Domingo, 22 de Setembro de 2019
SEGURANÇA PÚBLICA

55 apenados que 'usam' tornozeleira eletrônica não são localizados em operação

As irregularidades detectadas durante a operação serão informadas às Varas de Execuções Penais (VEP) e às Varas Criminais que concedem a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico



opera__o_464B8161-15D0-4935-B923-8B8D85A7F7BF.JPG Foto: Bruno Zanardo/Divulgação
17/08/2019 às 18:50

Pelo menos 55 apenados que são monitorados por uso de tornozeleira eletrônica não foram localizados, conforme relatório preliminar, durante operação Tornozeleira, deflagrada neste sábado (17) pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). É a segunda ação de fiscalização realizada para visitar os apenados que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico.

Treze equipes da Seap foram às ruas e realizaram 170 visitas em vários bairros da capital. Os alvos foram os apenados dos regimes semiabertos estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.

A operação foi coordenada pelo secretário-executivo adjunto da Seap, tenente-coronel André Luiz Barros Gioia. Segundo ele, as visitas têm a finalidade de fiscalizar o cumprimento das sentenças e benefícios concedidos pelas justiças estadual e federal.

“O sistema está surtindo efeito. A gente espera que eles se sintam realmente fiscalizados e cumpram os requisitos quando colocamos a tornozeleira, que são os de carregar o sistema e, caso tenham algum problema, deslocar-se até a secretaria para fazer a manutenção”, disse.

As equipes da Seap, formadas por policiais militares, verificaram in loco o funcionamento das tornozeleiras e orientaram os monitorados sobre seus deveres e obrigações.

Penalidades

As irregularidades detectadas durante a operação serão informadas às Varas de Execuções Penais (VEP) e às Varas Criminais que concedem a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico.

O secretário-executivo adjunto da Seap explicou que, dependendo do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou a regressão para o regime fechado. “Se acontecer algum fato desse, nós vamos comunicar diretamente ao juiz”, afirmou.

Na primeira operação, realizada no dia 15 de junho, mais de 30 pessoas, entre liberdade provisória e apenados do regime semiaberto, perderam o benefício e voltaram a cumprir pena no regime fechado.

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