Publicidade
Manaus
CAMPANHA IRREGULAR

230 bandeiras de candidato ao governo do AM são apreendidas em via pública

A propaganda irregular estava em toda a rotatória “Bola das Letras”, no bairro Dom Pedro, nas avenidas Boulevard Álvaro Maia e Constantino Nery 15/09/2018 às 12:48
Show omar 1f2da5b4 fdf9 4454 8933 e6b3ac0f2b15
Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral durante fiscalização. Foto: Chico Batata/Divulgação
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) apreendeu cerca de 230 bandeiras com material de campanha irregular, de candidato ao Governo do Estado, fixada em canteiro central e via pública.

De acordo com o manual da propaganda eleitoral das eleições 2018 do TRE-AM, é permitida a utilização de bandeiras ou colocar mesas para distribuição de material de campanha, desde que sejam móveis e não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos.

Segundo o coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Ruy Melo, a propaganda irregular estava em toda a rotatória “Bola das Letras”, no bairro Dom Pedro, nas avenidas Boulevard Álvaro Maia e Constantino Nery, nas proximidades do bairro Presidente Vargas.

A reportagem de A Crítica identificou o mesmo material de campanha no meio-fio da avenida Rodrigo Otávio durante o início da manhã deste sábado, no trecho até a entrada da Universidade Federal do Amazonas.

O coordenador afirmou que após a apreensão, foi lavrado o ato de notificação, termo administrativo, que será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral. “O Ministério irá avaliar se representa ou não, ficando ao seu critério como fiscal da lei. Em caso de representação será encaminhada aos juízes auxiliares para proferir decisão”, explicou Ruy Melo.

Essa é a primeira apreensão em massa de material de propaganda irregular durante blitz da comissão de fiscalização do TRE-AM. Com a apreensão, o material fica retido sob poder da Justiça Eleitoral. “Se o Ministério Público Federal compreender que não há razões para representar, o material poderá ser restituído. No momento é matéria de prova”, disse Melo.

Denúncias

O eleitor pode encaminhar denúncia sobre a realização de propaganda eleitoral irregular à Justiça Eleitoral, compra de votos e outras denúncias para o WhatsApp (99295-2018),  telefone da Comissão da Fiscalização (3632-4405), ouvidoria do TRE (3632-4499 e 0800 096 000 4) e para os endereços do e-mail da Comissão (cfpe@tre-am.jus.br), ouvidoria (ouvidoria@tre-am.jus.br) e da Polícia Federal (eleições.am@dpf.gov.br).

Outras regras

As regras para a propaganda eleitoral impedem a veiculação de propagandas em bens públicos e bens de uso comum (lojas, estádios e cinemas, por exemplo). Por conta disto, é proibido colocar cavaletes ou pendurar placas e faixas em locais como postes, semáforos, pontos de ônibus, viadutos e passarelas.

Publicidade
Publicidade