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Projeto ‘Indicação Geográfica Pirarucu’ deve beneficiar 10 mil pescadores no Amazonas

São pescadores de nove municípios do Médio Solimões que vão passar por capacitação em torno de estratégia de manejo sustentável do pirarucu 21/02/2018 às 16:06
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Um universo de aproximadamente 10 mil pescadores de nove municípios do Médio Solimões devem ser beneficiados com o projeto “Indicação Geográfica (IG) Pirarucu de Manejo da Região de Mamirauá” / Foto: Arquivo/AC e Euzivaldo Queiroz
Paulo André Nunes Manaus (AM)

Um universo de aproximadamente 10 mil pescadores de nove municípios da região do Médio Solimões devem ser beneficiados com o projeto “Indicação Geográfica (IG) Pirarucu de Manejo da Região de Mamirauá”, que foi lançado segunda-feira (19) no auditório do Sebrae-AM, em Manaus. Delimitado para ser executado em dois anos, o objetivo é proporcionar acesso a novos mercados e valorização do pescado regional.

Nesse período, o projeto vai estruturar, junto com os pescadores da região e instituições parceiras, toda a documentação exigida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a concessão do selo de Indicação Geográfica e, também, promover a capacitação  dos produtores em torno de uma estratégia de manejo sustentável.

De acordo com o Sebrae, os nove municípios do Estado que serão contemplados com o projeto são Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tocantins e Uarini, no Médio Solimões. A estimava é que seja feito o depósito de toda a documentação no INPI em dezembro de 2019, ressalta o órgão.


Lançamento do projeto aconteceu no auditório do Sebrae-AM / Foto: Euzivaldo Queiroz

O projeto avaliado em mais R$ 600 mil, pretende solicitar junto ao INPI, órgão ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o selo de Indicação Geográfica na categoria de Denominação de Origem, que atende a critérios específicos para a comprovação de que o pirarucu de manejo é  diferenciado, levando em consideração características como, água, manejo, bioma amazônico e traços que transferem qualidade e sabor único ao pescado.

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Raimundo Oliveira Queiroz, da Colônia de Pescadores de Alvarães, disse que o projeto tem uma representatividade muito importante porque, naquele município, já se trabalha com manejo desde 1999.

“Somos pioneiros nessa luta. Há muitos anos, desde 1999 nós trabalhamos com manejo na região, e isso com certeza vai trazer, além do nosso esforço de mostrar uma qualidade, é mais um elemento para aprimorar isso. E com certeza esse projeto vai melhorar a vida dos pescadores, dos manejadores, daqueles que tanto sofrem para ter um produto legal, um pirarucu legal. Com certeza esse vai ser um passo muito importante para a nossa região e nossos manejadores”, destaca ele, cuja Colônia possui uma média de 720 sócios inscritos, mas participando ativamente do manejo em torno de 100. “Isso sendo que esses pescadores são urbanos. E há 150 comunitários que são envolvidos nas áreas do manejo em Alvarães”.

Ele cita que uma das principais dificuldades no manejo do pirarucu é o “pirarucu ilegal que circula no mercado o ano todo”. “Isso é uma dificuldade para você vender o pirarucu manejado, que você pesca em um único período do ano, de setembro a novembro, e para comercializar porquê o mercado está cheio. Temos todo o esforço de mostrar  um produto de qualidade, com zelo, temos realizado várias feiras e elas têm mostrado a qualidade do nosso produto. Com certeza esse selo vai trazer uma garantia melhor ainda para o nosso produto”, acrescenta o pescador.


Raimundo Oliveira Queiroz, da Colônia de Pescadores de Alvarães / Foto: Paulo André Nunes

IG começou a ser discutido há cerca de dois anos

A Indicação Geográfica (IG) para o pirarucu de manejo começou a ser discutida há cerca de dois anos por colaboradores do Ministério da Agricultura (Divisão de Desenvolvimento Agropecuário), do Instituto Mamirauá (Coordenação de Pesca e Núcleo de Inovação) e do Sebrae no Amazonas para aprofundar a discussão acerca do tema e procurar soluções para o manejo sustentável do pescado no Amazonas.

“Estamos começando um movimento que deve durar dois anos de ampla discussão nessa região visando proteger e agregar valor ao pirarucu de manejo da região do Médio Solimões e que envolve nove municípios. Esse projeto vai estruturar dentro da lei, junto com todos os produtores dessa região, para buscar esse reconhecimento do Governo brasileiro. Que ao fim de 2019, junto com os produtores, possamos pleitear esse selo de indicação geográfica para esse produto especial”, comentou José Antônio Fonseca,  analista técnico do Sebrae no Amazonas e chefe do escritório do Sebrae de Tefé, que estava presente ontem ao lançamento.

Atualmente, ressalta o analista José Antônio Fonseca, o mercado não consegue saber se o pirarucu que está sendo servido e comprado é da região de Mamirauá, um legítimo produto desse manejo. “O projeto vai delimitar uma região pra poder dizer que há o selo de identificação geográfica reconhecido  e poder pleitear novos mercados garantindo ao consumidor que ele está consumindo um legítimo produto daquela região”, destaca o analista. 


O analista do Sebrae-AM, José Antônio Fonseca, falou sobre o projeto / Foto: Euzivaldo Queiroz

“No ano de 2016 o Sebrae no Amazonas aplicou um diagnóstico de potencialidade no projeto para verificar a viabilidade da Indicação Geográfica do pirarucu de manejo para a região de Mamirauá, e o resultado apontou para um grande potencial de notoriedade para  a IG. A partir daí, os esforços têm sido para viabilizar esse projeto” comenta, Fonseca. Atualmente a ação conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Instituto Mamirauá, Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Prefeitura de Tefé.

O que é Indicação Geográfica?

As Indicações Geográficas promovem a inovação dos produtos vinculados a regiões protegidas, assim como a sustentabilidade dos seus negócios. Considerando que as condições ambientais e humanas influenciam diretamente nas características de determinado produto, ações que garantem a sustentabilidade – ambiental, social e econômica – dos processos produtivos e da região, são fundamentais para o seu desenvolvimento.
Os projetos de Indicação Geográfica resultam em produtos com poder de negociação melhorado para o conjunto de produtores daquela região, além de preços diferenciados, acesso a novos mercados e garantia de participação em novos nichos de comércio pesqueiro.
A IG é usada para identificara a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP).

O que é Denominação de Origem (DO)?

A Denominação de Origem é relacionada às características específicas daquela região, sejam elas naturais ou humanas.

Existe a necessidade de preenchimento de vários requisitos de qualidade que garantam a originalidade do produto: remete ao nome do País, cidade, região ou localidade onde o produto foi produzido, com a diferença que suas características e qualidade são próprias e exclusivas daquele centro produtor; relaciona-se com a reunião de características naturais e humanas encontradas essencialmente naquele meio e; é mais detalhista e rigorosa quanto ao controle da qualidade, estilo e sabor do produto elaborado em determinada região.

Os produtos que desejam ter o selo de Denominação de Origem passam por uma inspeção de qualidade mais exigente do que aqueles com Indicação de Procedência (IP) devido às suas características mais específicas, de maneira a impedir que produtores não estabelecidos na região determinada pela lei possam elaborar e comercializar o produto.

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