. 

Samuel também foi intimado a comparecer à secretaria do Juízo para firmar o compromisso de cumprimento das medidas cautelares, sob pena de imediata revogação da decisão do Juiz e subsequente decretação de prisão preventiva. 

Entenda o caso 

O suspeito foi detido por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal quando tentava passar por uma barreira policial situada na rodovia Federal BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, de acordo com o titular da 37ª DIP, delegado Valdnei Silva, que coordenou as investigações em torno do caso. "Samuel seria o mentor dos delitos, e após a ordem judicial em nome dele ter sido expedida, passamos a monitorá-lo, com o intuito de o prendermos no momento certo", explicou a autoridade policial. 

O suspeito foi acusado de homicídio. A ordem judicial em nome de Samuel foi expedida no dia 19 de fevereiro, pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida.

 


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