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Entrega de títulos definitivos deve alavancar economia no interior do AM

Além da regularização das terras, os potenciais agricultores devem receber orientações sobre os mecanismos de obtenção de crédito para investimentos 26/06/2018 às 09:14
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(Foto: Divulgação/Assessoria)
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A Prefeitura de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) em parceria com a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) concederam mais de 500 títulos definitivos de terras aos moradores da cidade para fomentar a utilização de regiões com potencialidade de agricultura e alavancar a economia no interior do Amazonas.

Além da regularização das terras, os potenciais agricultores devem receber orientações sobre os mecanismos de obtenção de crédito para investimentos junto às instituições financeiras além de consultoria técnica para trabalhar o segmento dentro e fora da cidade com vistas a fornecer produtos para a capital.

O prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, destacou o longo processo de regularização fundiária das terras. “Quando soube que o governo do Estado estava levando ações de regularização de terras pelo interior do Amazonas, articulamos esse processo para o município com vistas ao fomento da economia local e a segurança dos moradores que aguardavam há mais de dez anos o benefício”, explicou.

Glenio ressaltou que a entrega de títulos definitivos proporciona não só cidadania, mas também, herança, renda e outras medidas que são voltadas ao fomento, pois envolve setor primário, classe empresarial e comercial do município. “Estamos felizes por proporcionar mais essa benfeitoria à cidade”, comemorou.

Conquistas

A entrega do título traz consigo diversas benfeitorias para quem adquire, como por exemplo, o acesso a linhas de crédito rural, financiamento habitacional, facilidade para conseguir benefícios previdenciários e ainda, comprovação no repasse de bens aos herdeiros. “As parcerias que o atual governo está fazendo estão proporcionando acesso às políticas públicas aos moradores de Barreirinha é muito gratificante. A entrega do documento da terra será a prova de que muitos pais e mães de família terão como deixar herança para seus filhos”, ressaltou Edir Tavares, morador do bairro Nova Conquista, sede do município.

A aposentada Eunice Pereira também foi contemplada com o título definitivo de terras e comemorou o recebimento do documento. “Esta ação é de muita importância  para  fortalecer e continuar as atividades agrícolas, pois terá garantias para conseguir crédito e insumos para a produção de farinha em meu  terreno, localizado no interior de Barreirinha”, destacou.

De acordo com a SPF, um cronograma foi montado para continuar nos próximos meses a entrega de mais títulos de terras. Por conta da grande  demanda de Barreirinha, existe um critério de análise de documentos e informações técnicas sobre os terrenos, assim os títulos serão entregues conforme estarem prontos e atingirem quantidade significativa.

A entrega

A ação de entrega dos títulos definitivos aconteceu, no mês passado, na Escola Hilma Dutra, tendo a presença do governador Amazonino Mendes, equipe da SPF, prefeito Glenio Seixas e demais autoridades do município. O ato marcou o compromisso firmado entre governo municipal e estadual no mês de abril deste ano, na qual resultará, até fim do ano, na expedição de 2,3 mil títulos de terras, o que não acontecia no município desde 2008.

O início das atividades para transformar “posseiros” em donos de fato e direito de suas propriedades, aconteceu no dia 4 de maio. O primeiro passo foi a assinatura do termo de cooperação técnica, assinado pelo prefeito Glenio Seixas, na presença da secretária de políticas fundiárias, Paula Kanzler Soares, a qual permitiu que os tramites para solicitação de novos títulos acontecesse.

Em um período de 20 dias os técnicos da SPF atenderam a população no Centro Cultural Teodoro Dutra, recebendo documentos pessoais para a expedição dos títulos definitivos de seus terrenos.

Outra ação importante foi a instalação do Fórum Fundiário no município, que resultou em 03 encontros com participação do assessor jurídico da SPF, David Nogueira onde a  população esteve presente debatendo sobre as etapas da regularização fundiária e ouvindo esclarecimentos acerca de temas delicados, como por exemplo, a situação das famílias que residem em terras localizadas no Rio Andirá que pertencem à empresa Barreirinha Florestal.

*Com informações da assessoria de comunicação.

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