Domingo, 26 de Maio de 2019
REPASSE

Verba destinada à Saúde no interior do Amazonas cresce 92% em 2018

Aumento de repasse federal beneficiará tratamentos de média e alta complexidade no interior



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Foto: Reprodução/Internet
10/04/2018 às 16:21

O Governo do Amazonas conseguiu o aumento, em 92,9%, no valor dos recursos federais repassados aos municípios do interior, para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC). Os repasses, que ano passado foram de R$ 12,4 milhões, vão para R$ 23,9 milhões este ano.

O Governo também aumentará em 65% o valor total das transferências federais feitas aos municípios, que saltam de R$ 45 milhões, em 2017, para R$ 74 milhões em 2018, feitos em agora em 12 parcelas, pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam), e não mais em sete.

O aumento foi anunciado pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, durante a Reunião Extraordinária da Comissão Interventora Bipartite (CIB), realizada na última segunda-feira (9), no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na Zona Centro-Sul de Manaus. 

“Isso é uma grande conquista, porque todos os municípios passam a receber mais e, com isso, caminhamos de forma segura para a reconstrução da saúde no interior”, disse Deodato. Segundo ele, a saúde nos municípios agora terá o comando único das secretarias municipais.  “O Estado será o parceiro que vai oferecer recursos, assessoramento e acompanhamento e, com isso, buscar melhorar as condições de atendimento a população”, afirmou.

A partir da nova pactuação, por meio da qual os repasses estão sendo encaminhados fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal (FMS), a gestão da saúde passa a ser integralmente das prefeituras municipais.

“Vamos continuar trabalhando para garantir recursos humanos, financeiros, o abastecimento de medicamentos e insumos.  No entanto, toda a gestão do sistema, inclusive das unidades de saúde do interior, estará a partir de agora sob o comando das prefeituras”, garantiu o secretário de Saúde.

A nova forma de repasse está disposta no Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que está sendo assinado entre o Estado e os municípios, onde cada ente terá seu papel. Ao Estado caberá manter o financiamento do quadro de pessoal nas unidades; o abastecimento de produtos para a saúde, material médico-hospitalar e medicamentos; repassar às secretarias municipais equipamentos e veículos administrativos e também de transporte de pacientes; gases medicinais; prestar assessoria técnica administrativa e de planejamento; serviço de UTI aérea, bem como a destinação de  recursos estaduais para aquisição de novos equipamentos, ampliação e reforma dos hospitais.

Os municípios, por sua vez, se comprometem a aplicar os recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) às ações e serviços de alta e média complexidades nos Hospitais, sendo eles: fazer manutenção das unidades hospitalares; firmar e manter contratos de prestação de serviços; financiar a manutenção dos equipamentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais, entre outras responsabilidades.


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