Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
MEIO AMBIENTE

Produção de água mineral gera impasse entre empresa e Prefeitura de Barcelos

Prefeitura solicitou, por via judicial, a devolução do terreno onde a sede da “Ô Amazonas Air Water” seria instalada. Empresa produz água mineral com a umidade da Floresta Amazônica



o_amazon_air_water_56F31A02-FE73-4C4D-81FE-F9D301D8E87D.jpg Foto: Divulgação
05/01/2020 às 18:45

No início de dezembro, a empresa “Ô Amazonas Air Water” anunciou o início das vendas de água mineral produzidas com a umidade da Floresta Amazônica, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia sem danos ambientais.

A notícia chamou a atenção do prefeito de Barcelos (a 401 km de Manaus), Edson Mendes (sem partido), que solicitou, por via judicial, a devolução do terreno onde a sede da empresa seria instalada.



Mas a empresa informou que a fábrica já está em atividade, tendo produzido um primeiro lote de 1.080 garrafas e que programou a produção de outras 10 mil, que estão sendo vendidas por e-commerce no Brasil e na Europa pelo site da empresa.

Em 2014, sob a gestão do prefeito José Ribamar Beleza, a Câmara do município autorizou, por meio da Lei 537/14, a cessão da área da prefeitura para a construção da fábrica, o que não teria ocorrido até hoje.

“Cinco anos depois, o local está abandonado e a empresa não produziu nenhuma gota”, afirmou Mendes. “Estão vendendo uma imagem que não existe”. Na época, segundo o prefeito, a Ô Amazonas Air Water se comprometeu a iniciar as atividades dentro de seis meses. Porém, a lei que autoriza o chefe do Executivo municipal a fazer o contrato do imóvel estabelece um prazo de dois anos para a instalação da empresa.

Em dezembro do ano passado, a prefeitura entrou com ação de reintegração de posse, uma vez que a Ô Amazonas Air Water havia extrapolado o cronograma.

Mendes, então, solicitou a notificação extrajudicial, ao que a empresa respondeu com o mesmo recurso, argumentando que não houve descumprimento e que a própria prefeitura de Barcelos deixou de colaborar com a iniciativa.

“A lei não especifica isso. Apenas prevê a concessão do terreno”, rebateu o advogado da prefeitura, Hugo Levy.

Mendes recomendou à representação judicial que solicitasse, durante audiência de conciliação realizada em julho do ano passado, prazo de 90 dias para fechar um acordo. O impasse, no entanto, continua.

De acordo com Mendes, o proprietário da Ô Amazonas Air Water, Cal Junior, alegou que os equipamentos haviam sido apreendidos pela Receita Federal.

“A informação não consta no processo”, disse o advogado, enfatizando que, apesar disso, Junior tenta evitar problemas com a prefeitura de Barcelos.

O local, uma área de mata situada no bairro de Aparecida, possui 2.401 metros quadrados, sendo que a área prevista para as obras é de 266 metros quadrados.

O presidente da Amazonas Air Water, Cal Junior, respondeu que todas os serviços previstos foram executados. “A empresa já gastou mais de R$ 660 mil, sem contar o investido na compra de equipamentos e no desenvolvimento de tecnologia de produção”, exemplificou.

“A própria prefeitura de Barcelos emitiu alvará autorizando o funcionamento da fábrica, o que não poderia ter ocorrido se as obras exigidas não tivessem sido feitas”.

Junior também contestou a informação de que os equipamentos da empresa teriam sido embargados ou retidos. Uma certidão negativa foi emitida pela Receita Federal no último dia 26 de dezembro. Ele enviou à reportagem de A CRÍTICA uma série de fotos das obras e queixou-se da falta de interesse da prefeitura de Barcelos em responder aos contatos feitos pela empresa.

De acordo com o advogado Hugo Levy, a secretaria responsável não repassou essas informações para anexá-las ao processo e solicitar o arquivamento do caso. 

“As acusações do prefeito não fazem nenhum sentido, tanto que a fábrica já está em atividade, tendo produzido um primeiro lote de 1.080 garrafas e já programou a produção de outras 10 mil, que já estão sendo vendidas por e-commerce no Brasil e na Europa pelo site www.oamazon.com.br”, disse o empresário.

Prefeitura

O prefeito Edson Mendes reafirmou que o alvará não foi emitido e que, se isso ocorreu, não houve assinatura do secretário responsável, o que é ilegal.

“Quanto às obras, asseguro, não foram feitas. O imóvel está no mato, sem nenhum sinal de máquinas funcionando. Não quero briga com o grupo, torço pelo sucesso do investimento”, finalizou. 

Após visita às instalações da empresa na última quinta-feira, a Vigilância Sanitária do municípío atestou que o terreno está tomado pelo mato e o galpão, vazio.

Na frente, a equipe encontrou o conteiner que, segundo informações do caseiro, vai servir como laboratório de análise da água.

Não foram apresentados documentos e a previsão é que a fábrica comece a funcionar em fevereiro.

O órgão vai solicitar a limpeza imediata do terreno e verificar com o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) se a empresa possui o registro da licença sanitária, já que a fabricação de água por meio da atmosfera é de alta complexidade.

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Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

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