Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO

Ex-prefeito de Barcelos é denunciado por desvio de verbas

Segundo o órgão, o ex- prefeito José Ribamar Fontes Beleza simulava procedimentos licitatórios, contratação e o pagamento de serviços que não chegavam a ser prestados. Ex-secretários também foram denunciados



show_BELEZA_2C76E0A2-8D77-4470-A19C-6F660600BFF5.jpg Foto: Reprodução/MP-AM
11/09/2019 às 17:22

O ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) à Justiça, pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e falsificação de documento público, cometidos entre os anos de 2012 a 2016. Além dele, também foram denunciados dois ex-secretários municipais e três ex-integrantes da Comissão de Licitação do município. Juntos, o grupo teria desviado mais de R$ 6 milhões em recursos públicos.

A denúncia assinada pelo titular da Promotoria de Justiça de Barcelos, Márcio Pereira de Mello, e pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Luiz Alberto de Vasconcelos, Flávio Mota Morais Silveira e Cláudio Tanajura Sampaio, foi feita no dia 2 de setembro.

Dentre os integrantes da organização criminosa denunciados estão os ex-secretários municipais de Finanças, Manoel Freire dos Santos Filho, e de Administração, Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte; a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Barcelos, Melissa Beleza Oda, e os ex-membros da referida comissão, Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva.

As investigações tiveram início em 2017 e revelaram que a organização criminosa era chefiada pelo ex-prefeito e atuava simulando a realização de procedimentos licitatórios, a contratação e o pagamento de serviços que não chegavam a ser prestados. As perações, segundo o MP-AM, serviam apenas para encobrir o desvio de recursos da prefeitura em benefício próprio e de terceiros.

Na divisão de tarefas, tinha papel preponderante o ex-secretário de finanças Manoel Freire dos Santos Filho, responsável por forjar os empenhos, a partir dos contratos e documentos licitatórios falsificados pela Comissão de Licitação, chefiada por Melissa Beleza Oda, com anuência de Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva, que assinavam os referidos documentos. Ao ex-secretário de Administração Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte cabia a tarefa de atestar como prestados os serviços falsamente contratados e não executados.

Desvios

De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito de Barcelos e o ex-secretário de Finanças desviaram, mediante saques em espécie das contas-correntes do Município, um total de R$ 6.197.501 no período de 2012 a 2016. Desse valor, José Ribamar Fontes Beleza sacou R$ 5.692.791, enquanto Manoel Freire dos Santos Filho sacou R$ 504.710. José Ribamar Fontes Beleza também desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em favor de pessoas da sua família, através de transferências bancárias para a filha e para a esposa (R$ 209.300). Em proveito próprio, o valor desviado foi R$ 128.300.

O ex-secretário de Finanças teria desviado verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em proveito de Melissa Beleza Oda (R$ 57.320), de Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte (R$ 58.353,62) e em favor de pessoas da família Beleza e também para própria conta-corrente (R$ 115.584,89). Ele cometeu crime de corrupção passiva ao receber indevidamente R$ 15.200 da empresa JSA Azevedo Serviços de Engenharia, e R$ 50.000 da empresa AC Prado, ambas contratadas da Prefeitura de Barcelos.

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