Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
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Receita Federal apreende frascos de hormônios sexuais no Aeroporto de Manaus

A remessa irregular sairia de Manaus para vários locais do Brasil e até fora do país. Todos os frascos estavam sem documentos de prescrição médica e foram retidos



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06/07/2020 às 13:21

A Alfândega no Aeroporto de Manaus realizou a apreensão frascos com hormônios sexuais femininos que sairiam de Manaus de forma irregular. O destino não foi revelado. A apreensão aconteceu durante fiscalização de rotina realizada nas cargas que saem da Zona Franca de Manaus para o restante do país, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal no aeroporto.

Os fiscais identificaram uma remessa de pessoa física contendo 52 frascos com os hormônios progesterona e estradiol. Conforme o delegado adjunto da Alfândega, Marcelo Tavares, nos frascos e nas embalagens havia a indicação de que os hormônios seriam de origem estrangeira.



Ao ser questionado pela fiscalização aduaneira sobre a forma de aquisição, o remetente declarou que tinha realizado a compra pela Internet. Todavia, ele não apresentou documentos para comprovar esta alegação, revelando, portanto, que estes hormônios entraram no Brasil de forma clandestina.

O remetente declarou também que a remessa se destinava a várias pessoas físicas, algumas inclusive no exterior.

Verificou-se, assim, a incorreção do procedimento adotado, uma vez que pessoas físicas não podem importar, exportar ou enviar mercadorias de Manaus para outras áreas do território nacional com finalidade comercial.

De acordo com o delegado, foi constado ainda que as substâncias estavam desacompanhadas de documento de prescrição médica, conforme regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Acionada pela Alfândega, a Anvisa opinou pela não liberação da remessa, por descaracterização de uso individual e descumprimento de normas sanitárias.

Conforme Marcos Tavares, o trabalho da Receita Federal visa ao combate do comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que não cumprem as normas legais.

A Receita Federal permanece, mesmo durante a pandemia da covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho no aeroporto de Manaus.

Repórter de A Crítica

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