Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
ALERTA

Feminicídio aumenta no isolamento social e especialistas alertam para subnotificação

Foram mais de 21 mil denúncias de violência contra mulher em 2020, com alta de 18% nos desfechos fatais dos casos



1865896_8845C3A7-F42A-401A-9534-C6CC4C8F12B4.jpg Crime comum em todo o mundo, o feminicídio é reconhecidamente subnotificado no Brasil e no Amazonas, muitas vezes por falta de investigação ou por atribuição criminal diferente. Foto: Junio Matos
24/01/2021 às 16:13

As lembranças assustadoras do dia 22 de março de 2020 ainda são fortes na memória de Gabriele*. Na semana anterior a data, devido a pandemia, ela havia sido dispensada do trabalho em um shopping, na zona Sul de Manaus, ficando assim em isolamento com seu ex-marido Francisco*. E os dias que seguiram juntos em casa se transformaram em violência.

Histórias como essa, não puderam ser contadas por pelo menos 18 mulheres vítimas de feminicídio no Amazonas, no ano passado. E a Delegacia da Mulher alerta que esses números podem estar subnotificados. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2020, os crimes registrados como feminicídio cresceram 18%, considerando a capital e interior. Agosto foi o mês mais violento, onde houveram mais ocorrências, com o recorde de seis mulheres assassinadas.



No caso de Gabriele, o ex-companheiro era dependente químico e acumulou ao longo dos sete anos de casamento episódios de violência contra a ex-companheira, que permanecia na relação devido as duas filhas do casal, de 5 e 2 anos. As agressões, segundo ela, muitas vezes eram disfarçadas pelo ciúme e a insegurança. Meses antes do ocorrido, a família tinha ido morar com a sogra de Gabriele. Foi então que o consumo de drogas por ele ficava cada dia mais frequente. E os desentendimentos também.

Naquele domingo, ao finalizar uma ligação, Gabriele entrou no quarto onde Francisco ouvia música em som alto. Ela já sabia que ali começaria mais uma nova discussão. Ele trancou a porta, a encurralou ameaçando-a caso não fosse confirmado pela jovem uma suposta traição. Após alguns minutos de confronto entre os dois, ela narra que Francisco ergueu uma marreta em sua direção, acertando-a com alguns golpes. Após travar uma luta, ela conseguiu contê-lo e retirar o objeto na sua mão.

Enquanto isso, naquela noite, ocorria um blackout na cidade de Manaus por conta de um problema técnico no Linhão de Tucuruí. No escuro, sobre a cama das filhas, ela sentia Francisco se aproximando novamente. Desta vez, portando uma faca. “Foi uma luta corporal, era eu ou era ele”, lembrou Gabriele, que atingiu o ex-esposo com um golpe da arma branca, na tentativa de se defender. Após atendimento médico, Francisco passou bem e Gabriele, em estado de choque, saiu de casa com as filhas e denunciou as agressões vivenciadas ao longo da união.

A delegada Débora Mafra confirma que essa infeliz rotina tem acontecido no período de pandemia por conta do novo coronavírus. Mafra alerta para o registro de novas agressões entre casais que já haviam registrado episódios de violência doméstica, como o caso de ‘Gabi’. Em 2020, os registros de agressões a mulheres somaram mais de 21 mil denúncias. O principal fator, segundo Mafra, é a “briga por questões conjungais” ou financeiras, que se tornaram mais frequentes. “Na primeira fase da pandemia, em 2020, nós notamos um crescimento não somente no Amazonas, mas em todo o Brasil. Um crescimento da violência nos registros dos fatos e no feminicídio o crescimento de um quarto”, apontou.

Filhos mataram mais

Um fator observado pela delegada foi o crescimento de casos de filhos que assassinam as próprias mães. No ano passado, a delegada contabilizou dois casos que foram classificados como crime baseado no ódio pelo gênero, praticados contra as progenitoras por filhos dependentes químicos. “Sempre existiu, em primeiro lugar, o ex-companheiro, seguido do companheiro e dos filhos, mas os filhos começaram a ficar em um patamar muito elevado”, revelou Mafra.

A delegada esclarece que, durante a investigação, o feminicídio é constatado, porém, no boletim de ocorrência, o caso não é atualizado, justificando a sensação de que os números não refletem a quantidade de casos noticiados.

Ela reforça a fala de que é preciso denunciar os casos de violência doméstica, pois é no silêncio que o feminicídio se propaga. Segundo ela, a maioria dos casos consumados de assassinatos deste tipo não possuem registros de boletim de ocorrência relatando as agressões anteriores. “É preciso que a mulher, no início da violência física ou verbal, venha denunciar. [É preciso] que ela não aceite isso. O silêncio dela pode trazer a morte”, alertou.

