Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
ÓRGÃO PEDE EXPLICAÇÕES

Inspeção do MPF/AM constata problemas em escola e hospitais de Iranduba

Falta de livros didáticos, merenda escolar de baixa qualidade e medicamentos insuficientes estão entre problemas identificados durante ação do Ministério Público Federal no município



Inspe__o_Iranduba_DFA32BD0-85DD-4CAB-831D-E3868686B61D.jpg Foto: Divulgação/MPF/AM
24/09/2019 às 16:44

Falta de livros didáticos e merenda escolar insuficiente e de baixa qualidade em escola municipal, atrasos salariais de profissionais da saúde, falta de medicamentos em centro de saúde e hospital sem ambulância UTI foram alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas durante inspeções realizadas em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

As inspeções foram realizadas na Escola Municipal Marcos Benício Rios, no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi e no Hospital Regional Hilda Freire. Segundo o órgão, foram verificadas irregularidades que já são objeto de atuação do MPF e colhidas novas denúncias.



Após a visita, uma reunião foi realizada junto a gestores municipais de Iranduba. A Prefeitura terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre as questões.

Educação

Além da insuficiência de livros, o MPF constatou que a Escola Municipal Marcos Benício Rios tem um aluno autista que não conta com acompanhamento especial, não possui biblioteca e que a maioria das salas de aula contam apenas com um ventilador pequeno.

Das dez salas da escola, apenas três são climatizadas, mas durante a visita os equipamentos de ar-condicionado não estavam em funcionamento. O órgão também identificou que os alimentos destinados à merenda escolar são de baixa qualidade, pouco diversificados e não contemplam a agricultura familiar.

Para o MPF, a escola, que tem estrutura parcial de madeira, precisa de reparações elétricas urgentes, já que a caixa de energia encontra-se com fiação precária, oferecendo riscos aos alunos e funcionários. A instituição de ensino também enfrenta problemas com as fossas sépticas, que estão entupidas e, segundo informações repassadas pela escola, nunca foram limpas.

Insuficiência de medicamentos

Durante a inspeção no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi, o primeiro problema apresentado por alguns funcionários da área da saúde foi o atraso salarial e a insuficiência de medicamentos e de depósitos descartex para materiais perfurocortantes.

Além disso, o MPF constatou a falta de outros materiais na unidade: destilador, vidraçaria para realização de exames laboratoriais, termômetros, espectrofotômetros, centrífugas, microhematócrito, gaze, bisturi, equipamentos de iluminação, bandejas, instrumentais, vacina tetraviral e material de limpeza. A unidade também enfrenta problemas estruturais, já que funciona no prédio onde era o antigo hospital da cidade e que nunca foi reformado.

O centro de saúde conta com duas equipes que trabalham nas comunidades ribeirinhas alguns dias da semana; já o atendimento clínico na própria unidade é realizado apenas nas segundas-feiras, o que ocasiona uma demanda muito alta no hospital da cidade. Por outro lado, o laboratório do centro de saúde é responsável pelas demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e da área rural. A unidade também oferece atendimentos de especialistas e dentistas, realiza pré-natal e coleta de preventivo.

Falta de espaço

No Hospital Regional Hilda Freire, além da alta demanda de atendimentos ambulatoriais, que, segundo o diretor, são responsáveis por 90% dos atendimentos na unidade, o MPF também constatou que são realizadas muitas cirurgias, em média 40 por semana. O hospital, que conta com dois centros cirúrgicos e três cirurgiões, possui ainda uma lista de espera com 334 pessoas aguardando por cirurgias.

Durante a visita, o MPF verificou que o hospital possui sério problema de espaço, já que foram encontradas várias caixas no auditório e garrafões e outros materiais no corredor da unidade. O órgão constatou também que os freezers onde os alimentos destinados aos pacientes são armazenados estão bastante enferrujados. Outros problemas identificados pelo MPF é que o hospital não possui ambulância UTI e não usa o Protocolo de Manchester – sistema de triagem baseado em cinco cores usado para realizar classificação de risco dos pacientes.

Apesar dos problemas encontrados, o hospital conta com um importante programa de controle de doenças infectocontagiosas, conforme ressaltou MPF.

Prefeitura deve esclarecer

Após as inspeções, representantes do MPF realizaram uma reunião com o prefeito de Iranduba, Francisco Gomes, os secretários municipais de saúde e educação, além de outros membros do executivo municipal e da Procuradoria-Geral do Município. Na ocasião, a procuradora regional dos Direitos dos Cidadãos, Bruna Menezes, entregou em mãos ao prefeito ofícios contendo solicitações em relação à saúde e à educação do município e decorrentes de procedimentos já em curso no MPF.

Em relação aos problemas identificados na Escola Municipal Marcos Benício Rios, os representantes da prefeitura informaram que há problemas com a aquisição de gêneros da agricultura familiar em certos períodos do ano e que nunca presenciaram a falta de merenda escolar. Quanto à climatização da escola, informaram que se encontra em processo licitatório a aquisição de condicionadores de ar, bebedouros e freezers para diversas escolas.

*Com informações de Assessoria

Questionado sobre o atraso de pagamento na área da saúde, o prefeito esclareceu que houve queda na arrecadação do município, mas que a folha estava sendo finalizada e seria realizado o pagamento. O secretário de saúde informou que o problema com a folha de pagamento se deu a partir do provimento de diversas vagas de concurso realizado. Em relação às reformas dos centros de saúde, o prefeito esclareceu que foi feito um projeto, que está com a execução paralisada por falta de recursos.

O secretário de saúde informou que houve prejuízo no atendimento de saúde para população da área rural do município por conta da redução do número de profissionais do Programa Mais Médicos. O gestor informou ainda que o município conta com quatro lanchas para prestar o serviço e que a prefeitura fará levantamento sobre a previsão da aquisição de lanchas e da entrega da UBS Fluvial.

O MPF definiu o prazo de 15 dias para que a prefeitura de Iranduba preste esclarecimentos em relação às irregularidades encontradas durante as inspeções e discutidas durante a reunião.

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