Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
Inquérito

CNJ reabre investigação para apurar possível venda de alvarás de soltura por parte de juiz em Barcelos

Caso já havia sido arquivado pelo Tribunal de Justiça, no entanto o CNJ exige que se faça uma "apuração detalhada" sobre a denúncia



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23/09/2021 às 18:48

O juiz da comarca de Coari, Fábio Lopes Alfaia, lamentou a retomada de uma investigação a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai apurar se o magistrado vendeu um alvará de soltura quando ainda era juiz da comarca de Barcelos.

Nesta quinta-feira (23), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) instaurou uma sindicância contra Fábio Alfaia. A portaria instaurando a sindicância foi assinada pela corregedora do TJ-AM, desembargadora Nélia Caminha, no dia 20 e publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 22.

“Trata-se de fatos que já foram objeto de investigação pelo TJAM em procedimento investigatório criminal presidido pelo des. José Hamilton Saraiva dos Santos, que terminou arquivado por absoluta ausência de provas que liguem sua pessoa ao cometimento de qualquer ilícito por unanimidade de votos pelo Tribunal Pleno e sem qualquer recurso pelo Ministério Público, respeitando-se aqui a posição da corregedoria nacional de justiça e estando a disposição para esclarecimentos como sempre estivemos.”, sustentou Alfaia.

A sindicância que foi reaberta. Conforme a publicação, a investigação é sigilosa.

O ex-vereador de Barcelos, Klinger Oliveira da Silva, acusa Alfaia de ter vendido por R$ 15 mil um alvará de soltura. Klinger sustenta que chegou a pagar a um mediador para conseguir a liberdade após ter a prisão decretada pelo juiz, quando comandava a comarca de Barcelos.

“Lamentamos a decisão da Corregedoria Nacional, já que a questão foi decidida na esfera criminal e não apenas disciplinar, mas a respeitamos e nos colocamos à disposição para esclarecimentos como aliás sempre estivemos. Encaramos com extrema naturalidade de todo modo, sobretudo em razão do CNJ naturalmente apreciar os julgamentos exarados pelas corregedorias estaduais”, declarou à reportagem.

Alfaia conclui afirmando que refuta em sua integralidade os termos da denúncia e que tem a absoluta certeza de que tudo será devidamente esclarecido, com o devido arquivamento conforme ocorreu na esfera criminal.




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