As mulheres que vivenciam esses crimes em casa contam com mecanismos de proteção à mulher que estão em pleno funcionamento, conforme defende Mafra. Pela internet, é possível recorrer a órgãos como a Defensoria Pública e a Delegacia Interativa para registros de BO. Os casos mais graves podem ser denunciados na Delegacia da Mulher – localizado na avenida Mário Ipiranga - Parque Dez de Novembro – ou na Delegacia Especializada em Crimes Contra à Mulher, que fica na Rua Santa Ana, no bairro Cidade Nova.

Dez meses após o ocorrido, o alívio na voz de Gabriele ao contar sobre a sua libertação é perceptível. Com medida protetiva, ela e as filhas passam por tratamento psicológico oferecido pelos órgãos de proteção à Mulher. Ela deixa um recado para quem vive o silêncio em casa. “Abram as suas bocas, porque a partir do momento que você é tomado pelo medo, você vai viver em um cativeiro”.

Crime ganha outros nomes

Os casos de feminicídio ainda precisam de atenção na atualização dos dados. Diversos casos com características de crimes contra o gênero acabam sendo registrados como homicídio ou lesão corporal seguida de morte. A socióloga e advogada especialista em Direito das Mulheres e de Gênero, Jackline Seixas Hafid, explica que não necessariamente o assassino precisa ter uma relação intima com a mulher para receber o agravante.

Ela explica que essa classificação criminal se dá em razão de violência doméstica, mas também nos episódios de menosprezo ou descriminação à condição de mulher da vítima como, por exemplo, nos casos de estupro seguido de morte.

“Muitas das vezes isso acontece por falta de investigação por parte do Estado e da polícia e, ao invés de o crime ser tipificado como feminicídio, ele pode entrar nas estatísticas como homicídio ou lesão seguida de morte”, ponderou.

Para a advogada, é preciso atenção aos números para que possam traduzir a realidade vivenciada pelas mulheres e para, assim, ajudar o Estado a desenvolver politicas públicas voltadas a esses problemas. Além disso, Jackeline fala sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher desde cedo, pois apesar do Brasil possuir uma gama de leis voltadas para o problema, "a nossa sociedade ainda é machista e patriarcal". 

"A sociedade precisa se organizar para conseguir levar esses debates para as escolas e para a vida coletiva como um todo, porque só a Lei não vai combater o crime", aponta.

Interior tem rara notificação

Um dado que chama atenção no levantamento da Secretaria de Segurança é o crescimento deste tipo de assassinato no interior do Amazonas. Em 2020, foram três registrados três casos de feminicídio, enquanto no ano anterior nenhum relato havia sido comunicado às autoridades. Em janeiro deste ano, um caso de feminicio já foi contabilizado pela Delegacia da Mulher.

A antropóloga Braulina Baniwa estudou as relações de gênero em São Grabriel da Cachoeira e afirma que muitas mulheres não denunciam devido o medo do julgamento em suas religiões e as distâncias que precisam percorrer para relatar os crimes na delegacia mais próxima. “Elas ficam muito temerosas porque denunciar é como se estivesse se autodeclarando uma péssima esposa”, explica

No contexto dos povos indígenas, por exemplo, essa questão se torna ainda mais dificultosa, segundo ela, pois muitas delas não falam português e não conhecem os seus direitos. Para começar a resolver esse problema, além do preparo dos mecanismos de seguridade de direitos, Braulina fala sobre a necessidade de promover a conscientização dessas mulheres sobre a violência doméstica.

Alessandrine Silva - Humaniza Coletivo Feminista

‘Precisamos conscientizar mais’

“Novamente o Amazonas tem um número absurdo de feminicídios. Acompanhando os dados a nível nacional, o feminicídio, assassinato de mulheres pela condição de mulher, foi implementado apenas em 2014, então é algo recente, mas que já pode nos mostrar qual nível de discrepância que a gente possui entre a questão de igualdade de gênero no Brasil, no Amazonas e em Manaus. A gente compreende que, para fazer o enfrentamento do feminicídio, precisamos atuar em diversos eixos. Hoje, se fala muito na Delegacia da Mulher, se fala na punição desses crimes, que são bárbaros, por vezes. Se fala nas medidas protetivas, mas a gente não tem falado sobre conscientização, didática e educação para que a gente transforme o pensamento das pessoas ao invés de apenas punir. As mulheres, infelizmente, em todos os espaços, seja profissional, seja do urbano, seja dentro dos espaços intrafamiliares, elas têm sofrido um apagamento, uma opressão assim. E alinhar esses meios, tanto meios jurídicos, quanto meio educacionais, seria essencial pra gente enfrentar esse número”.

*nomes fictícios para preservar a identidade da vítima.

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