Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
MEDIDA

Contratação direta de 3 mil técnicos de Enfermagem inicia na quarta (08), anuncia governador

Cadastramento segue até o dia 17 deste mês no Centro de Convenções Vasco Vasques. A medida visa auxiliar na reestruturação do sistema de saúde, cujas despesas com gasto de pessoal serão reduzidas em 30%



governador_sa_de_BF6B9565-F41A-47A2-A7AB-F702F296EE08.jpg Governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa. Foto: Junio Matos
06/01/2020 às 10:33

O governador do Amazonas Wilson Lima anunciou na manhã desta segunda-feira (6) a contratação de 3 mil técnicos de Enfermagem das empresas que prestam serviços ao sistema de saúde do Estado. O cadastramento será desta quarta-feira (8) ao próximo dia 11 e de 13 a 17 de janeiro, no período das 8h às 17h (inclusive aos sábados), no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

A relação dos documentos e dos servidores que serão contratados, com data e horário específicos, já está disponível em todas as unidades de saúde do Estado.



Os funcionários permanecerão em seus postos de trabalho, sob regime temporário, com possibilidade de renovação do contrato em até quatro anos. O governo vai elaborar um plano para contratar o resto da mão de obra necessária para atender à demanda.

Wilson Lima enfatizou que a substituição no sistema de pagamento respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que não haverá mais admissões. A medida visa auxiliar na reestruturação do sistema de saúde, cujas despesas com gasto de pessoal serão reduzidas em 30%, apesar do aumento do vencimentos dos funcionários. Nesta modalidade, o valor pago pelo plantão será de R$ 132,40.

Equipes da Secretaria de Estado de Administração  (Sead), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e do Bradesco vão atuar no processo de inscrição. A contratação será imediata e os funcionários receberão os salários no mês de fevereiro, por meio de conta aberta durante o cadastramento.

"Vamos acabar com a história de o governo repassar o dinheiro e o servidor público ou trabalhador da área da saúde ficar sem recebê-lo, acabando com o ruído na comunicação e o disse me disse", afirmou Lima, em coletiva de imprensa realizada na sede do governo, na Compensa, Zona Oeste de Manaus. "Estamos fazendo  trabalho de resgate social e reconhecimento aos trabalhadores", acrescentou.

Com a documentação completa, incluindo a comprovação de atuação na rede, que pode ser feita com a carteira de trabalho, o técnico já fará o próximo plantão com a matrícula expedida pela Sead. Em qualquer outro tipo de situação, processo administrativo é instaurado e o caso analisado para que o trabalhador da rede não seja prejudicado.

Lima esclareceu que todas as decisões tomadas pelo Executivo estadual estão respaldadas pelo Ministério Público do Amazonas, pela Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas do Estado, incluindo a aprovação da medida anunciada hoje pela base do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Ainda segundo o chefe do executivo estadual, entre os ganhos da medida, economia para o Estado; maior salário aos profissionais, com recebimento em dia; e a prestação de um melhor serviço à população.

Contrato padrão

Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado. O contrato é embasado na Lei nº 2.607/2000, que dispõe “sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos das constituições federal e estadual.

O Estado pagará R$ 132,40 por plantão ao técnico de enfermagem. Atualmente, o valor por plantão pago pelo Governo às empresas, que operam como intermediárias do serviço de recursos humanos, está entre R$ 166 e R$ 190. Já o valor médio que as empresas pagam aos trabalhadores é de R$ 107, para enfermeiro diurno, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Amazonas (Sindipriv). Há casos de empresas que pagam até menos de R$ 100 por plantão para o trabalhador.

Mudança gradual

A rede estadual de Saúde tem 21 mil servidores estatutários. Os terceirizados chegam a cerca de 5,2 mil, que executam os plantões contratados pelo Estado das empresas. Desses, aproximadamente 3 mil são técnicos de enfermagem. Os outros 2,2 mil estão divididos entre maqueiros, agentes de portaria, vigilantes, entre outros.

O governo organizou o fluxo de rescisão e contratação temporária para que os trabalhadores não fiquem sem receber no mês da mudança. Para tanto, explica a secretária de Administração, Inês Carolina Simonetti, o processo se dará antes do fechamento da folha de pagamento do Estado. Caso haja algum imprevisto, os técnicos de enfermagem poderão receber em folha especial.

Todo processo está sendo divulgado nas unidades de saúde, além do passo a passo constar no site da Susam: www.saude.am.gov.br. Os técnicos de enfermagem também são orientados a imprimir os formulários exigidos no site e levá-los ao Vasco Vasques preenchidos, juntamente com a documentação exigida, em um dos dias destinados à contratação, de 8 a 17 deste mês. E para efetivar o processo, o trabalhador não deve estar de plantão, determinação do Governo que deve ser gerenciada pelos diretores das unidades de saúde.

*Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom)

News d amorim 845c88c9 db97 48fa b585 f1c0cb967022
Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.